2025-11-25T18:20:02-03:0025 de novembro de 2025|
A OAB Subsecção Vale do Salgado, por iniciativa do seu presidente, Kleber Colares, realizou, no dia 19 de novembro, um Aulão de Noções de Defesa Pessoal para Mulheres, em parceria com a Polícia Rodoviária Federal do Ceará (PRF), com o Centro Universitário Vale do Salgado (UNIVS) e com a Prefeitura [...]
2025-11-24T18:10:17-03:0024 de novembro de 2025|
A OAB Subsecção Sobral participou, na última terça-feira (18/11), de uma reunião com o presidente do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), desembargador Heráclito Vieira, para apresentar um conjunto de demandas consideradas essenciais para o fortalecimento da prestação jurisdicional. O encontro contou ainda com a presença de representantes da OAB [...]
2025-11-24T12:26:08-03:0024 de novembro de 2025|
A Ordem dos Advogados do Brasil - Secção Ceará, por meio da Comissão de Defesa do Consumidor, realiza na próxima sexta-feira (28/11), uma ação com atendimentos e orientações jurídicas para a população. Os atendimentos são gratuitos e ocorrem das 9h às 12h no Terminal do Papicu, em Fortaleza. Segundo a [...]
2025-11-25T15:25:03-03:0021 de novembro de 2025|
A Ordem dos Advogados do Brasil – Secção Ceará (OAB-CE) realizou, nesta quarta-feira (19), no auditório da Faculdade Católica, a posse da Comissão de Direito Eclesiástico e Direito Canônico. Contando com a presença do arcebispo de Fortaleza e da presidente da OAB-CE, Christiane Leitão, a mesa de honra também foi [...]
2025-11-21T18:10:10-03:0021 de novembro de 2025|
O conselheiro estadual da Ordem dos Advogados do Brasil – Secção Ceará (OAB-CE), o advogado Saulo Gonçalves Santos, foi agraciado, nesta quarta-feira (19/11), em Sessão Solene realizada no plenário Fausto Arruda, da Câmara Municipal de Fortaleza, com a entrega da Medalha Boticário Ferreira. A honraria é a mais alta comenda [...]
2025-11-21T17:45:40-03:0021 de novembro de 2025|
A OAB Subseção Itapipoca participou, no último dia 18/1, de reunião institucional com a OAB Ceará e o presidente do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), desembargador Heráclito Vieira. O encontro teve como objetivo discutir demandas urgentes e estruturais das comarcas que integram a região, fortalecendo o diálogo e buscando [...]
2025-11-21T17:42:38-03:0021 de novembro de 2025|
O presidente da OAB Sertões de Crateús, Sales Júnior, acompanhado do advogado Sales Neto, Conselheiro Estadual, esteve reunido com a presidente da OAB Ceará, Christiane do Vale Leitão, para tratar de demandas essenciais da advocacia e da população da Região dos Sertões de Crateús. O encontro reforçou a importância do [...]
2025-11-24T09:58:26-03:0021 de novembro de 2025|
Reportagem: João Victor Barros (estagiário) / Coordenação e edição de reportagem: Natália Rocha / Coordenação geral: Rebecca Brasil Soluções baseadas na natureza e o poder das micropolíticas Para a presidente da Comissão de Direito Ambiental (CDA) da OAB Ceará, Beatriz Azevedo, as soluções baseadas na natureza representam um dos caminhos [...]
2025-12-02T12:37:16-03:0021 de novembro de 2025|
Reportagem: Ludovica Fontenele / Coordenação e edição de reportagem: Natália Rocha / Coordenação geral: Rebecca Brasil A Natureza também tem seus direitos e eles devem ser defendidos juridicamente. Essa é uma discussão que tem ganhado força no mundo, em especial, no Equador e na Bolívia, que inscreveram os Direitos da [...]
2025-11-24T09:55:51-03:0021 de novembro de 2025|
Reportagem: Amélia Gomes e Ana Rebeca Marreira (estagiária) / Coordenação e edição de reportagem: Natália Rocha / Coordenação geral: Rebecca Brasil A influência da ação humana no aquecimento do planeta é inequívoca. Quem afirma é o Painel Intergovernamental sobre Mudanças Climáticas (IPCC), órgão da ONU criado em 1988 para fornecer [...]
2025-11-21T14:28:16-03:0021 de novembro de 2025|
A Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Ceará (OAB-CE) recebe, na próxima quarta-feira (26/11) às 18h30, uma sessão especial de exibição do documentário “A Rebelião dos Jangadeiros”, como parte da programação do Mês da Consciência Negra. A iniciativa é promovida pela Comissão de Promoção da Igualdade Racial da OAB-CE, [...]
2025-11-21T08:56:02-03:0020 de novembro de 2025|
A Ordem dos Advogados do Brasil – Secção Ceará (OAB-CE) manifesta veemente discordância quanto à decisão que autoriza a captação dos diálogos entre advogados e pessoas privadas de liberdade na Penitenciária Estadual de Segurança Máxima. A medida, resultante de provimento da 3ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Ceará [...]
2025-11-19T19:10:57-03:0019 de novembro de 2025|
A Ordem dos Advogados do Brasil - Secção Ceará comunica à advocacia que o Instituto Nacional do Seguro Social - INSS abriu, para sexta-feira, 21 de novembro de 2025, novas vagas para a realização de perícias médicas. Os advogados e advogadas já podem proceder ao agendamento imediato pelos canais oficiais [...]
2025-11-19T18:00:14-03:0019 de novembro de 2025|
A Ordem dos Advogados do Brasil – Secção Ceará (OAB-CE) e a OAB Subsecção Sobral manifestam solidariedade ao advogado, Secretário-Geral da OAB Sobral e defensor público, Igor Barreto de Menezes Pereira, que é alvo de um processo judicial ajuizado pelo secretário da Administração Penitenciária e Ressocialização do Estado do Ceará, [...]
2025-11-28T08:27:24-03:0019 de novembro de 2025|
A Ordem dos Advogados do Brasil - Secção Ceará (OAB-CE), por meio da Comissão de Direito Ambiental (CDA), esteve presente na Conferência das Nações Unidas sobre as Mudanças Climáticas de 2025 (COP 30) para discutir e articular debates sobre agendas de adaptação, segurança hídrica e resiliência urbana. A Ordem esteve [...]