2023-02-07T15:47:23-03:006 de fevereiro de 2023|
Na última quinta-feira, 02/02, a presidente da Comissão de Promoção da Igualdade Racial e 1º Vice-presidente da Comissão da Mulher Advogada da OAB-CE, Raquel Andrade, participou de uma reunião com a ministra das Mulheres do Governo Federal, Cida Gonçalves. Durante o encontro, a representante da Comissão da Mulher apresentou companhas [...]
2023-02-06T17:01:55-03:006 de fevereiro de 2023|
Criado em agosto de 2010, o Portal da Transparência da OAB Ceará tem a finalidade de tornar públicas todas as contas e demonstrações contábeis e financeiras, permitindo o acompanhamento mais detalhado tanto da arrecadação, quanto dos gastos e repasses estatutários, bem como do gerenciamento e utilização dos recursos financeiros da [...]
2023-02-07T08:44:47-03:006 de fevereiro de 2023|
A Comissão de Educação e Cidadania (CEC) da OAB-CE, representada pela presidente, Sônia Cavalcante, e pela primeira vice-presidente, Jéssica Araújo, esteve reunida, na manhã da última sexta-feira (3), com a orientadora da Célula de Mediação Escolar e Cultura de Paz (CEMEP) da Secretaria da Educação, Betânia Gomes, para discutir o [...]
2023-02-22T22:35:31-03:003 de fevereiro de 2023|
O presidente da OAB Ceará, Erinaldo Dantas, participou do 1º Colégio de Presidentes de Seccionais das OABs do Nordeste do triênio 2022-2024, evento realizado na sede da OAB Pernambuco, em Recife. Contando com a presença dos presidentes das nove seccionais nordestinas da OAB, o encontro foi conduzido pelo presidente nacional, [...]
2023-02-03T16:37:56-03:003 de fevereiro de 2023|
A 2ª Vara de Execução Penal (CORREGEDORIA) determinou urgente implementação pela Secretaria da Administração Penitenciária (SAP) da instalação de sala, especificamente, destinada à advocacia, para a atividade de atendimento aos custodiados na Unidade Prisional de Segurança Máxima do Estado do Ceará – UPSM, localizada no complexo de Aquiraz. A decisão [...]
2023-02-06T10:38:00-03:003 de fevereiro de 2023|
Na última quinta-feira, 02/02, foi empossada a juíza Solange Menezes Holanda, como nova diretora do Fórum Clóvis Beviláqua, durante solenidade no 1º Salão do Júri, presidida pelo desembargador Abelardo Benevides Moraes, chefe do Judiciário cearense. O presidente da OAB Ceará, Erinaldo Dantas, participou da solenidade e compôs mesa. Para o [...]
2023-02-02T22:48:07-03:002 de fevereiro de 2023|
A Ordem dos Advogados do Brasil – OAB tem dentre suas finalidades pugnar pela boa aplicação das leis, pela rápida administração da justiça e pelo aperfeiçoamento da cultura e das instituições jurídicas. Entendemos que um número adequado de servidores é fundamental para garantir um judiciário mais célere e eficiente, proporcionando [...]
2023-02-02T09:18:19-03:001 de fevereiro de 2023|
O secretário-geral adjunto e corregedor da Ordem dos Advogados do Brasil– Secção Ceará (OAB-CE), Rafael Ponte, recebeu no dia 27 de janeiro o título de cidadão camocinense, conferido pela Câmara Municipal de Vereadores de Camocim. A honraria foi proposta pelo vereador Mário Roberto (PCdoB), e visou homenagear os trabalhos desenvolvidos [...]
2023-02-01T16:16:28-03:001 de fevereiro de 2023|
Na tarde da última terça-feira (31/01), uma comitiva da OAB Ceará participou da solenidade de posse dos novos dirigentes do poder judiciário cearense para o biênio 2023/2025 do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJCE). Os desembargadores Abelardo Benevides Moraes, Heráclito Vieira de Sousa Neto e Maria Edna Martins [...]
2023-02-01T10:44:41-03:001 de fevereiro de 2023|
A OAB Nacional apresentou Ação Direta de Inconstitucionalidade, nesta terça-feira (31/1), contra a Medida Provisória que restabeleceu o voto de qualidade no Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf). A entidade pede ao Supremo Tribunal Federal (STF), ainda, medida cautelar para suspender imediatamente os efeitos do ato do Executivo. “Aplacar a [...]
2023-01-31T11:47:05-03:0031 de janeiro de 2023|
O presidente da OAB Ceará, Erinaldo Dantas, esteve na última segunda-feira, 30 de janeiro, na sede das Organização da Nações Unidas – ONU, em Nova York, recebendo formalmente o deferimento do pedido para que a Ordem cearense passe a ingressar como membro do Pacto Global da ONU. Erinaldo Dantas registrou [...]
2023-01-30T18:04:28-03:0030 de janeiro de 2023|
A Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência participou de uma reunião, com representantes do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), no último dia 26/01, na sede da OAB Ceará, para tratar de denúncias e ações conjuntas sobre educação inclusiva. A reunião contou com a participação dos [...]
2023-03-13T10:45:41-03:0030 de janeiro de 2023|
Nos dias 16 e 17 de março, o auditório da OAB-CE irá sediar o V Congresso Brasileiro de Direito Sindical. O evento, realizado em parceria com a Escola Superior de Advocacia do Ceará (ESA-CE), é aberto aos estudantes de direito, à advocacia, sindicalistas, trabalhadores e demais interessados no Direito Sindical [...]
2023-01-30T17:37:47-03:0030 de janeiro de 2023|
Na tarde da última quinta-feira (26/01), a Comissão de Defesa dos Direitos dos Animais (CDDA) da OAB Ceará, representada pela vice-presidente, Geórgia Carioca, e pelo secretário geral, João Pedro Gurgel, esteve reunida com protetores de animais do Parque Rio Branco, no bairro São João do Tauape, para discutir a respeito [...]
2023-01-30T13:33:56-03:0030 de janeiro de 2023|
Com o apoio da Ordem dos Advogados do Brasil - Secção Ceará (OAB-CE), a Caixa de Assistência dos Advogados do Ceará (CAACE) realiza neste sábado, dia 4 de fevereiro, um bloquinho de carnaval destinado à advocacia. Intitulado “Data Venia, Vossa Excelência!”, o bloco acontece a partir das 16h, no Seu [...]