2019-09-24T17:00:19-03:0024 de setembro de 2019|
O presidente da OAB Ceará, Erinaldo Dantas, recebeu a presidente do Conselho Regional de Enfermagem do Ceará (COREN), Ana Paula Brandão, na sede da Seccional Cearense, na segunda-feira (23). Na reunião, foi pautado sobre a necessidade de combater a proposta de emenda à Constituição 108/2019, a “PEC da Mordaça”. De [...]
2019-09-24T12:24:04-03:0024 de setembro de 2019|
Um debate técnico sobre a Reforma Tributária será realizado pela OAB Ceará, na próxima sexta-feira (27), das 8h às 12h. O evento terá como palestrante o deputado federal, Mauro Filho. Ele é professor, economista e secretário do planejamento e gestão do governo do Estado do Ceará. Os debatedores serão: o [...]
2019-09-24T12:17:31-03:0024 de setembro de 2019|
O Presidente da OAB Subsecção Juazeiro do Norte, Vavá Lemos, ao lado da Coordenadora da Central de Atendimento do Fórum de Juazeiro, Joeuma dos Santos Saraiva, realizou visita ao Fórum Estadual Desembargador Juvêncio Joaquim de Santana, para recepcionar o Diretor Estadual de Atendimento do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), [...]
2019-09-24T11:41:48-03:0024 de setembro de 2019|
O presidente da OAB Ceará, Erinaldo Dantas, recebeu a visita dos vereadores Márcio Torres (PSD) e Ésio Feitosa (PPL), nesta segunda-feira (23). Na ocasião, os vereadores propuseram que o Conselho Federal da OAB permita a inscrição de quem exerce a função de guarda municipal nos quadros da Ordem. Márcio Torres [...]
2019-09-23T17:27:36-03:0023 de setembro de 2019|
A OAB Subseção Vale do Jaguaribe, por meio da Comissão de Apoio ao Esporte, Cultura e Cidadania (CAECC), realizou no domingo (22), o 2° Pedal Solidário, movimento desenvolvido em alusão ao “Dia Mundial Sem Carro”. Com mais de 200 inscritos, o evento buscou consolidar uma aproximação da Subseção com a [...]
2019-09-23T15:59:46-03:0023 de setembro de 2019|
Nesta terça-feira (24), a OAB Ceará, através da Comissão de Saúde, realizará o Fórum de Incentivo e Conscientização à Doação de Órgãos. O evento será no Plenário da OAB Ceará (Av. Washington Soares, 800. Guararapes – 1º andar), das 14h às 17h. As inscrições poderão ser feitas no local, mediante [...]
2019-09-23T15:53:24-03:0023 de setembro de 2019|
O presidente da Comissão dos Direitos da Pessoa Idosa da OAB/CE, Raphael Castelo Branco, esteve presente na “I Reunião da Comissão Nacional dos Direitos da Pessoa Idosa da OAB Nacional”. O encontro aconteceu em Brasília na quarta-feira (18), com o intuito de definir as diversas propostas da gestão, e segmentar [...]
2019-09-23T15:44:28-03:0023 de setembro de 2019|
Foi sancionada no dia 20 de setembro, pelo presidente da República, Jair Bolsonaro, a lei nº 13. 875/19 que permite que jovens advogados, com 3 anos de inscrição na Ordem dos Advogados do Brasil, possam participar da eleição para Conselho Seccional da OAB. Apesar o avanço, a diretoria do Conselho [...]
2019-09-23T15:04:00-03:0023 de setembro de 2019|
Setembro marca uma data que chama a atenção para a inclusão e a diversidade, mas também para a defensa de direitos e cidadania. No dia 21 de setembro, celebramos o dia Nacional da Luta das Pessoas com Deficiência. Acreditamos que a corrente do bem sempre é mais forte. Por isso, [...]
2019-09-23T11:54:25-03:0023 de setembro de 2019|
A Comissão de Segurança Pública da OAB-CE promoveu o Seminário “Violência contra a mulher e o enfrentamento do feminicídio no Ceará”. Com o apoio e parceria da Comissão da Mulher Advogada e do Centro Universitário Farias Brito, o evento ocorreu nos dias 19 e 20 de setembro, na sede da [...]
2019-09-24T12:20:39-03:0023 de setembro de 2019|
O Colégio de Presidentes dos Conselhos Seccionais da OAB aconteceu na sexta-feira (20), em Goiânia. Na pauta, foi tratado sobre uma parceria entre OAB e INSS para ampliação de atendimentos exclusivos à advocacia. O presidente do INSS, Renato Vieira, apresentou o processo de digitalização e modernização no atendimento da entidade [...]
2019-09-23T09:48:15-03:0023 de setembro de 2019|
A partir desta segunda-feira (23), a Ordem dos Advogados do Brasil vai enviar ofícios a todos os secretários de segurança pública do país cobrando o cumprimento da lei federal que prevê espaço adequado e reservado para diálogo entre presos e seus advogados. O presidente da OAB Ceará, Erinaldo Dantas, foi quem [...]
2019-09-20T18:24:28-03:0020 de setembro de 2019|
O Presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, Felipe Santa Cruz, de acordo com suas atribuições legais e regulamentares, sob o Provimento n.115/2007 e a Portaria n.1307/2019, nomeou o presidente da Comissão de Direito Municipal da OAB Ceará, Wilson da Silva Vicentino, como membro da Comissão Especial de Advocacia Municipalista [...]
2019-09-23T09:43:24-03:0020 de setembro de 2019|
A Audiência Pública sobre Reforma Política foi realizada na sede da OAB-CE, nesta sexta-feira, dia 20 de setembro. Na ocasião, políticos, estudantes, advogados e advogadas com interesse no tema “política” estiveram presentes para acompanhar os debates realizados. Grandes personalidades do Direito estiveram no evento, dando a sua contribuição sobre o [...]
2019-09-19T18:03:18-03:0019 de setembro de 2019|
A Comissão de Políticas Públicas sobre Drogas na terça-feira (17), realizou uma Reunião Aberta para debater sobre os delitos de tráfico no Brasil. Disponibilizada para estudantes e profissionais do direito, o evento contou com os palestrantes: Jorge di Ciero, juiz da 4ª Vara de Delitos de Tráfico e Pedro Viana, [...]