2014-01-23T16:57:32-03:0023 de janeiro de 2014|
A OAB-Ce, por meio da Comissão de Direito do Trabalho, fará um parecer técnico sobre as decisões da Justiça Federal do Paraná, que admitiu a correção do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço-FGTS pela inflação. A informação foi dada na tarde desta quinta feira (23) pelo presidente em exercício [...]
2014-01-23T11:23:46-03:0023 de janeiro de 2014|
Aproximar advogados e advogadas ao que há de mais moderno na advocacia brasileira. Este é o principal objetivo do Programa Nacional de Modernização da Advocacia (Promad). A Ordem dos Advogados do Brasil Seção Ceará (OAB-CE) e a Caixa de Assistência dos Advogados do Ceará (CAACE) perceberam a importância deste diferencial [...]
2014-01-23T11:13:27-03:0023 de janeiro de 2014|
O juiz substituto Antônio Washington Frota, titular da Vara Única da Comarca de Varjota, distante 265 km de Fortaleza, determinou inspeção interna na unidade. O trabalho ocorrerá entre os dias 10 e 14 de fevereiro deste ano. O objetivo é realizar levantamento dos feitos em trâmite na Vara Única, a [...]
2014-01-23T11:12:36-03:0023 de janeiro de 2014|
A juíza Maria Tereza Farias Frota, da Vara Única da Comarca de Pacoti, a 95 km de Fortaleza, determinou que os inquéritos do município tramitem diretamente entre os órgãos policiais e o Ministério Público do Ceará (MP/CE). O objetivo é reduzir o tempo de tramitação dos processos e evitar gastos [...]
2014-01-22T19:12:40-03:0022 de janeiro de 2014|
O boleto para o pagamento antecipado da anuidade da OAB-Ce já pode ser impresso pelo site da entidade, que também disponibiliza a forma de pagamento online, por meio de cartão de crédito (http://oabce.org.br/servicos/anuidade-2014/). O pagamento realizado até o dia 28 de fevereiro dá o desconto extra de 15% na anuidade. [...]
2014-01-22T17:23:30-03:0022 de janeiro de 2014|
A OAB-CE declarou apoio ao projeto de lei que obriga o ensino de música na educação básica das escolas da rede estadual, apresentado na Assembleia Legislativa. O apoio foi manifestado, nesta quarta feira (22), pelo vice-presidente da OAB-CE no exercício da presidência, Ricardo Bacelar, em encontro que teve com o [...]
2014-01-22T16:54:42-03:0022 de janeiro de 2014|
No programa OAB na TV Mundo Jurídico desta semana, que vai ao ar hoje, 22, às 19 horas na TV Fortaleza (Canal 61.4) e às 23 horas na TV O Povo (Canal 48), veja o novo estacionamento para os advogados da OAB no Fórum Clóvis Beviláqua. Veja também como foi [...]
2014-01-22T10:51:57-03:0022 de janeiro de 2014|
“O apagão técnico do PJ-e é a evidência mais clara da pressa com que o sistema foi instalado no país”, diz o presidente do Conselho Federal da OAB, Marcus Vinicius Furtado Coêlho, sobre as dificuldades enfrentadas por advogados de todo país na última quinta-feira (16), quando uma atualização do software [...]
2014-01-22T09:37:38-03:0022 de janeiro de 2014|
por Paulo Maria de Aragão* Foi lamentável que Ulysses Guimarães ao concorrer às eleições presidenciais diretas, em 1989, tenha amargado derrota para Collor de Mello, Lula da Silva, Leonel Brizola, Mário Covas, Paulo Maluf e Guilherme Afif, permanecendo na 6ª colocação entre seus concorrentes. Agora, por ocasião das recentes comemorações [...]
2014-01-21T19:17:35-03:0021 de janeiro de 2014|
Os candidatos do Ceará ao XII Exame de Ordem Unificado obtiveram 26,3% de aprovação na primeira fase , 5,3 pontos percentuais acima na média nacional de 21,0%. O resultado proporcional por Estado foi anunciado na tarde desta terça feira (21) pelo Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil, depois [...]
2014-01-21T18:26:25-03:0021 de janeiro de 2014|
Os prazos dos processos em tramitação nas 1ª, 2ª e 3ª Varas Cíveis da comarca de Juazeiro do Norte foram restabelecidas nesta terça feira (21) por Portaria (01/2014) do diretor do Fórum local, Luis Sávio de Azevedo Bringel. A medida, que entra em vigor no próximo dia 27, atendeu ao [...]
2014-01-21T14:20:00-03:0021 de janeiro de 2014|
A Ordem dos Advogados do Brasil, Seção Ceará (OAB-CE) promoverá, no próximo dia 23 de fevereiro, a 3ª edição da Corrida do Advogado. A largada da prova está prevista para às 6h30, no aterro da praia de Iracema próximo ao Boteco Praia, na Avenida Beira Mar. A corrida será disputada [...]
2014-01-21T10:01:24-03:0020 de janeiro de 2014|
Quatro salas dos advogados serão inauguradas pela OAB-CE, em fóruns da região da Ibiapaba. A jornada de inaugurações será realizada no próximo dia 31, com as presenças dos presidentes da OAB-CE, Valdetário Monteiro; da Subseção da Ibiapaba, José de Sales Neto; e de familiares dos advogados que dão nome às [...]
2014-01-20T12:20:03-03:0020 de janeiro de 2014|
Uma atualização no software Java – base global para aplicações em rede – ocasionou um erro no sistema Mozilla, plataforma na qual roda o Processo Judicial Eletrônico (PJ-e). Em razão disso, advogados de todo o País estão encontrando dificuldades para operar os processos eletrônicos, o que tem gerado atrasos. A [...]
2014-01-20T10:47:10-03:0020 de janeiro de 2014|
Os candidatos que fizeram a 1ª fase (prova objetiva) do XII Exame de Ordem Unificado (EOU) já podem consultar o resultado definitivo. O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) divulgou na última sexta-feira (17) a lista com os nomes dos aprovados após a interposição de recursos da [...]