2026-01-26T11:57:33-03:0026 de janeiro de 2026|
A Comissão de Estudo em Direito da OAB-CE, em parceria com a Escola Superior de Advocacia do Ceará (ESA-CE), realizará no dia 29 de janeiro, o curso “Marketing Jurídico como Produção de Autoridade: quando o conhecimento constrói reputação”. A capacitação gratuita ocorrerá das 18h às 20h, no Auditório Hugo de [...]
2026-01-21T19:11:26-03:0021 de janeiro de 2026|
O Tribunal de Ética e Disciplina (TED) da OAB Ceará realizou, nesta quarta-feira (21), a primeira reunião do ano de 2026, marcando oficialmente o início dos trabalhos do órgão responsável pela preservação da ética, da dignidade e do bom exercício da advocacia no Estado. A sessão foi conduzida pelo presidente [...]
2026-01-21T10:02:59-03:0019 de janeiro de 2026|
Com casos reais que revelam a mediação como processo vivo e transformador, o livro “Memórias de um rio: entre margens e mediações”, de Rafaela Mota Holanda, traz um método prático baseado em presença, criatividade e improviso consciente. A obra será lançada no próximo dia 28, às 18h, na sede da [...]
2026-01-19T12:00:36-03:0019 de janeiro de 2026|
A OAB-CE informa à advocacia cearense que, conforme comunicado do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), o sistema Processo Judicial Eletrônico (PJe), assim como outros sistemas do Tribunal, encontra-se temporariamente inoperante. De acordo com o TJCE, a indisponibilidade decorre de problemas técnicos nas fibras de comunicação entre o Tribunal e [...]
2026-01-19T11:03:36-03:0019 de janeiro de 2026|
A Comissão de Defesa do Consumidor da OAB-CE alerta pais e responsáveis sobre práticas abusivas nas listas de material escolar exigidas pelas escolas. Cláudia Santos, especialista em Direito do Consumidor e presidente da Comissão da OAB-CE, reforça que a legislação brasileira protege os consumidores das exigências indevidas feitas por instituições [...]
2026-01-16T18:23:05-03:0016 de janeiro de 2026|
A OAB-CE informa à advocacia que o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) não realizará atendimento presencial em suas agências nos dias 28, 29 e 30 de janeiro, em razão de melhorias programadas nos sistemas previdenciários, conforme comunicado oficial do órgão. O alerta vai, especialmente, a advocacia previdenciária, para que [...]
2026-01-16T16:09:50-03:0016 de janeiro de 2026|
A Ordem dos Advogados do Brasil - Secção Ceará (OAB-CE) informa que será realizado, nos dias 17, 18, 24 e 25, um mutirão de perícias médicas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), com o objetivo de ampliar o atendimento e dar maior celeridade à análise dos processos administrativos previdenciários. [...]
2026-01-15T15:43:14-03:0015 de janeiro de 2026|
O Centro de Apoio e Defesa do Advogado e da Advocacia da OAB-CE realizou uma visita técnica à sala da OAB localizada na Vara Única de Custódia, bem como à Delegacia de Capturas, no dia 15/01, com o objetivo de verificar a regularidade das audiências de custódia, a quantidade de [...]
2026-01-14T20:25:53-03:0014 de janeiro de 2026|
Foto: CFOAB A OAB Nacional reuniu, na última segunda-feira (12), em Brasília (DF), representantes dos setores financeiro, de telecomunicações e de tecnologia para alinhar estratégias de enfrentamento ao golpe do “falso advogado”. O encontro marcou a primeira vez em que o Conselho Federal conseguiu reunir, em uma mesma [...]
2026-01-15T14:27:42-03:0014 de janeiro de 2026|
A OAB-CE, por meio da Comissão de Direito Penitenciário, realizou, no último dia 12 de janeiro, uma inspeção na Unidade Prisional Casa de Privação Provisória de Liberdade VI (CPPL VI), localizada na Região Metropolitana de Fortaleza, em Itaitinga. A visita foi conduzida pelo diretor adjunto de Prerrogativas da OAB-CE e [...]
2026-01-14T18:46:58-03:0014 de janeiro de 2026|
A advogada Suzyanne Pessôa foi empossada, na última quinta-feira (8), como presidente da Comissão de Exame de Ordem da OAB Ceará. O ato de posse foi conduzido pela presidente da OAB Ceará, Christiane do Vale Leitão, e pelo presidente da ESA Ceará e coordenador adjunto das Comissões Temáticas da OAB-CE, [...]
2026-01-13T12:20:16-03:0013 de janeiro de 2026|
Com as mudanças trazidas pela Reforma da Previdência, 2026 marca um novo avanço nas regras de transição para quem já contribuía antes de novembro de 2019. Para orientar a advocacia e a sociedade sobre essas alterações, a Comissão de Direito Previdenciário da da Ordem dos Advogados do Brasil – Secção [...]
2026-01-09T16:28:09-03:009 de janeiro de 2026|
Foto: Luiz Silveira/Ag. CNJ O Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJCE) anunciou que a partir de segunda-feira, 12 de janeiro de 2026, estará disponível a nova versão nacional do Processo Judicial Eletrônico (PJe 2.9.7.0). Para implantação dessa atualização, o sistema será submetido a manutenção programada, com [...]
2026-01-09T18:02:07-03:009 de janeiro de 2026|
2026 mal começou, mas a Caixa de Assistência dos Advogados do Ceará (CAACE) já tem novidades para a advocacia. Vem aí o Bloquinho da Advocacia, que traz como atração principal uma das bandas mais consagradas da música baiana: Banda Eva. O evento acontece no dia 6 de fevereiro, no Colosso, [...]
2026-04-29T16:11:43-03:009 de janeiro de 2026|
O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (CFOAB) realizará a 1ª Conferência Nacional de Interiorização da Advocacia, em Cuiabá (MT), nos dias 7 e 8 de maio de 2026. O evento visa aproximar o Conselho Federal das seccionais, da advocacia militante e dos profissionais que atuam em todas [...]