São Paulo sediará a 23ª Conferência Nacional da Advocacia Brasileira
O Conselho Pleno saudou o presidente da OAB do Ceará, Marcelo Motta, que havia se candidatado com a cidade de Fortaleza, abrindo mão por São Paulo.
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11 / 2016
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11 / 2016
Atendendo à OAB, Ministério do Trabalho edita portaria que garante respeito às prerrogativas da advocacia
O texto garante o respeito à atividade profissional da advocacia no ministério.
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11 / 2016
Comissões arrecadam brinquedos para o Natal dos filhos das internas no presídio Auri Moura Costa
A doação dos brinquedos pode ser feita na sede da OAB Ceará (Rua Lívio Barreto, 668), na sala das Comissões até o dia 2 de dezembro.
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11 / 2016
Lei que aumenta as custas judiciais no Ceará é publicada no Diário Oficial do Estado
Com a publicação, o aumento começa a vigorar em todo o Estado.
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11 / 2016
Comissão Nacional de Sociedade de Advogados promove primeira reunião com presidentes das Seccionais
O evento contou com a presença também de presidentes de Seccionais e dos demais presidentes das comissões seccionais já empossados.
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11 / 2016
OAB Ceará divulga resultado da campanha contra caixa 2
A campanha de combate ao caixa 2 foi lançada pela OAB Ceará em parceria com a CNBB (Conselho Nacional dos Bispos do Brasil) e todas as subseccionais.
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11 / 2016
Subsecção do Crato recebe I Seminário de Direito do Consumidor
O evento acontecerá na sede da Subsecção da OAB-Crato, na Avenida Perimetral Dom Francisco, 380.
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11 / 2016
Programa de TV da OAB-CE debate o aumento das custas judiciais no Ceará
Acesse o canal da OAB-CE no YouTube e inscreva-se.
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11 / 2016
Seminário debate necessidade de discussão de novo Código Tributário Nacional
O evento contou com a participação de grandes profissionais do estudo tributário no Brasil.
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11 / 2016
Seminário debate avanços e garantias do Código Tributário Nacional
O evento ocorre em comemoração aos 50 anos de promulgação do Código Tributário Nacional (CTN).
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11 / 2016
Justiça do Trabalho do Ceará recebe pedidos de conciliação por WhatsApp
Além do serviço do WhtsApp, também é possível solicitar audiência de conciliação – para a Semana - por meio do telefone 0800 280 1771.
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11 / 2016
OAB REPRESENTA SOCIEDADE CIVIL EM REUNIÃO DOS TRÊS PODERES SOBRE SEGURANÇA PÚBLICA
O presidente da OAB Nacional, Claudio Lamachia, apresentou três propostas sobre o tema. Durante a reunião, realizada no Palácio do Itamaraty, Lamachia relembrou a atuação histórica da OAB na defesa dos direitos humanos e de um sistema prisional que sirva ao seu propósito: punir e ressocializar. Os três pontos apresentados [...]
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11 / 2016
OAB CELEBRA SANÇÃO DE PROJETO QUE MANTÉM ADVOCACIA DO SIMPLES NACIONAL
Aprovado sem vetos, o projeto garantirá dignidade tributária a milhares de advogados de todo o país. Sendo assim, a advocacia continua na Tabela IV do Simples, que representa uma carga tributária de cerca de 4,5%. Ao sancionar o projeto, o presidente da República, Michel Temer, agradeceu a presença dos diretores [...]
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11 / 2016
RICARDO BACELAR DÁ APOIO A MODIFICAÇÃO DA LEI DE AÇÃO POPULAR NO CONSELHO FEDERAL
O Conselheiro Federal Ricardo Bacelar foi relator de um processo do Conselho Federal em que a OAB e a Associação dos Juízes Federais (AJUFE) dá apoio a modificação da Lei de Ação Popular. No projeto, defendido pela OAB, o autor popular passa receber uma porcentagem sobre a eventual condenação nas [...]
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11 / 2016
AGU garante realização do Enem e evita prejuízo de R$ 776 milhões aos cofres públicos
A atuação evita que o adiamento da realização da prova coloque em risco o acesso dos estudantes ao ensino superior e poupa os cofres públicos de um prejuízo de R$ 776 milhões.