2012-12-05T12:39:29-03:005 de dezembro de 2012|
O plenário da Câmara dos Deputados rejeitou, nesta terça-feira (4), o pedido de urgência para a tramitação do Projeto de Lei 2.154/11, que prevê a extinção da exigência de aprovação no Exame de Ordem para que bacharéis em Direito possam exercer a advocacia. O pedido de urgência foi rejeitado por [...]
2012-12-05T10:21:57-03:005 de dezembro de 2012|
A União vai desistir de todos os recursos que contestem o pagamento de honorários de sucumbência integral em caso de acordos judiciais. Por meio de súmula a ser publicada, a Advocacia-Geral da União orienta os advogados públicos a não mais recorrer nesses casos, dada a jurisprudência pacífica do Supremo Tribunal [...]
2012-12-05T09:23:29-03:005 de dezembro de 2012|
O Coral da Ordem dos Advogados do Brasil Secional Ceará (OAB-CE) realizou, ontem (04), na Sala do Advogado do Fórum Clóvis Beviláqua, festa de Natal com a presença do presidente da OAB-CE, Valdetário Andrade Moneiro, que foi homenageado pelos coralistas. Eles agradeceram o apoio dado ao grupo. Valdetário agradeceu também [...]
2012-12-05T09:53:40-03:005 de dezembro de 2012|
A sede da Ordem dos Advogados do Brasil Secional Ceará (OAB-CE) dos Inhamuns já foi concluída, mas ainda sem data de inauguração. As obras do espaço localizado no Município de Tauá tiveram início em meados de 2012. A sede vai comportar um auditório, secretaria, administração, presidência, recepção e biblioteca. A [...]
2012-12-04T16:47:58-03:004 de dezembro de 2012|
A OAB-CE, CAACE e FESAC comunicam o falecimento do advogado Robério César Ferreira Rios. O corpo está sendo velado no cemitério Jardim Metropolitano e será sepultado às 10 horas desta quarta-feira, 5, no Jardim Metropolitano A DIRETORIA
2012-12-04T12:11:05-03:004 de dezembro de 2012|
O vice-presidente da Ordem dos Advogados do Brasil Secional Ceará (OAB-CE) e Presidente da Comissão Especial de Estudo da Situação do Advogado Professor, Julio Ponte, solicitou, do presidente do Conselho Federal da OAB, Ophir Cavalcante, a execução das propostas apresentadas pelo colegiado. Em outubro do ano passado, o Conselho Federal [...]
2012-12-04T09:59:33-03:004 de dezembro de 2012|
A Subseção de Sobral da Ordem dos Advogados do Brasil Secional Ceará (OAB-CE) vai promover, no próximo dia 14 de dezembro, às 22h, a sua Festa de Natal. Oportunidade para advogados, amigos e familiares se confraternizarem neste final de ano. O evento acontece no Buffet Stripulia, que fica na Rua [...]
2012-12-04T09:39:22-03:004 de dezembro de 2012|
O membro da Comissão de Direito Sindical da Ordem dos Advogados do Brasil Secional Ceará (OAB-CE) e professor de Direito da Faculdade UNICHRISTUS, Clovis Renato Costa Farias (doutorando em Direito da UFC e membro do GRUPE), foi contemplado pelo Prêmio Nacional em Direitos Humanos da Anamatra (Associação Nacional dos Magistrados [...]
2012-12-03T16:35:13-03:003 de dezembro de 2012|
A Lei 12.737, também conhecida como Lei Carolina Dieckmann, que tipifica crimes cometidos na internet, foi publicada na edição desta segunda-feira (03/12) do DOU (Diário Oficial da União). A nova lei deve entrar em vigorem 2 de abril de 2013. Estão previstos na nova lei crimes como a invasão de computadores, o [...]
2012-12-03T10:50:23-03:003 de dezembro de 2012|
O deputado federal Artur Bruno parabenizou, em seu pronunciamento na Câmara Federal, a diretoria eleita da Ordem dos Advogados do Brasil Secional Ceará (OAB-CE). Segundo ele, o pleito e a reeleição do presidente Valdetário Andrade Monteiro, são fatos muito relevantes. “O presidente da OAB-CE fez um excelente trabalho no seu [...]
2012-12-03T09:20:36-03:003 de dezembro de 2012|
O porquê de uma Secretaria Municipal de Segurança Pública Parece indisfarçável que a violência urbana tem sufocado a população nas grandes capitais. Tristemente todos possuem um testemunho a dar. Vivenciamos uma espécie de epidemia. Enquanto isso a Constituição Federal estabelece a segurança como garantia individual, em seu artigo 5º, caput, [...]
2012-12-03T09:14:21-03:003 de dezembro de 2012|
Cinco Varas Cíveis de Fortaleza promovem, no período de 4 a 6 de dezembro, novo mutirão envolvendo 621 processos de cobrança do Seguro de Danos Pessoais Causados por Veículos Automotores de Vias Terrestres (DPVAT). As audiências acontecerão das 9h às 17h, no Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania, [...]
2018-11-05T12:16:32-03:0030 de novembro de 2012|
Logo após a proclamação da escolha da lista sêxtupla para o Quinto Constitucional do Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região (TRT 7) pelo Conselho Secional, a diretoria da OAB-CE reuniu-se com os seis candidatos eleitos. Na ocasião, o presidente da Ordem, Valdetário Andrade Monteiro, Sylvia Vilar, Harley Ximenes, Raimundo Feitosa, [...]
2012-11-30T12:24:48-03:0030 de novembro de 2012|
FRANCISCO EURITÔNIO TEIXEIRA ASSUNÇÃO A OAB - Subseção de Itapipoca/CE, cumpre o doloroso dever de comunicar o falecimento do Dr. FRANCISCO EURITÔNIO TEIXEIRA ASSUNÇÃO, irmão do advogado e Presidente da Subseção da OAB de Itapipoca Dr. José Eurian Teixeira Assunção. Comunicamos, ainda, que o velório acontecerá no Salão do [...]
2018-11-05T11:57:02-03:0030 de novembro de 2012|
Eleitos os seis candidatos para a vaga de desembargador do Quinto Constitucional do Tribunal Regional do Trabalho da Sétima Região (TRT7) pelo Conselho Secional Da Ordem dos Advogados do Brasil Secional Ceará (OAB-CE), em primeiro escrutínio. Em seguida, Sylvia Vilar, com 29, Harley Ximenes, com 27, Raimundo Feitosa, com 24, [...]