2025-10-29T16:06:44-03:0029 de outubro de 2025|
A Divisão de Precatórios, Requisitórios e Cálculos Judiciais do Tribunal Regional do Trabalho do Ceará (TRT-CE) divulgou edital para habilitação de precatórios do Município de Fortaleza, tanto da administração direta quanto indireta, que desejam celebrar acordo com as partes. O prazo para manifestação de interesse encerra-se no dia 31 de [...]
2025-10-29T14:53:40-03:0029 de outubro de 2025|
A Ordem dos Advogados do Brasil - Secção Ceará (OAB-CE), por meio da Comissão de Data Centers e Cidades Inteligentes da seccional, foi representada pelo seu presidente, Machidovel Trigueiro Filho, que também é professor da Universidade Federal do Ceará (UFC) e secretário de Ciência, Tecnologia e Inovação de Caucaia, cumprindo [...]
2025-10-29T16:00:29-03:0029 de outubro de 2025|
A OAB Ceará, em conjunto com a diretoria da OAB Subsecção Cariri Oriental, participou de reunião na tarde do último dia 27 de outubro, na sala da Presidência do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), para tratar do pedido de elevação da Comarca de Mauriti de Entrância Inicial para Entrância [...]
2025-10-29T09:45:01-03:0029 de outubro de 2025|
A Ordem dos Advogados do Brasil – Secção Ceará (OAB-CE), por meio da Coordenadoria Estadual de Fiscalização, tem acompanhado as investigações e prisões relacionadas ao chamado “golpe do falso advogado”, esquema criminoso em que estelionatários se passam por profissionais da advocacia para aplicar fraudes contra cidadãos e empresas. Investigações da [...]
2025-10-28T15:47:24-03:0028 de outubro de 2025|
Na última segunda-feira, 20, a presidente da Comissão de Justiça Restaurativa e Ressocialização (CJRR) da OAB-CE, Vládia Lendengue, e a vice-presidente Érika Chaves, participaram de reunião com o presidente do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), Desembargador Heráclito Vieira. O encontro teve como propósito alinhar parceria para a propagação da [...]
2025-11-28T14:30:46-03:0028 de outubro de 2025|
A OAB-CE, representada por sua presidente, Christiane do Vale Leitão, e o presidente da Subsecção da OAB Vale do Salgado, Kleber Colares, participaram de reunião no Tribunal Regional Eleitoral do Ceará (TRE-CE), no último dia 24 de outubro, para tratar da reinstalação da Zona Eleitoral de Ipaumirim, com jurisdição sobre [...]
2025-10-27T19:00:23-03:0027 de outubro de 2025|
A Ordem dos Advogados do Brasil – Secional Ceará (OAB-CE) garantiu mais uma importante conquista para a advocacia criminal e para o respeito às prerrogativas profissionais. Após pedido de providências protocolado junto à Corregedoria de Presídios e Estabelecimentos Penitenciários da Comarca de Fortaleza, foi determinado o restabelecimento dos atendimentos jurídicos [...]
2025-10-27T18:28:57-03:0027 de outubro de 2025|
No último sábado, 25, em uma manhã repleta de alegria, a OAB-CE realizou, em parceria com a Caixa de Assistência dos Advogados do Ceará (CAACE) e com a Comissão Especial de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente (CDDCA), uma celebração especial em comemoração ao Dia das Crianças. O [...]
2025-10-24T18:03:31-03:0024 de outubro de 2025|
A Comissão de Educação Jurídica da OAB Ceará anunciou a prorrogação do prazo para a submissão de resumos expandidos que irão compor a programação científica do VI Congresso de Educação Jurídica do Estado do Ceará. Com base no aditivo do edital, o novo prazo final para submissão de trabalhos será [...]
2025-10-24T16:59:28-03:0024 de outubro de 2025|
A Escola Superior de Advocacia do Ceará (ESA-CE) realizará, nos dias 27 e 28 de outubro, a 60ª edição do Curso Preparatório para o Exercício da Advocacia, principal programa de capacitação da instituição. O evento será presencial, no Plenário da OAB Ceará, das 17h30 às 21h30, com inscrições gratuitas e [...]
2025-10-24T16:33:27-03:0024 de outubro de 2025|
Foto: site TRT O Tribunal Regional do Trabalho do Ceará (TRT-CE) passou a oferecer, neste mês de outubro, o Balcão Visual, um canal online de atendimento em Língua Brasileira de Sinais (Libras) voltado a pessoas surdas. O objetivo é promover a acessibilidade e ampliar o acesso à Justiça [...]
2025-10-24T15:15:09-03:0024 de outubro de 2025|
A Ordem dos Advogados do Brasil – Secção Ceará (OAB-CE), por meio da Coordenadoria Estadual de Fiscalização, segue acompanhando as investigações e prisões relacionadas ao chamado “golpe do falso advogado”, esquema criminoso em que pessoas se passam por profissionais da advocacia para aplicar fraudes contra cidadãos e empresas. Nessa quinta-feira [...]
2025-10-24T12:47:45-03:0024 de outubro de 2025|
A Secretaria do Desenvolvimento Econômico do Ceará (SDE-CE) informou que haverá alterações no fluxo de registro e legalização de empresas no âmbito da Rede Nacional para a Simplificação do Registro e da Legalização de Empresas e Negócios (Redesim), em razão da implantação do novo Módulo de Administração Tributária (MAT) da [...]
2025-10-23T14:39:52-03:0023 de outubro de 2025|
A Ordem dos Advogados do Brasil - Secção Ceará (OAB-CE) realizou, na última terça-feira, 21, a solenidade de entrega de carteiras a 35 novos advogados e advogadas, em cerimônia realizada no auditório da seccional. O momento, conduzido pela presidente da OAB-CE, Christiane do Vale Leitão, contou com a presença de [...]
2025-10-23T11:13:02-03:0023 de outubro de 2025|
A OAB Ceará marcou presença, na noite desta segunda-feira (20/10), na Sessão Solene realizada pela Câmara Municipal de Fortaleza em homenagem ao advogado Fábio Eduardo Sousa Costa, coordenador da Coordenação de Fiscalização da Atividade Profissional da Advocacia da Ordem. Na ocasião, o profissional recebeu a Medalha do Mérito Jurídico Municipal [...]