OAB Ceará promove ação de natal com parceiros voluntários do interior do Estado
O cronograma de ação em cada subsecional será divulgado em breve no site da Ordem Cearense e nas redes sociais.
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11 / 2016
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11 / 2016
Conferência de Direitos Humanos debate o papel do Poder Judiciário na política e o sistema carcerário
À tarde, a discussão será sobre ‘A falência da cultura carcerária no âmbito da segurança humana: novas perspectivas’, com o deputado estadual, Renato Roseno.
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11 / 2016
Cedeca promove curso sobre proteção aos direitos humanos no sistema interamericano
O Centro de Defesa da Criança e do Adolescente (CEDECA) realizará o curso "Acesso ao Sistema Interamericano de Proteção aos Direitos Humanos", o evento acontece nos dias 10 e 11 de novembro, respectivamente, das 18h30 às 21h30 e das 8h30 às 18h30, no auditório da Defensoria Pública Geral do Estado do Ceará. O curso [...]
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11 / 2016
“Encontro de Direito Internacional – Doing Business In Ceará” está com inscrições abertas
O objetivo é desenvolver e impulsionar o Direito Internacional no Ceará.
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11 / 2016
I Conferência Estadual de Direitos Humanos começa nesta quinta-feira
Na ocasião, serão debatidos temas relevantes do ponto de vista da relação jurídica do Estado com os cidadãos.
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11 / 2016
Advogado cearense lança livro abordando a Liberdade de Expressão e o discurso do ódio
O livro é produto da dissertação do mestrado em Direito Constitucional do autor.
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10 / 2016
PEC 241 e suas repercussões na política social do país é tema de audiência pública na OAB-CE
O presidente da OAB Ceará, Marcelo Mota, conduziu os debates sobre a PEC 241
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10 / 2016
Comissão entrega doação de alimentos para crianças da instituição Casa do João
A campanha de doação foi feita durante todo o mês de outubro. Ao todo, foram entregues 300 kg de alimento
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10 / 2016
OAB Ceará discute pauta polêmica que envolve optometristas e oftalmologistas
Membros contrários à medida conseguiram retirar a pauta, mas nova votação vai ocorrer no próximo dia 23 de novembro.
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10 / 2016
OAB debate Sistema Carcerário no Ceará
O objetivo foi discutir a necessidade de reconstrução das unidades carcerárias, bem como a contratação de mais agentes penitenciários.
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10 / 2016
Segundo turno: OAB Ceará estará de plantão para atender advogados e sociedade
Neste fim de semana (29/10) e (30/10), o qual acontecerá o segundo turno das eleições em Fortaleza e Caucaia, a OAB Ceará estará de plantão para assegurar o exercício profissional da advocacia e garantir os direitos do eleitor.
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10 / 2016
O reconhecimento da optometria na rede de saúde será tema de audiência pública
O debate ocorre na sede da Seccional (Rua Lívio Barreto, 668).
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10 / 2016
Comissão lança pesquisa para identificar sentenças com fundamento de ‘mero aborrecimento’
O objetivo é identificar eventuais irregularidades no instituto do dano moral que vem sendo classificado como ‘mero aborrecimento’.
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10 / 2016
Audiência pública na OAB-CE debate a PEC 241
O objetivo é esclarecer à sociedade como a proposta vai afetar a vida dos brasileiros.
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10 / 2016
Conselho Seccional aprova atualização da tabela de honorários previdenciários
Nesta quinta-feira (27/10), foi aprovada a atualização dos percentuais da tabela de honorários previdenciários da OAB-CE.