2019-02-08T10:01:16-03:008 de fevereiro de 2019|
Sob a iniciativa do projeto “OAB Itinerante”, a diretoria da subsecção do Vale do Salgado realizou uma reunião com a advocacia da Comarca de Orós, na última quinta-feira (7).
2019-02-07T16:42:11-03:007 de fevereiro de 2019|
O Tribunal de Defesa de Prerrogativas (TDP) e a Comissão de Direto Trabalhista (CDT) firmaram parceria para garantir maior efetividade quanto à defesa das prerrogativas dos advogados trabalhistas. O principal objetivo é estar atento para a imediata providência quando da violação das prerrogativas dos advogados que atuam na área. Segundo [...]
2019-02-07T15:50:20-03:007 de fevereiro de 2019|
A OAB Ceará ,por meio da Escola Superior de Advocacia do Ceará (ESA/CE), abriu inscrições para o curso “Curso Modular em Audiência”. Entre os temas previsto no conteúdo programático estão: audiência trabalhista, criminal e de custódia. Para fazer a sua inscrição clique aqui. As aulas serão realizadas nos dias 25,26 [...]
2019-02-07T15:41:32-03:007 de fevereiro de 2019|
Na última quarta-feira (6), a nova diretoria da Subsecção de Quixadá, Conselho Subseccional e Comissões Temáticas foram empossadas para o triênio 2019-2021.
2019-02-06T17:06:39-03:006 de fevereiro de 2019|
A busca por esclarecimentos sobre a transferência de presos para a capital, a necessidade de construção de uma penitenciária industrial na região de Crateús e também a reforma das cadeias públicas foram os motivos que trouxeram uma comitiva formada por autoridades do município de Crateús para participar de uma audiência [...]
2019-02-06T10:21:18-03:006 de fevereiro de 2019|
Em meio ao cenário adverso, marcado por grave crise política e social, surgem muitas promessas de resolução imediata e definitiva de problemas complexos, como a variedade de regimes tributários existentes no Brasil. É nesse cenário que desponta a ideia de acabar ou diminuir a abrangência do Sistema Integrado de Pagamento [...]
2019-02-05T16:09:48-03:005 de fevereiro de 2019|
A solenidade de entrega de carteira é um momento bastante aguardado por aqueles que foram aprovados no exame da ordem. A cerimônia simboliza a realização de um sonho e o encontro de gerações. Nesta terça-feira (05), o auditório da OAB foi palco da 1º entrega de carteiras da gestão 2019-2021, [...]
2019-02-05T11:54:11-03:005 de fevereiro de 2019|
A OAB Ceará empossou a diretoria e os membros do Tribunal de Defesa de Prerrogativas (TDP), no dia 23 de janeiro. Em seu discurso de posse, o novo presidente do TDP, Antônio Cleto Gomes, se comprometeu a dar continuidade ao que iniciou na gestão anterior, sempre em defesa das prerrogativas [...]
2019-02-04T17:34:56-03:004 de fevereiro de 2019|
Nesta segunda-feira (04), o presidente da OAB Ceará, Erinaldo Dantas, participou da solenidade de posse da nova diretoria do Fórum Clóvis Beviláqua. A cerimônia foi realizada no 1º Salão do Júri. “Precisamos de um judiciário com mais orçamento e estrutura que ofereça para a sociedade um apoio maior. Acredito que [...]
2019-02-04T09:44:47-03:004 de fevereiro de 2019|
Em defesa do sigilo profissional também são invioláveis o escritório ou local de trabalho do advogado, arquivos e dados armazenados em computadores, correspondência e comunicações telefônicas. Esta imunidade profissional não constitui um privilégio, sendo inerente à profissão, o que resguarda, na verdade, o cliente.
2019-02-01T16:31:31-03:001 de fevereiro de 2019|
Na quinta-feira (31), o secretário-geral adjunto, David Sombra, o diretor de relações institucionais, Paulo Franco, e o diretor de prerrogativas, Márcio Vítor Albuquerque, representaram a Ordem dos Advogados do Brasil, Secção Ceará -OAB-CE, na posse dos novos gestores do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará - TJCE. A solenidade, [...]
2019-02-01T11:12:29-03:001 de fevereiro de 2019|
A bancada cearense esteve presente para prestigiar a eleição e o colégio eleitoral, formado pelos conselheiros federeis eleitos na segunda quinzena de novembro de 2018.
2019-02-01T10:37:54-03:001 de fevereiro de 2019|
A liberdade de exercício profissional é tema do inciso I do Art. 7º do Estatuto da Advocacia, que rege as atividades dos profissionais do segmento. O direito ao trabalho e liberdade de profissão são assegurados por um princípio constitucional, e a Lei 8.906/1994 reforça a questão. Mas vale lembrar: no caso [...]
2019-02-01T10:34:53-03:001 de fevereiro de 2019|
Todo operador do Direito deve dedicar algum tempo para conhecer e entender o estatuto Estatuto da Advocacia, uma das normas que rege as atividades da área. A Lei 8.906/1994 traz inúmeras disposições sobre direitos e deveres do advogado e também os fins e a forma de organização da OAB. O [...]
2019-02-01T10:31:29-03:001 de fevereiro de 2019|
Os inscritos na Ordem podem usufruir de um ambiente moderno e climatizado para estudos. A sala conta com 20 guichês e está disponível, gratuitamente, na sede OAB-CE, de segunda a sexta-feira, das 8h às 18h aos interessados. O ambiente ainda dispõe de wi-fi e local para recarregar celular e notebook. [...]