2012-12-13T11:23:03-03:0013 de dezembro de 2012|
O presidente do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), desembargador José Arísio Lopes da Costa, suspendeu a liminar que autorizava aumento na tarifa de ônibus de Fortaleza, de R$ 2,00 para R$ 2,25. A decisão foi proferida nesta quarta-feira (12/12). “Vê-se que a guerreada tutela antecipada afrontou o interesse público [...]
2012-12-13T11:16:11-03:0013 de dezembro de 2012|
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) anulou uma intimação por conta de erro na grafia do nome do advogado, que o impediu de apresentar impugnação no prazo devido. Com a decisão, foram anulados também todos os atos processuais praticados após a intimação invalidada. A jurisprudência do STJ [...]
2012-12-13T11:14:21-03:0013 de dezembro de 2012|
O presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Ophir Cavalcante, disse nesta quarta-feira (12), ao participar do lançamento da Escola Nacional de Mediação e Conciliação (Enam), em Brasília, que irá propor ao Conselho Federal da OAB a inclusão na grade obrigatória do Exame de Ordem Unificado dos métodos [...]
2012-12-13T10:31:40-03:0013 de dezembro de 2012|
O programa OAB na TV Mundo Jurídico desta semana traz como destaque a nomeação de cinco novos membros da Academia Cearense de Letras Jurídicas, que aconteceu no último dia 06, no Palácio do Comércio, no Centro de Fortaleza. O Presidente da OAB Nacional Ophir Cavalcante será homenageado no Estado do [...]
2012-12-13T10:26:03-03:0013 de dezembro de 2012|
A Secional Ceará da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-CE) realizou, ontem (12), Curso Básico de Informática, na sede da entidade. Advogados trabalhistas e de outras áreas que participaram do curso receberam noções de Windows (Introdução a Microinformática, principais componentes e ferramentas administrativas), Word (apresentação, iniciando o documento, salvando texto, [...]
2012-12-12T13:40:15-03:0012 de dezembro de 2012|
O Conselheiro Federal Jardson Cruz e a presidente da Comissão de Acompanhamento de Licitações e Contratos da OAB-CE, Adriana Cruz, estiveram em Brasília participando de audiência com o presidente do Tribunal de Contas da União, Ministro Benjamin Zymler, para a entrega das duas súmulas (4 e 5) do Conselho Federal [...]
2012-12-12T10:10:33-03:0012 de dezembro de 2012|
Para celebrar o Natal, a Subseção de Limoeiro do Norte realiza jantar tradicional comemorativo. Advogados, advogadas e familiares poderão participar, confirmando suas presenças. O encontro, que vai proporcionar um momento de integração da classe advocatícia, acontece no dia 19 de dezembro, às 19h30, no Hotel Pousada Bezerra, na Rua Manfredo [...]
2012-12-12T09:28:54-03:0012 de dezembro de 2012|
A Fundação Escola Superior de Advocacia do Estado do Ceará (Fesac) realiza, hoje (12), das 19h às 22h, a III Edição do Natal Beneficente. O evento, que acontece na sede da Fesac, contará com as palestras “Alienação Parental: A morte inventada por mentes perigosas” e “A Evolução da União Homoafetiva”, [...]
2012-12-11T15:37:13-03:0011 de dezembro de 2012|
A OAB-CE, CAACE e FESAC comunicam o falecimento da senhora Maria Marlene Braga Araújo, mãe da advogada Maria Darlene Braga Araújo Monteiro,OAB-CE: 10.487. O velório está acontecendo neste momento, no Parque da Paz. O sepultamento será realizado, hoje (11), às 19h, no Parque da Paz. Agradecemos aos que se fizerem presentes a [...]
2012-12-11T13:37:20-03:0011 de dezembro de 2012|
A sessão foi interrompida com um empate, mas o ministro Celso de Mello, que será o último a votar, deu sinais claros em suas intervenções de que, na sessão de amanhã, vai desempatar acompanhando o entendimento de que o Congresso Nacional não tem poder para dar a palavra final sobre [...]
2012-12-11T12:22:21-03:0011 de dezembro de 2012|
A OAB-CE, CAACE e FESAC comunicam a realização da Missa de Sétimo Dia do advogado Robério César Ferreira Rios, OAB-CE 3038. O ato litúrgico acontece hoje (11), às 19h, na Capela Filius Dei (Colégio Christus) – Rua Silva Paulet, 1654, Aldeota. Agradecemos aos que se fizerem presentes a este ato de solidariedade. [...]
2012-12-11T12:16:02-03:0011 de dezembro de 2012|
A votação da cassação imediata dos mandatos de quatro condenados pelo mensalão no STF abre uma crise institucional sobre a competência da Corte em deliberar em relação ao assunto. Conclusão será na quarta Com o julgamento empatado em quatro votos a quatro, o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Joaquim [...]
2012-12-11T11:55:27-03:0011 de dezembro de 2012|
A Subseção de Iguatu da Ordem dos Advogados do Brasil Secional Ceará (OAB-CE) realiza jantar de confraternização natalino dos advogados e advogadas, na próxima sexta-feira (14), às 20h. A festa acontece no Paulista’s Buffet, na Rodovia Iguatu-Penha. É uma forma de reunir os advogados, familiares e amigos em um momento [...]
2012-12-11T11:05:00-03:0011 de dezembro de 2012|
A última etapa da mudança do processo em papel para o eletrônico em Fortaleza aconteceu nesta segunda-feira (10/12), quando as 1ª, 2ª, 3ª, 4ª, 5ª e 6ª varas do trabalho instalam o Processo Judicial Eletrônico (PJe/JT). Com o feito, o Ceará possui agora 22 varas trabalhistas operando o PJe/JT: 18 [...]
2012-12-11T10:42:09-03:0011 de dezembro de 2012|
Mais uma vitória da Ordem dos Advogados do Brasil Secional Ceará (OAB-CE). O Procurador Geral de Justiça do Ceará, Alfredo Ricardo de Holanda Cavalcante Machado, adotou medidas para solução da morosidade da tramitação processual nas Promotorias de Justiça de Execução Penal da Comarca de Fortaleza. As providências foram tomadas para [...]