Situação do sistema carcerário no Ceará será tema de palestra nesta segunda-feira
A explanação começa às 19h no auditório da biblioteca da Unifor com entrada gratuita.
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04 / 2017
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04 / 2017
OAB Ceará toma posse em Conselho de Usuários da Claro
Sávio Aguiar, presidente da Comissão de Defesa do Consumidor OAB Ceará A Comissão de Defesa do Consumidor da OAB Ceará, tomou posse, nesta sexta-feira (07/04), no Conselho de Usuários da Claro. O presidente da Comissão, Sávio Aguiar, está no evento em Recife, representando a Ordem Cearense. O objetivo [...]
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04 / 2017
OAB Ceará vai entrar com ação contra a redução do teto da Requisição de Pequeno Valor
A Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) será enviada ao Conselho Federal contra a lei n 10.562/17, que minorou o teto da Requisição de Pequeno Valor -RPV de 30 salários-mínimos (R$ 28.110,00) para R$ 5.531,31
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04 / 2017
Comissão acompanha caso de mulher mantida em cárcere privado no interior do Ceará
A Comissão vai monitorar a situação e lançar uma campanha para ajudar a vítima.
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04 / 2017
OAB realiza o I Colégio de Secretários-Gerais com participação de todas as Seccionais
O evento reuniu dirigentes das 27 Seccionais da OAB.
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04 / 2017
Discussão sobre reforma trabalhista resulta em documento a ser enviado ao CFOAB
A OAB Ceará recebeu órgãos multilaterais para audiência pública na tarde desta quinta-feira (06/04).
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04 / 2017
Artigo: Somos uma OAB cidadã
O jornal O Povo desta quarta-feira (06/04) publicou artigo assinado pelo presidente da OAB Ceará, Marcelo Mota. Confira na íntegra.
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04 / 2017
Comissão lança edital de artigos para livro comemorativo aos 190 anos do curso de direito no Brasil
O resultado será divulgado no dia 30 de junho de 2017.
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04 / 2017
Valdetário Monteiro é eleito por unanimidade para o cargo de Conselheiro Nacional de Justiça
Marcelo Mota, presidente da OAB Ceará, destacou a importância de ter um representante do Ceará no CNJ.
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04 / 2017
Proposta de reforma trabalhista será tema de audiência pública na OAB Ceará
Na pauta de discussões, entre outros, está a majoração dos contratos temporários, bem como o impacto dessas mudanças na vida do trabalhador e nas relações de trabalho.
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04 / 2017
Nota de congratulação
A OAB Ceará sente-se honrada em ter um representante alencarino em um órgão tão importante para a administração da Justiça como o CNJ.
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04 / 2017
VI Congresso Brasileiro de Direito de Família e Sucessões está com inscrições abertas
O evento conta com o apoio da OAB Ceará.
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04 / 2017
Comissões entregam doações de materiais para inauguração de brinquedoteca em presídio
A unidade prisional Irmã Imelda fica na BR 116-Km 27, no município de Aquiraz.
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04 / 2017
Desembargador Cid Marconi toma posse como vice-presidente do TRF5
Programação começa com uma missa, às 10h, e sessão solene, às 17h, no Pleno do TRF5.
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03 / 2017
Moção de apoio ao TCM
A Ordem dos Advogados do Brasil Secção Ceará (OAB-CE) vem, por meio desta, fazer veemente moção em favor do Tribunal de Contas dos Municípios do Ceará (TCM-CE), que vem sofrendo ameaças de extinção e, mais recentemente, corte no seu orçamento. A Ordem entende que para a extinção de um órgão [...]