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Os juízes Alcides Saldanha Lima, da 10ª Vara Federal, e Lauro Henrique Lobo Madeira foram os magistrados escalados para cobrir o plantão do Judiciário 2012/2013 em Fortaleza e realizar audiências e de distribuição, de acordo com Portaria nº 1287/2012. O primeiro assume a Secretaria da 10ª Vara, no período de [...]

O advogado Francisco Ernando Uchôa Lima tomará posse na Academia Cearense de Letras, hoje (27 de novembro), às 19h, no Palácio da Luz. O advogado foi nomeado para a entidade literária máxima do Estado no dia 10 de setembro deste ano,  na vaga do poeta Barros Pinho. Sempre ligado às [...]

Pai e filho iniciam parceria profissional. Na tarde desta segunda-feira, 26, João Manuel da Silva Venâncio Batista e João Manuel da Silva Venâncio Batista Filho prestaram compromisso na OAB-CE e receberam a carteira da entidade. Sorridentes, asseguraram que vão dividir o mesmo escritório de advocacia. Há 27 anos, João Manuel [...]

“Pela Independência do Poder Judiciário”. É a campanha a ser lançada na próxima quinta-feira, 29, no hall da Assembleia Legislativa, pelo Sindicato dos Oficiais de Justiça do Ceará (Sindojus), com o apoio da OAB-CE, Federação Nacional dos Oficiais de Justiça (Fenojus), CGTB e AJAFORTE, com o objetivo de assegurar autonomia [...]

A Ordem dos Advogados do Brasil Secional Ceará (OAB-CE), por meio do seu presidente Valdetário Andrade Monteiro, deu entrada, junto ao Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) e ao Tribunal Regional do Trabalho da Sétima Região (TRT7), em pedido de recesso para os advogados no período de 20 de dezembro [...]

A emoção marcou a solenidade de entrega de carteiras da Ordem dos Advogados do Brasil Secional Ceará na manhã de hoje (26). Cerca de 30 advogados receberam, das mãos do presidente da OAB-CE, Valdetário Andrade Monteiro, o documento que permite o exercício da advocacia. Andreia Lima ingressou da carreira a [...]

Teve início, hoje (26), a XI Semana de Direito da FA7, no Teatro Nila Soárez, na Rua Maximiano da Fonseca, no bairro Luciano Cavalcante. Com mesas redondas, mini cursos, palestras, concurso de monografias, oficinas, exibição de filmes, showlestras, júri simulado e conferências, o evento tratará de assuntos variados até o [...]

O prazo de inscrições para os interessados em prestar o IX Exame de Ordem Unificado, aplicado em todo o país pelo Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), termina hoje, às 23h59 – observado o horário oficial de Brasília-, no Ceará o horário de encerramento é às 22h59 [...]

Mais seis varas do trabalho de Fortaleza começam a utilizar o Processo Judicial Eletrônico (PJe/JT) a partir desta segunda-feira (26/11).  As 7ª, 8ª, 9ª, 10ª, 11ª e 12ª unidades da capital cearense passam a receber ações exclusivamente por meio do sistema criado para colocar fim ao processo em papel e [...]

Em seu discurso de posse, o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Joaquim Barbosa, afirmou que existe um “grande deficit de Justiça” no Brasil. Para ele, o que se vê, “é o tratamento privilegiado e a preferência desprovida de qualquer fundamentação racional”. “Preciso ter a honestidade intelectual de dizer que [...]

A Ordem dos Advogados do Brasil Secional Ceará (OAB-CE) elogia a estrutura do Centro de Eventos do Ceará que abrigou, na última segunda-feira (19), a eleição da entidade. Com amplo espaço climatizado e administração eficiente, o local serviu, de maneira satisfatória, aos advogados que votaram nas sessões eleitorais. A presença [...]

O acesso à Justiça é tema discutido no Congresso de Ministros de Justiça do Mercosul e Estados Associados, que acontece hoje (22), no Centro de Eventos do Ceará. A conferência teve início, na noite de ontem (21) com cerimônia especial conduzida pelo Ministro da Justiça do Brasil, José Eduardo Cardoso. [...]