2013-08-29T11:05:26-03:0029 de agosto de 2013|
Artigo publicado na Revista Jurídica Consulex. Por Ricardo C. V. Madeiro A Constituição Federal de 1988 põe a vida como sendo o bem maior dos direitos fundamentais, preceituando em seu art. 196 que a saúde é um direito de todos e um dever do Estado. Enquanto Constituição Cidadã, previu em [...]
2013-08-29T13:35:57-03:0029 de agosto de 2013|
A OAB-CE, FESAC e CAACE comunicam o falecimento do advogado Franklin Fernandes Teixeira (OAB-CE 2577). Franklin integrava a Comissão de Defesa do Consumidor. O velório acontecerá nesta quinta-feira (29) às 15h na Igreja Presbiteriana Nova Jerusalém, na Avenida das Castanholeiras, 155, Cidade 2000. Amanhã, na mesma igreja, haverá culto fúnebre [...]
2013-08-29T10:00:22-03:0029 de agosto de 2013|
O Conselho Federal da OAB requereu ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ), nesta quarta-feira (28), a unificação das 46 versões existentes do País do Sistema de Processo Judicial Eletrônico (PJe), bem como a sua adequação técnica, para atender ao Estatuto do Idoso (Lei n.º 10.741/2003) e a Lei da Acessibilidade [...]
2013-08-29T09:43:50-03:0029 de agosto de 2013|
Por Paulo Maria de Aragão (*) Machado de Assis, também emérito contista, ao escrever “A Igreja do Diabo”, fala de um velho manuscrito beneditino no qual o diabo teve a ideia de fundar uma igreja. O projeto baseava-se no fato de se sentir humilhado por Deus, na inveja em não [...]
2013-08-29T09:34:58-03:0029 de agosto de 2013|
Os vencedores da primeira edição do Prêmio de Jornalismo Luís Cruz de Vanconcelos, promovido pela Ordem dos Advogados do Brasil, Seção Ceará, (OAB-CE), serão anunciados na noite desta quinta-feira (29). A solenidade de entrega acontecerá na sede da Associação Cearense de Imprensa (ACI), a partir das 20h. Foto: Presidente da [...]
2013-08-28T18:41:02-03:0028 de agosto de 2013|
OAB na TV Mundo Jurídico estréia nesta semana seu novo cenário em comemoração aos três anos de existência. O programa foi idealizado pela OAB Ceará em 2010 e vai ao ar todas as quartas, 19h na TV Fortaleza (Canal 61.4) e às 23h na TV O Povo (Canal 48), com diversas [...]
2013-08-28T13:07:27-03:0028 de agosto de 2013|
O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) divulgou nesta quarta-feira (28) o resultado preliminar da primeira fase (prova objetiva) do XI Exame de Ordem Unificado. Para conferir o resultado, clique aqui. A partir do meio-dia de hoje se inicia o prazo para a apresentação dos recursos. O [...]
2013-08-28T13:15:21-03:0028 de agosto de 2013|
O programa OAB na TV Mundo Jurídico desta semana, que vai ao ar nesta quarta-feira, 28, às 19h na TV Fortaleza (Canal 61.4) e às 23h na TV O Povo (Canal 48), traz como destaque o debate promovido pela OAB-CE na sede da Fesac, sobre os aspectos gerais do processo [...]
2013-08-28T11:59:42-03:0028 de agosto de 2013|
O julgamento dos processos ético-disciplinares distribuídos até 2009 devem estar concluídos, em todo o Brasil, até 31 de julho de 2014. A decisão foi tomada durante o VI Encontro de Presidentes dos Tribunais de Ética e Disciplina (TED) e II Encontro de Corregedores da OAB, ocorrido na última terça-feira (27). [...]
2013-08-28T11:44:00-03:0028 de agosto de 2013|
A Caixa de Assistência dos Advogados do Ceará (CAACE) realizou, na manhã da última terça-feira (27), mais uma edição da tradicional Campanha de Vacinação. Desta vez, a campanha foi realizada no Fórum Autran Nunes, por mediação da Secretária Geral da CAACE, Christianna Lopes. Na ocasião, foi disponibilizada a vacina contra [...]
2013-08-28T11:15:28-03:0028 de agosto de 2013|
O estacionamento mantido pela Ordem dos Advogados do Brasil, Seção Ceará (OAB-CE) no Fórum Clóvis Beviláqua encontra-se em manutenção. A limpeza do estacionamento – que consiste em podar as árvores e capinação – acontece até o próximo domingo, 1° de setembro. Na próxima segunda-feira (2), o estacionamento voltará a funcionar [...]
2013-08-28T10:19:39-03:0028 de agosto de 2013|
O secretário geral da Ordem dos Advogados do Brasil, Seção Ceará (OAB-CE), Jardson Cruz, tomou posse, na noite da última terça-feira (27), em São Paulo, como membro da Comissão Nacional de Sociedades de Advogados. Na foto, Jardson Cruz está ao lado do presidente da Comissão Nacional de Sociedades de Advogados, [...]
2013-08-28T09:59:00-03:0028 de agosto de 2013|
Foi realizada, na manhã da última terça-feira (27), a 2ª edição do concurso Miss Penitenciária no Instituto Penal Feminino Auri Moura Costa, em Aquiraz. A vencedora foi Nayara Silva, 21, de Maracanaú. O evento contou com a participação de personalidades locais, como o humorista João Neto e a vice-campeã do [...]
2013-08-28T09:31:31-03:0028 de agosto de 2013|
A Ordem dos Advogados do Brasil, Seção Ceará (OAB-CE) promoverá, no próximo sábado (31), mais uma edição da Festa do Rubi, em comemoração ao Dia do Advogado. O evento será realizado a partir das 12h, no Iate Club. Para animar a festa, haverá show com Thiago Farra e Luis Marcelo [...]
2013-08-27T21:57:34-03:0027 de agosto de 2013|
A OAB-CE formalizou sua entrada na Rede Fortaleza Sustentável, movimento da sociedade civil integrante da Rede Social Brasileira por Cidades Justas e Sustentáveis, que tem como missão “comprometer todos os setores da sociedade e sucessivos governos com comportamentos éticos e com o desenvolvimento justo e sustentável de suas cidades”. A [...]