2013-08-27T18:18:07-03:0027 de agosto de 2013|
O Conselho Federal da OAB ingressou nesta terça-feira (27) com pedido de reconsideração de decisão do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) que indeferiu pedido de liminar requerendo correção plena nos cálculos de precatórios. A decisão da conselheira Maria Cristina Irigoyen Peduzzi afirma que a determinação para que os tribunais cumpram [...]
2013-08-27T17:38:11-03:0027 de agosto de 2013|
“As novas medidas cautelares penais e nova feição da prisão preventiva no Brasil”. É o tema da palestra a ser proferida por advogado criminal Leandro Vasques, ex-presidente da Caixa de Assistência dos Advogados do Ceará (Caace) e membro do Conselho Estadual de Segurança Pública, no próximo dia 16 de setembro, [...]
2013-08-27T17:24:07-03:0027 de agosto de 2013|
O programa OAB na TV Mundo Jurídico desta semana, que vai ao ar nesta quarta-feira, 28, às 19h na TV Fortaleza (Canal 61.4) e às 23h na TV O Povo (Canal 48), traz como destaque o debate promovido pela OAB-CE na sede da FESAC, sobre os aspectos gerais do processo [...]
2013-08-27T16:40:17-03:0027 de agosto de 2013|
O presidente nacional da OAB, Marcus Vinicius Furtado Coêlho apresentou Pedido de Providências ao presidente do Conselho Nacional de Justiça, ministro Joaquim Barbosa, requerendo 63 alterações no Sistema do Processo Judicial Eletrônico (PJe). O documento, elaborado com base nos trabalho de pesquisa realizado pela Comissão Especial de Direito da Tecnologia [...]
2013-08-27T16:32:23-03:0027 de agosto de 2013|
A secretária geral adjunta da OAB-CE, Roberta Vasques, e o presidente do Tribunal de Ética e Disciplina (TED) da entidade, José Damasceno, participam nesta terça-feira, 27, do II Congresso de Corregedores e do VI Encontro de Presidentes dos Tribunais de Ética, ambos promovidos pela da Ordem dos Advogados do Brasil, [...]
2013-08-27T13:23:26-03:0027 de agosto de 2013|
A juíza Alda Maria Holanda Leite, coordenadora das Varas da Infância e da Juventude de Fortaleza, assinou portaria disciplinando o ingresso de crianças e adolescentes no show “The MRS. Carter Show World Tour”, da cantora Beyoncé. O evento ocorrerá no próximo dia 8 de setembro, na Arena Castelão. De acordo [...]
2013-08-27T13:16:25-03:0027 de agosto de 2013|
A juíza Valência Maria Alves de Souza Aquino, titular da 5ª Vara do Júri de Fortaleza, determinou, durante audiência de instrução realizada na tarde da última segunda-feira (26/08), que os réus Stefan Smit e Antônia Cláudia Marques da Silva serão levados a júri popular. A data do julgamento ainda não [...]
2013-08-27T13:25:29-03:0027 de agosto de 2013|
O índice de aprovação de candidatos cearenses no Exame da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) é superior quando comparado à média nacional. Os dados apresentados pela Fundação Getúlio Vargas apontam que desde a realização da II à IX edição do Exame de Ordem, o Estado do Ceará sempre esteve [...]
2013-08-27T11:57:00-03:0027 de agosto de 2013|
A Comissão de Direitos Culturais da Ordem dos Advogados do Brasil, Seção Ceará (OAB-CE) realizará, no próximo dia 13 de setembro, o Seminário Direito das Artes. O evento será realizado no auditório da biblioteca da Universidade de Fortaleza (Unifor). As inscrições estarão abertas no início de setembro através do site [...]
2013-08-26T21:52:46-03:0026 de agosto de 2013|
“No contencioso do Estado, a relação é harmoniosa quando tem processo envolvendo contribuinte e o Fisco”. A informação é do professor e especialista em Direito Tributário, Osvaldo José Rebouças, que proferiu a palestra “Processo Administrativo Tributário”, na noite desta segunda-feira, 26, no auditório da Fundação Escola Superior de Advocacia do [...]
2013-08-26T18:45:39-03:0026 de agosto de 2013|
Nesta terça-feira (27) é lembrada uma das datas mais tristes na história da Ordem dos Advogados do Brasil. Completa-se 33 anos do atentado sofrido no Rio de Janeiro, que vitimou com uma carta-bomba a secretária da presidência da entidade, dona Lyda Monteiro da Silva. Em 1980, período em que o [...]
2013-08-26T13:00:51-03:0026 de agosto de 2013|
A Ordem dos Advogados do Brasil, Seção Ceará (OAB-CE) promoverá, no próximo sábado (31), mais uma edição da Festa do Rubi, em comemoração ao Dia do Advogado. O evento será realizado a partir das 12h, no Iate Club. Para animar a festa, haverá show com Thiago Farra e Luis Marcelo [...]
2013-08-26T12:43:21-03:0026 de agosto de 2013|
A Carteira do Estudante de Direito da Ordem dos Advogados do Brasil, Seção Ceará (OAB-CE) já pode ser solicitada a partir de hoje. O documento concede até 50% de desconto, aos associados, em eventos realizados pela OAB-CE, além de todas as vantagens garantidas pela lei da meia-entrada. O presidente da [...]
2013-08-26T12:08:12-03:0026 de agosto de 2013|
A Associação Brasileira de Ouvidores e Ombudsman, Seção Ceará, (ABO-CE) realiza, na manhã desta segunda-feira (26), eleição para a nova Diretoria Executiva, Conselho Fiscal-Deliberativo e Comissão de Ética para o biênio 2013/2015. A votação acontece na sede da Fundação Escola Superior de Advocacia do Estado do Ceará (Fesac) até às [...]
2013-08-26T11:02:50-03:0026 de agosto de 2013|
Nesta terça-feira, 27, é lembrada uma das datas mais tristes na história da Ordem dos Advogados do Brasil. Completa-se 33 anos do atentado sofrido no Rio de Janeiro, que vitimou com uma carta-bomba a secretária da presidência da entidade, dona Lyda Monteiro da Silva. Em 1980, período em que o [...]