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A subseção da OAB em Crateús promoveu, no último dia 10 de março, uma reunião sobre "Políticas Públicas para Mulheres". O evento aconteceu no Ginásio Poliesportivo Besourão, na cidade de Novo Oriente. A reunião contou com uma palestra sobre Lei Maria da Penha, ministrada pelo advogado e delegado da Subseção da [...]

A Comissão de Defesa do Consumidor e a Comissão da Criança e do Adolescente da OAB-CE promovem, entre os dias 8 e 9 de abril deste ano, o seminário com a temática “Direito Consumerista e a proteção da criança e adolescente”, no auditório da Assembleia Legislativa. As vagas são limitadas [...]

“Um dos grandes desafios que os pais e a sociedade encontram é a inclusão das pessoas com deficiência intelectual, principalmente nas escolas, na hora de realizar uma matrícula”, pontua a Presidente da Comissão de Direito Previdenciário e Assistência Social da OAB-CE, Regina Jansen, no encerramento do I Simpósio de Direito [...]

A OAB Ceará promoverá, na próxima quinta-feira (12), a partir das 19h, na Federação da Indústria e do Comércio (Fiec), uma homenagem a cinco advogadas e ex-conselheiras como reconhecimento ao trabalho dedicado à advocacia cearense. As homenageadas são Jacirema Leda Moreira, Julieta de Lima, Paula Francinete Benício Borges, Maria Elêusis [...]

A Subseção da OAB em Aracati, por intermédio da Comissão de Defesa das Prerrogativas dos Advogados, Comissão de Apoio ao Advogado em Início de Carreira, Comissão de Direito Penitenciário e Direitos Humanos, realizou um encontro para debater as propostas apresentadas pela Reforma Política e Democrática. O encontro teve como palestrante [...]

A Justiça do Trabalho do Ceará ainda está recebendo pedidos de audiências para a Semana Nacional da Conciliação Trabalhista, que acontece no período de 16 a 20 de março. Para agendar audiência, as partes ou seus advogados devem telefonar para o número 0800 280 1771, de segunda a sexta-feira, das [...]

A Subcomissão em Defesa dos Direitos dos Animais da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Ceará (OAB-CE) realiza na próxima sexta-feira, (13), às 18h, a palestra com a temática “O Direito dos Animais no Brasil”, ministrada pelo Promotor de Justiça do estado de São Paulo, Fernando Laerte Levai. O evento [...]

A Comissão de Direito Penitenciário da OAB-CE acompanhou inspeção a última sexta-feira (6) nas cadeias públicas das cidades de Aracati e Icapuí. A visita foi promovida pelo Conselho Penitenciário do Estado do Ceará (Copen) para elaboração de um relatório sobre as unidades prisionais no Estado. A Comissão esteve representada pelos [...]

A Coalizão pela Reforma Política promoverá, na próxima sexta-feira (13), às 15h, uma Plenária sobre o Projeto de Iniciativa Popular Reforma Política e Democrática. O evento acontecerá no Auditório Murilo Aguiar da Assembleia Legislativa e contará com a participação do juiz eleitoral do Maranhão e cofundador do Movimento de Combate [...]

Criada em 2010, a Central de Acompanhamento de Prazos Processuais é uma das principais ferramentas para garantir a prestação jurisdicional ao advogado e seu respectivo cliente. Disponibilizada pela OAB Ceará, a central funciona como serviço de acompanhamento do andamento dos processos na Justiça. Segundo o presidente da instituição, Valdetário Andrade [...]

Oratória jurídica, novo Código de Processo Civil (CPC), remuneração em início de carreira, Supersimples, prerrogativas, Processo Judicial Eletrônico (PJe). A I Conferência Nacional do Jovem Advogado, que acontecerá em 19 e 20 de março de 2015 em Porto Seguro (BA), alçará ao debate os principais temas do universo jurídico na [...]

Já estão abertas as inscrições para o 2º Congresso Nacional de Direito do Trabalho promovido pelo Núcleo de Estudos Avançados em Direito do Trabalho e Socioeconômico (NEATES), da Pontifícia Universidade Católica do Paraná. O evento ocorrerá nos dias 14 e 15 de maio de 2015, no Teatro Universitário da Católica [...]

Estão abertas as inscrições para a 4ª edição da Corrida OAB. O evento, realizado pela OAB-CE, acontecerá no próximo dia 26 de abril, às 7h, na Avenida Washington Soares, 800, onde localiza-se a construção da nova sede. Podem participar da corrida atletas de ambos os sexos, sejam advogados ou não. [...]

A secretária geral adjunta da OAB Ceará, Roberta Vasques, fez a entrega de rosas na tarde desta segunda-feira (9) no Fórum Clóvis Beviláqua em homenagem ao Dia Internacional da Mulher, celebrado no último dia 8 de Março. Pela manhã, a ação aconteceu na Justiça do Trabalho. A ação aconteceu a [...]