2019-09-10T12:22:15-03:0010 de setembro de 2019|
A Comissão de Direito Militar (CDM) da OAB-CE realizou uma ação alusiva ao setembro Amarelo, considerado o mês de conscientização sobre a prevenção do suicídio. A iniciativa ocorreu no dia 7 de setembro, na Praia de Iracema, pela CDM. O principal intuito da caminhada, segundo a presidente da Comissão, Sabrina [...]
2025-04-03T10:49:57-03:0010 de setembro de 2019|
A Comissão da Mulher Advogada (CMA) dos Inhamuns, realizou a II Ação Cívica e Jurídica da Região, com o apoio da OAB Subsecção de Inhamuns, no município de Aiuaba. O evento contou com a realização de palestras, serviços de saúde e emissão de documentos. A ação ocorreu no dia 6 [...]
2019-09-09T16:31:24-03:009 de setembro de 2019|
De acordo com a Organização Mundial da Saúde, o suicídio é a quarta principal causa de morte entre jovens com idade entre 15 a 29 anos. Por isso, o setembro amarelo deste ano marca ações sobre a conscientização da prevenção do suicídio, enfatizando a necessidade do cuidado da saúde mental [...]
2019-09-09T14:40:18-03:009 de setembro de 2019|
O seminário “Reforma Política – pensando no amanhã”, promovido pela Comissão de Direito Eleitoral, com apoio da OAB-CE, aconteceu na sexta-feira (6), no auditório da Seccional. O evento contou com grandes palestras relacionados aos mais variados temas sobre a política brasileira. A Vice-Presidente da OAB-CE, Vládia Feitosa, realizou a abertura [...]
2019-09-09T13:53:36-03:009 de setembro de 2019|
A OAB Ceará foi campeã do IV Campeonato Brasileiro Alifa de Advogados, neste sábado (7), em competição realizada em Brasília, de segunda-feira (2) até sábado. Na categoria Legend, ao todo foram seis equipes participantes. A OAB Ceará foi campeã invicta. Na final, enfrentou a OAB Rio de Janeiro e tirou [...]
2019-09-09T09:41:41-03:009 de setembro de 2019|
O Pleno do Tribunal Regional Federal da 5ª Região – TRF5 aprovou, por unanimidade, na última quarta-feira (4), a Resolução Pleno nº 8/2019, que trata da obrigatoriedade da tramitação de inquéritos policiais, ações penais e procedimentos criminais incidentais no sistema Processo Judicial Eletrônico (PJe). O desembargador federal Rubens Canuto foi [...]
2019-09-07T12:03:34-03:007 de setembro de 2019|
O presidente da OAB Ceará, Erinaldo Dantas, participou do IV Seminário Jurídico Construindo o Direito, evento realizado pela Câmara Brasileira da Indústria da Construção - CBIC e pelo Sindicato das Construtoras do Ceará – Sinduscon/CE, nesta sexta-feira (6), no auditório Waldyr Diogo da Federação das Indústrias do Estado do Ceará [...]
2019-09-06T17:56:45-03:006 de setembro de 2019|
Na manhã desta sexta-feira (6), o presidente da OAB Ceará, Erinaldo Dantas, esteve com o senador Cid Gomes (PDT) para pedir o apoio dele na derrubada do veto do presidente da República, Jair Bolsonaro (PSL) ao dispositivo que criminaliza a violação de prerrogativas da advocacia, parte da Lei contra o [...]
2019-09-06T17:23:14-03:006 de setembro de 2019|
A Comissão de Direitos Culturais da OAB/CE, participou na segunda-feira (2), de um debate sobre “Produções Culturais e Diretos Culturais”, na livraria Lamarca. A convite do Fórum de Produtores Culturais do Ceará, o evento abordou sobre ações sociais e legislativas correspondentes à área. Assuntos como leis de financiamento à cultura; [...]
2019-09-06T16:57:55-03:006 de setembro de 2019|
Na noite da última quinta-feira (05), o Centro Universitário INTA (UNINTA) de Sobral recebeu a visita de uma comitiva da OAB Ceará, representada na mesa pelo presidente da seccional OAB, Erinaldo Dantas, e pelo presidente da subseccional, Rafael Ponte, para abrir a aula inaugural do curso de Direito do semestre [...]
2019-09-05T22:30:03-03:005 de setembro de 2019|
Nesta quinta-feira (5), o presidente da OAB Ceará, Erinaldo Dantas, demonstrou profunda insatisfação com o veto do presidente da República, Jair Bolsonaro (PSL), a parte do projeto de lei contra o abuso de autoridade. Entre os pontos vetados pelo presidente da república está o artigo 43, que criminaliza as violações [...]
2019-09-05T18:05:01-03:005 de setembro de 2019|
Em 1964, a OAB Ceará defendeu a luta pela democracia, bem como as liberdades individuais, garantindo o cumprimento dos Direitos Humanos. Por isso, na terça-feira (03), a Seccional cearense foi homenageada pela Assembleia Legislativa do Estado do Ceará, em alusão aos 40 anos de aprovação da Lei nº 6.683, “Lei [...]
2019-09-05T14:38:59-03:005 de setembro de 2019|
A Comissão de Direito Eleitoral da OAB-CE, promoveu no Auditório Antônio Hoffmann Correia, na subsecção de Juazeiro do Norte, o evento “III Democracia em mesa: Partidos políticos - alterações legislativas e perspectivas para 2020”. O evento aconteceu no dia 30 de agosto (sexta-feira), onde 200 advogados e advogadas da região [...]
2019-09-04T22:17:22-03:004 de setembro de 2019|
A Ordem dos Advogados do Brasil, Secção Ceará e OAB Subsecção de Sobral, tomaram conhecimento de que uma mulher foi conduzida à delegacia de Granja para prestar depoimento por suspeita de falsidade ideológica e exercício irregular da profissão. De acordo com representantes da OAB na região, autoridades locais já desconfiavam [...]
2019-09-05T14:32:18-03:004 de setembro de 2019|
O I Congresso Nacional da Advocacia Tributária da OAB-CE e Região Metropolitana foi realizado no dia 31 de agosto, no auditório da sede da Seccional. O evento foi organizado pela Comissão de Direito Tributário da OAB Ceará e reuniu palestrantes de grande relevância do mercado para discutir questões relacionadas ao [...]