2014-01-28T17:46:10-03:0028 de janeiro de 2014|
O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) divulgou nesta terça-feira (28) edital com os locais de realização da 2ª fase (prova prático-profissional) do XII Exame de Ordem Unificado (EOU). Os candidatos já podem consultar o local de provas no site da banca examinadora Fundação Getulio Vargas (FGV). [...]
2014-01-28T16:55:47-03:0028 de janeiro de 2014|
Em entrevista à assessoria de imprensa do Conselho Federal da OAB, o jurista e professor Valmir Pontes Filho – também presidente da Comissão Nacional de Assuntos Constitucionais da entidade – falou sobre a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) nº 4.650, proposta pela OAB junto ao Supremo Tribunal Federal (STF) com [...]
2014-01-28T15:10:32-03:0028 de janeiro de 2014|
A Comissão de Políticas Públicas sobre Droga aprovou o projeto Consultório de Rua, desenvolvido pela Prefeitura de Fortaleza, junto moradores de rua com problemas de álcool e droga. Uma rotina diária do projeto foi observada nesta segunda feira (27), quatro meses depois de iniciadas as visitas às áreas transformadas, ou [...]
2014-01-28T14:14:55-03:0028 de janeiro de 2014|
Por Paulo Maria de Aragão* Para Rui Barbosa, “justiça tardia não é senão injustiça institucionalizada”. A verdadeira harmonia entre os poderes demanda um poder judiciário destemido e eficiente, para ser desenvolvido seu papel constitucional. Afinal, de nada adiantam prerrogativas, se a maioria daqueles que as detêm desvirtuam sua utilização. Na [...]
2014-03-21T16:10:24-03:0028 de janeiro de 2014|
A OAB-CE, FESAC e CAACE comunicam o falecimento do advogado Francisco Eduval Alves de Hollanda (OAB-CE 8136). A pedido da família, não haverá velório. O corpo será cremado ainda na tarde desta terça-feira. A Diretoria
2014-01-28T12:42:06-03:0028 de janeiro de 2014|
O juiz corregedor de presídios da Comarca de Fortaleza, Cézar Belmino Barbosa Evangelista Júnior, sugeriu ao Governo do Estado a instalação de um Centro de Triagem e Observação Criminológica no Município de Itaitinga, a 34 km da Capital. A medida consta na Portaria nº 2/2014, publicada no Diário da Justiça [...]
2014-01-27T19:22:59-03:0027 de janeiro de 2014|
O posto avançado do Tribunal de Ética e Disciplina-TED da OAB-CE foi inaugurado, na tarde desta segunda feira (27), nas dependências do Fórum Clóvis Beviláqua, numa homenagem ao advogado e ex-conselheiro do TED, Emídio Viana, assassinado no dia primeiro deste mês, em Fortaleza. A inauguração do serviço ocorreu 12 dias [...]
2014-01-27T13:38:31-03:0027 de janeiro de 2014|
O Cadastro Nacional dos Advogados (CNA) já pode ser consultado por smartphones e tablets. Para isso, basta o usuário instalar gratuitamente o aplicativo que está disponível nos sistemas IOS e Android. Ele pode ser baixado do Apple Store ou Google Play. O CNA é mantido pelo Conselho Federal da Ordem [...]
2014-01-24T19:20:14-03:0024 de janeiro de 2014|
A presidente da Subcomissão do Direito dos Animais da OAB-CE, Anna Karina de Souza Correia, tomou posse nesta sexta feira (24), em ato conduzido pelo presidente em exercício da Seccional, Ricardo Bacelar. A Subcomissão, vinculada à Comissão de Meio Ambiente, foi aprovada na mais recente reunião do Conselho da Ordem, [...]
2014-01-24T18:38:56-03:0024 de janeiro de 2014|
O presidente em exercício da OAB-CE, Ricardo Bacelar, pediu à presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região, Maria Roseli Mendes Alencar, a transferência dos processos de jurisdicionados de Itaitinga, da Vara de Maracanaú para a Vara de Pacajus. O pleito de alteração de jurisdição foi encaminhado [...]
2014-01-24T14:11:17-03:0024 de janeiro de 2014|
Após um breve período para limpeza e manutenção do acervo, o Memorial do Advogado, mantido pela Secional cearense da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-CE), está aberto para visitas. Trata-se de um equipamento destinado a resguardar e contar a história da advocacia cearense. As peças integram o patrimônio da instituição, [...]
2014-01-24T07:38:07-03:0023 de janeiro de 2014|
O advogado e professor Dalton Marques lançou o livro O Reciclador de Sonhos (Editora Premius, 2013), na noite desta quinta feita (23), no Ideal Clube. O quarto título da obra de Marques conta a história do pequeno Dalmar, um garoto de oito anos que mora na periferia e tem o [...]
2014-01-23T21:43:52-03:0023 de janeiro de 2014|
A OAB-CE, por intermédio de sua Comissão Especial de Direito Previdenciário e Assistência Social, contando ainda com a colaboração da AAPREC, comunica aos advogados e advogados militantes no âmbito da Justiça Federal Comum que o Tribunal Regional Federal – 5ª Região disponibilizou nesta quinta feira (23) o cronograma de pagamento [...]
2014-01-23T17:52:17-03:0023 de janeiro de 2014|
O Atendimento nas Varas da Justiça Federal no Ceará (da 1ª à 30ª) e nas Turmas Recursais será suspenso no período de 17 a 21 de fevereiro , por decisão do diretor do Foro, Leonardo Resende Martins. Segundo o ofício circular 01/2014, o motivo da suspensão do atendimento é a [...]
2014-01-23T16:57:32-03:0023 de janeiro de 2014|
A OAB-Ce, por meio da Comissão de Direito do Trabalho, fará um parecer técnico sobre as decisões da Justiça Federal do Paraná, que admitiu a correção do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço-FGTS pela inflação. A informação foi dada na tarde desta quinta feira (23) pelo presidente em exercício [...]