2022-11-24T14:37:18-03:0024 de novembro de 2022|
Durante a 4ª Sessão Extraordinária do Conselho Pleno, realizada nesta quarta-feira (23/11), a Comissão Especial de Mediação e Conciliação da OAB-CE, entregou, em ato solene, o Manual e o Regulamento da Câmara de Mediação. A Mediação é um método consensual de resolução de conflitos, adequado à administração de relações, cujo [...]
2022-11-24T12:27:27-03:0024 de novembro de 2022|
Durante a 4º sessão extraordinária do Conselho Pleno da OAB-CE, realizada na última quarta-feira, 23/11, o Conselho Pleno da OAB-CE aprovou, por aclamação, a criação do Regimento Interno da Corregedoria. O relator do processo foi conselheiro estadual, Eduardo Brasil. Desde 2013, existe uma recomendação do Conselho Federal para que as [...]
2022-11-23T10:30:14-03:0023 de novembro de 2022|
O fim de semana foi recheado para os advogados do interior do estado. A OAB-CE, em conjunto com a Escola Superior de Advocacia (ESA), promoveu, no dia 18/11, o II Workshop de Interiorização Jurídica do Ceará. Com exclusividade para as subsecções da Ordem, o evento foi transmitido pela plataforma da [...]
2022-11-22T19:02:40-03:0022 de novembro de 2022|
Na última segunda-feira, 21/11, a vice-presidente da OAB Ceará e secretária da Comissão Nacional da Mulher Advogada da OAB Nacional, Christiane Leitão, participou, através da representação das comissões seccionais da mulher advogada, participou do lançamento da campanha pelos "21 Dias de Ativismo pelo Fim da Violência contra as Mulheres". A [...]
2022-11-22T18:40:04-03:0022 de novembro de 2022|
A OAB Nacional promoveu na tarde da última segunda-feira (21/11), sob coordenação da Comissão Nacional da Mulher Advogada (CNMA), o Encontro das Comissões da Mulher Advogada. O evento reuniu 18 presidentes de comissões seccionais da mulher advogada, bem como integrantes da CNMA, conselheiras e conselheiros federais e membros do sistema [...]
2022-11-21T18:44:47-03:0021 de novembro de 2022|
A OAB-CE emitiu quatro ofícios endereçados ao Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJCE), ao Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF), ao Foro da Justiça Federal do Ceará e ao Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região (TRT), solicitando a mobilização de seus membros e servidores, em regime [...]
2022-11-21T15:45:33-03:0021 de novembro de 2022|
A OAB Ceará será palco do 3º Seminário do Instituto Nordeste de Direito Penal Econômico (INEDIPE), que tratará sobre “Lavagem de dinheiro: Aspectos penais e processuais”. O evento conta com o apoio da Comissão de Estudos em Direito Penal e da Escola Superior de Advocacia do Ceará (ESA-CE) e acontecerá [...]
2022-11-21T15:00:54-03:0018 de novembro de 2022|
Nesta quinta-feira (17/11), A OAB-CE realizou evento de lançamento do livro “Crianças e adolescentes vítimas da ditadura - Reparação dos danos à luz dos precedentes da Corte Interamericana de Direitos Humanos”, de autoria do ex-presidente da seção cearense da OAB e atualmente conselheiro Federal da Ordem dos Advogados do Brasil, [...]
2022-11-18T16:32:02-03:0018 de novembro de 2022|
Nos dias 21 a 25 de novembro os serviços da Receita Federal e PGFN, exclusivos para a advocacia, na sede da OAB-CE, estarão suspensos em razão de treinamento da servidora e atualização no sistema. Retornaremos às atividades normalmente na segunda-feira (28/11).
2022-11-18T12:00:02-03:0018 de novembro de 2022|
O presidente da Comissão de Direito Desportivo da OAB-CE, Breno Gondim, se reuniu, nesta segunda-feira (11), com o coordenador adjunto das Comissões Temáticas da OAB-CE, Raphael Castelo Branco, para planejar futuras ações solidárias. Na reunião, foi discutido um projeto de arrecadação de alimentos e donativos não-perecíveis para instituições de caridade [...]
2022-11-21T10:57:10-03:0017 de novembro de 2022|
Na tarde da última quarta-feira (16/11), no auditório da OAB Ceará, ocorreu uma nova solenidade para entrega de 44 carteiras da Ordem a jovens advogados e advogadas, que estiveram acompanhados por seus familiares, em cerimônia conduzida pelo presidente da seccional cearense, Erinaldo Dantas. Durante a solenidade, o presidente explicou aos [...]
2022-11-17T17:09:16-03:0017 de novembro de 2022|
A Comarca de Sobral foi espaço para a inauguração de mais um Juizado da Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher, na manhã da última segunda-feira, 14. O secretário-geral adjunto da Ordem dos Advogados do Brasil – Secção Ceará (OAB-CE), Rafael Ponte, participou da solenidade e considera uma conquista a [...]
2022-11-18T10:28:35-03:0017 de novembro de 2022|
A Ordem dos Advogados do Brasil - Seção Ceará (OAB-CE), por meio da sua Comissão de Defesa do Consumidor, obteve liminar contra a cobrança pela utilização da área de embarque e desembarque de passageiros do Aeroporto Internacional de Fortaleza, imposta pela Fraport, concessionária que administra o equipamento. A ação civil [...]
2022-11-17T09:34:06-03:0017 de novembro de 2022|
O Conselho Federal e as 27 Seccionais da OAB vêm mantendo contato com a Justiça do Trabalho, nos últimos dias, para tratar da suspensão do sistema de emissão de alvarás eletrônicos em todo o país. A atuação da OAB teve início após o TST suspender preventivamente, em todo o país, [...]
2022-11-16T12:36:39-03:0016 de novembro de 2022|
Ocorreu, nesta sexta-feira (11), o seminário “Reflexões sobre os 5 anos da Reforma Trabalhista”, no auditório da OAB-CE. O evento foi uma realização da Ordem, em conjunto com a Comissão do Direito do Trabalho e a Escola Superior de Advocacia, e contou com uma série de seis palestras, discutindo as [...]