2013-01-09T10:42:30-03:009 de janeiro de 2013|
A luta constante em defesa das prerrogativas profissionais dos advogados e advogadas do Centro-Sul do Estado e melhor prestação jurisdicional na região. São as principais bandeiras de luta da diretoria eleita da Subseção de Iguatu, cuja posse ocorrerá no próximo dia 18. A solenidade será realizada às 19h, na sede [...]
2013-01-08T23:09:24-03:008 de janeiro de 2013|
O advogado Leandro Vasques entrou para a galeria dos ex-presidentes da Caixa de Assistência dos Advogados do Ceará (CAACE). A placa foi descerrada, hoje (08), com as presenças do novo presidente da Caixa, Júlio Ponte, que assumiu em 1º de janeiro deste ano, do presidente reeleito da Ordem dos Advogados [...]
2013-01-08T13:40:45-03:008 de janeiro de 2013|
Ampliar as conquistas dos advogados e advogadas da região Norte do Estado. É a proposta da diretoria eleita da OAB de Sobral, que será empossada em 21 de fevereiro próximo. A solenidade ocorrerá às 19h, no Centro de Convenções de Sobral, com as presenças do presidente da Secional Ceará da [...]
2013-01-08T11:40:25-03:008 de janeiro de 2013|
A OAB-CE, CAACE e FESAC comunicam a realização da Missa de Sétimo Dia do advogado Manuel Vasconcelos Lima (Rubani), OAB 4482. O ato litúrgico ocorrerá nesta quinta-feira, 10, às 19h, na Capela do Colégio Piamarta, localizado na Avenida Aguanambi. Agradecemos aos que se fizerem presentes a este ato de solidariedade [...]
2013-01-08T10:18:22-03:008 de janeiro de 2013|
Os ministros do Tribunal Superior do Trabalho (TST) Augusto César Leite, Kátia Magalhães Arruda e Maurício Godinho Delgado lançaram artigo defendendo a nova redação da Súmula nº 277, editada em setembro deste ano pelo TST. "A Súmula Nº 277 e a defesa da Constituição" está disponível na Biblioteca Digital do [...]
2013-01-07T17:09:24-03:007 de janeiro de 2013|
A OAB-CE, CAACE e FESAC comunicam a realização da Missa de Sétimo Dia do senhor Raul Ribeiro de Souza, pioneiro dos transportes coletivos e avô da advogada Liliane Vasconcelos Ribeiro, OAB 20.899. O ato litúrgico ocorrerá amanhã, 8, às 19h30, na Igreja da Paz. Agradecemos aos que se fizerem presentes [...]
2013-01-07T15:58:50-03:007 de janeiro de 2013|
A Ordem dos Advogados do Brasil, Secional Ceará (OAB-CE) realiza, na próxima sexta-feira (11), solenidade de posse da sua Diretoria, Conselho Estadual, Caixa de Assistência dos Advogados (CAACE) e Conselho Federal para o triênio 2013/2015. O evento acontece no Centro de Eventos dos Ceará, às 19h. A posse festiva é [...]
2013-01-07T17:00:20-03:007 de janeiro de 2013|
O site do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) disponibiliza informações sobre localização de varas cíveis, tribunais, cartórios e outras instituições a serviço do sistema judiciário do Brasil e sobre relatórios de produtividade das secretarias processuais. O Justiça Aberta é um sistema de consulta que funciona por meio de um banco [...]
2013-01-07T11:50:16-03:007 de janeiro de 2013|
Para dar maior celeridade aos pedidos de inscrição na OAB-CE, a diretoria da entidade empossou a Comissão de Seleção e Prerrogativas, que passa a ser presidida por Francisco Miranda Pinheiro Neto, OAB/CE 18.701, e tem como membros José Patriarca Brandão Souza, OAB/CE 23.569; Daniel Aragão Abreu OAB/CE 20.005. A Comissão [...]
2013-01-07T11:51:58-03:007 de janeiro de 2013|
A OAB-CE, CAACE e FESAC comunicam a realização da Missa de Sétimo Dia do senhor Raul Ribeiro de Souza, pioneiro dos transportes coletivos e avô da advogada Liliane Vasconcelos Ribeiro, OAB 20.899. O ato litúrgico ocorrerá amanhã, 8, às 19h30, na Igreja da Paz. Agradecemos aos que se fizerem presentes [...]
2013-01-07T10:57:22-03:007 de janeiro de 2013|
Diz a doutrina – e confirma a jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) – que a responsabilização civil exige a existência do dano. O dever de indenizar existe na medida da extensão do dano, que deve ser certo (possível, real, aferível). Mas até que ponto a jurisprudência afasta esse [...]
2013-01-07T11:12:10-03:007 de janeiro de 2013|
Há 80 anos, a OAB-CE vem realizando profícuo trabalho em defesa da sociedade. Em 30 de março, a entidade completa oito décadas de sua fundação. Porém, no longínquo 7 de janeiro de 1933 foi criada a comissão provisória que deu início a construção da história da Secional Ceará da Ordem [...]
2013-01-07T15:29:26-03:007 de janeiro de 2013|
O presidente da Comissão de Constituição e Justiça do Senado, senador cerarense Eunício Oliveira (PMDB), estimou que o projeto do Novo Código Penal (PLS 236/2012) deverá entrar em votação no plenário da Casa em junho. Eunício é também presidente de comissão especial de senadores responsável por examinar a proposta, elaborada [...]
2013-01-04T20:02:22-03:004 de janeiro de 2013|
O Vice Presidente da OAB CE, Ricardo Bacelar, reuniu-se na tarde de hoje com a Dra. Socorro França, que foi nomeada Assessora Especial do Governo do Estado do Ceará para implementação de políticas antidrogas. Na ocasião, a Dra. Socorro convidou a OAB CE a tomar assento no Conselho Antidrogas, a [...]
2013-01-03T17:57:59-03:003 de janeiro de 2013|
Nesta segunda-feira, 7 de janeiro, a Justiça Federal no Ceará promoverá a Abertura do Ano Judiciário de 2013, e dará as boas vindas ao juízes federais aprovados no último concurso do TRF da 5ª Região e que, tendo concluído com sucesso o curso de iniciação à magistratura, promovido pela ESMAFE, [...]