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O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) realizou, entre os dias 9 e 13 deste mês, 295 audiências envolvendo casos de violência contra a mulher. Os números foram apresentados durante solenidade de encerramento da Semana Nacional Justiça pela Paz em Casa, realizada na tarde da última sexta-feira (13), na sede [...]

O Novo Código de Processo Civil será sancionado pela presidente da República, Dilma Rousseff, nesta segunda-feira (16), em cerimônia no Palácio do Planalto. O texto, gestado ao longo de mais de cinco anos, substitui o antigo código e é o primeiro a ser elaborado em uma democracia. “Esse é um [...]

O presidente da OAB-CE, Valdetário Andrade Monteiro, assinou, na manhã desta sexta-feira (13), o Termo de Cooperação Técnica para a realização do ciclo de palestras e mesas redondas intitulado “O Novo Processo Civil Brasileiro”, que se desenvolverá ao longo de 2015. As inscrições para as palestras e os debates serão [...]

A presidente do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), desembargadora Maria Iracema Martins Vale, determinou a abertura de inscrições de advogados que desejam concorrer à formação da lista tríplice para escolha de membro efetivo do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará (TRE), na categoria de jurista. A medida consta no Edital [...]

A OAB Ceará promoveu, na noite da última quinta-feira (12), a comemoração em alusão ao Dia Internacional da Mulher. A data foi celebrada com uma homenagem especial às mulheres advogadas e contou com a palestra da defensora pública Mônica Barroso, sobre "O Papel Transformador da Mulher Advogada", e a entrega [...]

A partir do dia 13 de abril o Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) somente aceitará peticionamento por meio digital, feito no Portal de Serviços (esaj.tjce.jus.br), como já ocorre no Fórum Clóvis Beviláqua, em Fortaleza. A determinação é da presidente do Judiciário estadual, desembargadora Iracema Vale, e consta na Portaria [...]

O Conselho Federal da OAB, por meio da banca organizadora Fundação Getulio Vargas (FGV), irá aplicar, a partir das 13h, no horário oficial de Brasília (DF), neste domingo (15), a 1ª fase (prova objetiva) do XVI Exame de Ordem Unificado. O candidato terá cinco horas para fazer a prova que [...]

O secretário-geral da OAB-CE, Jardson Cruz, esteve reunido na manhã desta quinta-feira (12) com 25 padres da Região São José (Seminário da Prainha), na Arquidiocese de Fortaleza. O encontro aconteceu com o objetivo de debater e apresentar o projeto de Reforma Política Democrática e Eleições Limpas. Na oportunidade, Jardson Cruz [...]

A Comissão de Direito Sindical da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Ceará (OAB-CE) representada pelo Presidente Thiago Pinheiro e o Vice- presidente Clóvis Renato, participou da audiência pública realizada pelo Ministério Público do Trabalho que convocou todos os envolvidos nas obras da Companhia Siderúrgicos do Pecém (CSP), a fim [...]

A OAB Ceará firmou parceria na tarde da última quarta-feira (11) para apoio à Segunda Edição do Encontro Nacional dos Organizadores de Modelos das Nações Unidas (Enomun), que acontecerá de 26 a 29 de março, na Faculdade de Direito da Universidade Federal do Ceará (UFC) e na Universidade de Fortaleza [...]

Mandado de Segurança impetrado pela OAB-CE (0625709-58.2014.8.06.0000) foi julgado procedente pela 1ª Câmara Criminal Tribunal de Justiça (TJ). A decisão anula multa no valor de 40 salários mínimos (R$ 28.960,00) aplicada a um advogado pelo Juiz de Direito da Vara Única da Comarca de Ipaumirim. O referido juiz entendeu que [...]

O presidente da OAB Ceará, Valdetário Andrade Monteiro, recebeu os juízes e coordenadores dos Projetos Fábrica Escola, Reconstruir e Aprendizes, Luciana Teixeira de Souza e Cézar Belmino, com o objetivo de firmar parceria e o apoio institucional aos novos projetos sociais. Durante a visita, o presidente ressaltou o constante apoio [...]

A Subseção da OAB em Limoeiro do Norte criou, na última terça-feira (10), a Comissão de Direito do Trabalho e a Comissão de Direito das Famílias e Sucessões. Na ocasião, foram entregues carteiras aos novos advogados com a presença do conselheiro estadual da OAB, Paulo Franco. Na Comissão de Direito [...]

Um instrumento fundamental para garantir a qualidade dos trabalhos prestados pelo advogado na defesa dos interesses do cidadão. É assim que a OAB Nacional, bem como suas 27 seccionais, definem o Exame de Ordem, instrumento garantidor do preparo profissional para o regular exercício da advocacia. A exemplo do que ocorre [...]

O presidente da OAB-CE, Valdetário Andrade Monteiro, afirmou que a "garantia de direitos constitucionais gera obrigação tanto jurídica quanto cidadã". A afirmação aconteceu na manhã desta quarta-feira (11) durante palestra ministrada sobre "A subversão dos valores da sociedade e as relações de trabalho", na realização do Café de Negócios promovido pelo [...]