2022-11-18T10:28:35-03:0017 de novembro de 2022|
A Ordem dos Advogados do Brasil - Seção Ceará (OAB-CE), por meio da sua Comissão de Defesa do Consumidor, obteve liminar contra a cobrança pela utilização da área de embarque e desembarque de passageiros do Aeroporto Internacional de Fortaleza, imposta pela Fraport, concessionária que administra o equipamento. A ação civil [...]
2022-11-17T09:34:06-03:0017 de novembro de 2022|
O Conselho Federal e as 27 Seccionais da OAB vêm mantendo contato com a Justiça do Trabalho, nos últimos dias, para tratar da suspensão do sistema de emissão de alvarás eletrônicos em todo o país. A atuação da OAB teve início após o TST suspender preventivamente, em todo o país, [...]
2022-11-16T12:36:39-03:0016 de novembro de 2022|
Ocorreu, nesta sexta-feira (11), o seminário “Reflexões sobre os 5 anos da Reforma Trabalhista”, no auditório da OAB-CE. O evento foi uma realização da Ordem, em conjunto com a Comissão do Direito do Trabalho e a Escola Superior de Advocacia, e contou com uma série de seis palestras, discutindo as [...]
2022-11-16T10:31:44-03:0016 de novembro de 2022|
A Ordem dos Advogados do Brasil – Secção Ceará (OAB-CE) e a Escola Superior de Advocacia do Ceará (ESA-CE) prorrogaram para o dia 25 de novembro o prazo final para a entrega de artigos de opinião para publicação da Revista da OAB Ceará, periódico que terá sua primeira edição on-line, [...]
2022-11-15T16:04:53-03:0014 de novembro de 2022|
No sábado, 12/11, o Colégio de Presidentes dos Conselhos Seccionais defendeu que sejam implementadas medidas de âmbito nacional contra o aviltamento de honorários. Os representantes da advocacia dos 26 estados, do Distrito Federal e da OAB Nacional participaram do encontro sediado pela OAB Goiás, em Pirenópolis. O presidente da OAB [...]
2022-11-14T18:40:42-03:0014 de novembro de 2022|
O coordenador nacional do Colégio de Presidentes e presidente da OAB Ceará, Erinaldo Dantas, participou do Colégio de Presidentes dos Conselhos Seccionais da OAB, em Pirenópolis, Goiás, na última sexta-feira, 11/11. Durante a abertura dos trabalhos, os presidentes ressaltaram a relevância do papel da Ordem para o fortalecimento da democracia, [...]
2025-04-10T20:51:28-03:0014 de novembro de 2022|
A Subsecção Vale do Salgado da OAB-CE e outros órgãos estiveram acompanhando, na última quarta-feira (09/11), mais uma da série de visitas técnicas que vêm sendo realizadas pelo Ministério Público (MP) às delegacias de Polícia Civil, como parte do controle externo. Desta vez, a inspeção se deu na cidade de [...]
2022-11-18T16:33:54-03:0014 de novembro de 2022|
Cinco dias de formação gratuita, com 12 palestrantes de renome nacional e estadual, com foco na formação de advogados e advogadas em início de carreira, e possibilidade de desconto na anuidade 2023. Assim foi a 52ª edição do Curso Preparatório para o Exercício da Advocacia que aconteceu entre 7 e [...]
2022-11-11T19:29:39-03:0011 de novembro de 2022|
Após ajuizamento de ação civil pública emitido pela Ordem dos Advogados do Brasil - Secção Ceará, através da Coordenação Estadual de Fiscalização da Atividade Profissional da Advocacia e da Corregedoria da seccional cearense, em caráter de urgência, foi concedida uma liminar judicial contra a Empresa Funerária Anjo da Guarda (AFAGU). [...]
2022-11-11T18:29:37-03:0011 de novembro de 2022|
Na última quarta-feira (09/11), a 4ª sessão do Conselho OAB Jovem foi conduzida pelo secretário-geral adjunto da OAB-CE, Rafael Ponte, e pela presidente do Conselho OAB Jovem, Júlia Barreto. Antes de dar início à ordem do dia, a presidente da CAAIC apresentou uma demanda referente ao estabelecimento de um novo [...]
2022-11-11T18:15:48-03:0011 de novembro de 2022|
A vice-presidente da OAB-CE e presidente da Comissão da Mulher Advogada (CMA), Christiane Leitão, compareceu na última quinta-feira (10), à cerimônia de inauguração do Núcleo de Atendimento às Mulheres Vítimas de Violência Doméstica. O espaço foi construído com o intuito de acolher vítimas de abuso doméstico, além de oferecer orientações [...]
2022-11-14T11:15:42-03:0011 de novembro de 2022|
A Ordem dos Advogados do Brasil – Secção Ceará, a Escola Superior de Advocacia – (ESA-CE) e a Caixa de Assistência dos Advogados do Ceará (CAACE), comunicam, por meio da Portaria nº 235/2022, seus horários de funcionamento nos dias de jogos do Brasil na fase inicial da Copa do Mundo [...]
2022-11-11T17:14:36-03:0011 de novembro de 2022|
Encerra no próximo dia 14 de novembro o prazo final para seleção de artigos de opinião para publicação da Revista da OAB Ceará, periódico que terá sua primeira edição on-line, publicada no site da Escola Superior de Advocacia do Ceará (ESA-CE). A publicação visa fomentar o conhecimento acadêmico e científico, por [...]
2022-11-11T11:31:28-03:0011 de novembro de 2022|
Na última quarta-feira, 09/11, a conselheira estadual da Ordem dos Advogados do Brasil – Secção Ceará (OAB-CE), Mariana Pedrosa, participou de uma reunião com o corregedor-geral da Justiça do Estado do Ceará, Paulo Airton Albuquerque Filho, em Juazeiro do Norte, no Fórum Desembargador Juvêncio Joaquim de Santana. Durante o encontro, [...]
2025-04-10T20:51:34-03:0010 de novembro de 2022|
Representantes da OAB Subsecção Vale do Salgado prestigiaram a inauguração da sede das Promotorias de Justiça de Icó, na última terça (08/11). O evento foi presidido pelo procurador-geral de Justiça Manuel Pinheiro e também contou com a presença de membros do Ministério Público, servidores, lideranças políticas da cidade, entre outros [...]