2016-07-15T13:36:50-03:0015 de julho de 2016|
O trabalho no porto e a legislação portuária foi tema de debate durante palestra promovida pela Comissão de Direito Marítimo, Portuário, Aeroportuário e Aduaneiro da OAB Ceará nessa quinta-feira (14/07), na Federação das Indústrias do Ceará (Fiec). O evento contou com o apoio da Comissão de Direito do Trabalho. Na ocasião, [...]
2016-07-15T16:28:18-03:0015 de julho de 2016|
A primeira audiência itinerante do Conselho Penitenciário do Estado do Ceará (Copen) ocorreu na manhã desta sexta-feira (15/07), e teve como principal pauta a situação das cadeias públicas de Beberibe e Aracati. A Comissão de Direito Penitenciário da OAB Ceará participou da audiência. Na ocasião, foi apresentado um relatório sobre [...]
2016-07-15T10:51:35-03:0015 de julho de 2016|
#TVOABWEB Nesta sexta, no canal OABCENATV, o quadro COMISSÕES, traz um lindo projeto que a Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência apoia desde o início, o Praia Acessível. Cleto Gomes, presidente da Comissão de Defesa das Prerrogativas, fala sobre a importância do tema e no nosso GIRO [...]
2016-07-15T11:04:55-03:0015 de julho de 2016|
O presidente da Comissão de Direitos Humanos da OAB Ceará, Deodato Ramalho Neto, participou como palestrante do evento 'Direito e Saúde: A interface no serviço social com o universo jurídico', realizado no Instituto Doutor José Frota (IJF), na última quinta-feira (15/07), voltado principalmente para assistentes sociais. O evento foi uma [...]
2016-07-15T14:03:13-03:0015 de julho de 2016|
A procuradora de Justiça Maria Neves Feitosa Campos tomou posse, na manhã desta quinta-feira (14/07), como ouvidora-geral do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) para o biênio 2016/2018, durante a 7ª sessão solene do Colégio de Procuradores de Justiça. A ouvidora da OAB Ceará, Wanha Rocha, participou do evento. [...]
2016-07-18T10:36:33-03:0014 de julho de 2016|
Nesta quinta-feira (14/07), a OAB Ceará, por meio da Comissão da Mulher Advogada, promoveu uma audiência pública para debater o Projeto de Lei nº 07/2016, em tramitação na Câmara dos Deputados, que visa alterar a Lei Maria da Penha. O evento, que ocorreu no Auditório da Defensoria Pública, teve como [...]
2019-06-03T18:27:45-03:0014 de julho de 2016|
A Subseção de Sobral, em parceria com o Centro de Apoio ao Advogado e à Advocacia da OAB Ceará e a Comissão de Defesa das Prerrogativas da Seccional cearense, conseguiu a suspensão dos efeitos da Portaria nº 01/2016, expedida pelo delegado de Polícia Civil de Sobral, João Henrique da Silva [...]
2016-07-14T13:31:16-03:0014 de julho de 2016|
O Centro de Apoio ao Advogado e à Advocacia (CADAA) da OAB Ceará está funcionando em novo endereço. Agora, as instalações estão dentro da sala do advogado, no Fórum Clóvis Beviláqua (R. Des. Floriano Benevides Magalhães, 220 – Edson Queiroz). Caso o advogado precise de algum auxílio, o atendimento está [...]
2016-07-14T12:57:04-03:0014 de julho de 2016|
A Comissão de Direitos da Humano da OAB Ceará participou de audiência pública promovida pela Comissão de Direitos Humanos e Cidadania da Assembleia Legislativa do Ceará. Com o tema "Desmilitarização das Polícias em Debate: Ciclo Completo e Carreira Única", o evento ocorreu na tarde dessa quarta-feira (13/07). O objetivo foi discutir [...]
2016-07-13T18:59:18-03:0013 de julho de 2016|
Estamos lançando novos programetes todas as semanas! As segundas, quartas e sextas é só acessar a TV OAB web através do canal OABCE na TV no YouTube. Lá, você encontra tudo que a Ordem está fazendo pelos advogados e pela sociedade. A TV OAB é uma forma moderna de comunicar [...]
2016-07-13T17:37:26-03:0013 de julho de 2016|
A OAB-CE, através da sua Comissão de Direito Penitenciário, repudia com veemência a nota lançada pelo SINDICATO DOS AGENTES PENITENCIÁRIOS DO ESTADO DO CEARÁ, afirmando que não houve convite para que participassem da audiência pública sobre o Sistema Penitenciário, realizada no último dia 11 de julho de 2016 na sede [...]
2016-07-13T16:38:28-03:0013 de julho de 2016|
Nesta quinta-feira (14/07), a OAB Ceará, por meio da Comissão da Mulher Advogada, vai realizar uma audiência pública para debater o Projeto de Lei nº 07/2016, em tramitação na Câmara dos Deputados, que visa alterar a Lei Maria da Penha. O evento, que acontece no Auditório da Defensoria Pública, às [...]
2016-07-13T13:15:49-03:0013 de julho de 2016|
A Embaixada da França no Brasil, em parceria com o Barreau de Paris, está com seleção de três vagas para advogados regularmente inscritos na OAB estagiarem na capital francesa entre os meses de outubro e novembro de 2016 (datas a serem confirmadas). O Conselho Federal da OAB receberá os currículos [...]
2016-07-13T11:46:49-03:0013 de julho de 2016|
O ‘Direito do Trabalho no Âmbito Portuário’ é tema de palestra nesta quinta-feira (14/07), a partir das 18h, na Federação das Indústrias do Ceará (Fiec). O evento está sendo promovido pela Comissão de Direito Marítimo, Portuário, Aeroportuário e Aduaneiro da OAB Ceará, com o apoio da Comissão de Direito do [...]
2016-07-13T09:46:44-03:0013 de julho de 2016|
Atendendo às solicitações e com o objetivo de sempre prestar mais serviços aos advogados e à sociedade, a OAB Ceará, desde o dia 1º de julho, passou a funcionar em novo horário, das 8h às 18h. “Ampliamos o nosso atendimento para buscar prestar um melhor serviço à classe. Advogados e [...]