2018-11-08T17:07:28-03:007 de dezembro de 2013|
O conselho diretor da Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados do Estado do Ceará – Arce, tem novo presidente. Trata-se de Fábio Robson Timbó Silveira que assumiu o cargo anteriormente ocupado pelo conselheiro Guaracy Diniz de Aguiar. Fábio Timbo falou da felicidade de ter participado do Conselho Seccional e hoje [...]
2013-12-06T13:35:47-03:006 de dezembro de 2013|
O ministro da Educação, Aloizio Mercadante, anunciou na última quinta-feira (5), a suspensão de ingresso de novos alunos em 38 cursos de Direito do país. A medida já vale para os atuais processos seletivos. Mercadante destacou que a medida faz parte da parceria firmada entre o ministério e o Conselho [...]
2014-03-21T16:10:24-03:006 de dezembro de 2013|
O presidente da OAB-CE, Valdetário Andrade Monteiro, lamentou a morte do líder sul africano Nelson Mandela, na noite da última quinta-feira, 5. De acordo com Valdetário Andrade Monteiro, Mandela foi um ícone para a promoção da justiça social não só na África do Sul, mas da construção de um ideal [...]
2013-12-06T12:48:40-03:006 de dezembro de 2013|
A OAB-CE vai recolher doações em alimento feitas por escritórios de advocacia de Fortaleza para o Natal de entidades carentes. A campanha de coleta, intitulada Advogados em Ação, é uma contribuição dos advogados para o movimento filantrópico Amigos em Ação. A coleta dos gêneros será realizada desta segunda (9) à [...]
2013-12-06T13:26:28-03:006 de dezembro de 2013|
O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, Seção Ceará (OAB-CE), Valdetário Andrade Monteiro, apresentou, na manhã desta sexta-feira (6), as principais propostas da instituição quanto ao reajuste no Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU) de 2014. Para o presidente, o reajuste do imposto deve ser realizado [...]
2013-12-05T18:22:18-03:005 de dezembro de 2013|
O Conselho da Ordem da OAB-CE, reunido na tarde desta quinta feira (5), manteve a anuidade no valor de R$ 600,00 para o ano de 2014, tornando-a a mais barata entre as secionais da entidade. “Este é o quarto ano com a mesma anuidade”, comemorou o presidente Valdetário Monteiro, que [...]
2013-12-05T14:16:10-03:005 de dezembro de 2013|
A Comissão de Apoio ao Advogado em Início de Carreira da OAB-CE apresentou, por intermédio do presidente da comissão, Marcell Feitosa Correia Lima, razões que justificam a necessidade de que um representante da OAB Jovem ocupe assento na Coordenação dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais do Estado do Ceará. A [...]
2014-03-21T16:10:25-03:005 de dezembro de 2013|
A OAB-CE, FESAC e CAACE comunicam o falecimento de Vicente Souza, pai do advogado Alexandre Eugenio Almeida Souza (OAB-CE 6.677). Velório e sepultamento será realizado na cidade de Lavras da Mangabeira. Agradecemos aos que se fizerem presentes a este ato de solidariedade. A DIRETORIA
2013-12-05T13:41:05-03:005 de dezembro de 2013|
A Ordem dos Advogados do Brasil, Seção Ceará (OAB-CE) realiza, a partir das 14h desta quinta-feira (24), a 7ª Sessão Extraordinária do Conselho. O evento será transmitido ao vivo pelo site da instituição (http://oabce.org.br/servicos/sessao-do-conselho-ao-vivo/) Na pauta da Sessão, haverá posse das Comissões e Proposta de Resolução: Fixação das anuidades de [...]
2013-12-05T12:28:25-03:005 de dezembro de 2013|
O Conselho Federal da OAB divulgou, hoje, os locais de prova do XII Exame de Ordem Unificado. O teste é requisito obrigatório para que o bacharel em Direito ingresse nos quadros da advocacia, conforme estabelece o artigo 8º, IV, da Lei 8.906/94. Também foram disponibilizados os cartões de informação individuais [...]
2013-12-05T10:53:20-03:005 de dezembro de 2013|
A Semana Nacional da Conciliação está modificando o cotidiano de trabalho do Poder Judiciário do Ceará. Desde o início do evento, nessa segunda-feira (02/12), Varas e Juizados Especiais da Capital e do Interior do Estado estão engajados na mobilização e, até as 14 horas desta quarta (04/12), já promoveram 6.166 [...]
2013-12-05T10:50:32-03:005 de dezembro de 2013|
“Não podemos aceitar que a defesa da sociedade corra o risco de não ser realizada em razão da falta de estrutura do próprio Estado”, destacou nesta terça-feira (03) o presidente nacional da OAB, Marcus Vinicius Furtado Coêlho, ao afirmar que a entidade irá requerer ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ), [...]
2013-12-04T20:47:14-03:004 de dezembro de 2013|
A OAB-CE vai apresentar propostas ao Projeto de Lei Complementar que altera a base de cálculo do IPTU de Fortaleza. As propostas serão encaminhadas à Prefeitura e à Câmara Municipal, numa tentativa de reduzir o novo imposto e o impacto social que representa. A decisão foi anunciada pelo presidente da [...]
2013-12-04T18:42:05-03:004 de dezembro de 2013|
A OAB-CE, por meio da Comissão de Educação e Cidadania, realizará nesta quinta (5), às 9 horas, uma palestra sobre Educação Ambiental para professores e estudantes da escola João Nogueira Jucá, no Conjunto Alvorada. A presidente da Comissão, Bleine Caúla, ministrará a palestra, que tem como tema a Lei número [...]
2013-12-04T17:57:37-03:004 de dezembro de 2013|
Quarenta e oito novos advogados de Fortaleza prestaram compromisso e receberam a carteira da Ordem, em ato realizado na tarde desta quarta (4), no auditório da Fundação Escola Superior de Advocacia do Ceará-FESAC. A solenidade foi dirigida pelo presidente da OAB-CE, Valdetário Monteiro, que saudou os advogados e defendeu a [...]