2012-12-03T09:20:36-03:003 de dezembro de 2012|
O porquê de uma Secretaria Municipal de Segurança Pública Parece indisfarçável que a violência urbana tem sufocado a população nas grandes capitais. Tristemente todos possuem um testemunho a dar. Vivenciamos uma espécie de epidemia. Enquanto isso a Constituição Federal estabelece a segurança como garantia individual, em seu artigo 5º, caput, [...]
2012-12-03T09:14:21-03:003 de dezembro de 2012|
Cinco Varas Cíveis de Fortaleza promovem, no período de 4 a 6 de dezembro, novo mutirão envolvendo 621 processos de cobrança do Seguro de Danos Pessoais Causados por Veículos Automotores de Vias Terrestres (DPVAT). As audiências acontecerão das 9h às 17h, no Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania, [...]
2018-11-05T12:16:32-03:0030 de novembro de 2012|
Logo após a proclamação da escolha da lista sêxtupla para o Quinto Constitucional do Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região (TRT 7) pelo Conselho Secional, a diretoria da OAB-CE reuniu-se com os seis candidatos eleitos. Na ocasião, o presidente da Ordem, Valdetário Andrade Monteiro, Sylvia Vilar, Harley Ximenes, Raimundo Feitosa, [...]
2012-11-30T12:24:48-03:0030 de novembro de 2012|
FRANCISCO EURITÔNIO TEIXEIRA ASSUNÇÃO A OAB - Subseção de Itapipoca/CE, cumpre o doloroso dever de comunicar o falecimento do Dr. FRANCISCO EURITÔNIO TEIXEIRA ASSUNÇÃO, irmão do advogado e Presidente da Subseção da OAB de Itapipoca Dr. José Eurian Teixeira Assunção. Comunicamos, ainda, que o velório acontecerá no Salão do [...]
2018-11-05T11:57:02-03:0030 de novembro de 2012|
Eleitos os seis candidatos para a vaga de desembargador do Quinto Constitucional do Tribunal Regional do Trabalho da Sétima Região (TRT7) pelo Conselho Secional Da Ordem dos Advogados do Brasil Secional Ceará (OAB-CE), em primeiro escrutínio. Em seguida, Sylvia Vilar, com 29, Harley Ximenes, com 27, Raimundo Feitosa, com 24, [...]
2018-11-05T12:10:59-03:0029 de novembro de 2012|
ATUALIZAÇÃO: Estamos AO VIVO no SITE e no FACEBOOK Live video for mobile from Ustream A OAB-CE transmitirá, ao vivo, a sessão extraordinária do Conselho Secional para a escolha da lista sêxtupla para o Quinto Constitucional do Tribunal Regional do Trabalho da Sétima Região (TRT 7). Na sessão, que ocorrerá [...]
2012-11-29T11:17:25-03:0029 de novembro de 2012|
A tendência é que cresça a entrega de armas de fogo, já que o valor da indenização aumentará na próxima sexta-feira O Ceará ocupa a terceira posição no Norte e Nordeste em armas entregues para a Campanha Nacional de Desarmamento, de acordo com dados do Ministério da Justiça. De maio [...]
2012-11-29T11:15:54-03:0029 de novembro de 2012|
Todos que se sentirem lesados podem procurar os seus direitos, seja nos órgãos de defesa do consumidor ou Justiça Todos as cidades do Ceará foram atingidas, no dia 25 de outubro, por um apagão elétrico que durou cerca de três horas. Nesse período, os cearenses sofreram não só com a [...]
2012-11-29T11:03:28-03:0029 de novembro de 2012|
Com a intenção de buscar autonomia financeira do Poder Judiciário, foi lançada, na manhã de hoje (29), no hall da Assembleia Legislativa do Ceará, a campanha “Pela Independência do Judiciário”, proposta pelo Sindicato dos Oficiais de Justiça do Ceará (Sindojus) e Federação Nacional dos Oficiais de Justiça (Fenojus), com apoio [...]
2012-11-29T08:45:43-03:0029 de novembro de 2012|
A Fundação Escola Superior de Advocacia do Estado do Ceará (Fesac) realiza, no próximo dia 12 de dezembro, das 19h às 22h, a III Edição do Natal Beneficente. O evento, que acontece na sede da Fesac, contará com as palestras “Alienação Parental: A morte inventada por mentes perigosas” e “A [...]
2012-11-29T11:07:24-03:0029 de novembro de 2012|
As petições iniciais e intermediárias que dão entrada no Setor de Protocolo do Fórum Clóvis Beviláqua estão sendo encaminhadas para as unidades judiciárias em até dois dias úteis. No caso das petições protocoladas por meio eletrônico, esse prazo é reduzido para, no máximo, um dia. Os números foram divulgados nessa [...]
2012-11-28T11:52:10-03:0028 de novembro de 2012|
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) confirmou, em um novo julgamento, que advogados, sem procuração nos autos, não precisam de autorização judicial para a retirada de processos de cartórios judiciais. É a terceira vez que o órgão analisa a chamada "carga rápida". O Pleno manteve ontem liminar a favor de [...]
2012-11-28T12:56:27-03:0028 de novembro de 2012|
O ex-presidente do Conselho Federal da OAB Francisco Ernando Uchôa Lima foi empossado membro da Academia Cearense de Letras. Em solenidade na noite desta terça-feira, 27, o advogado assumiu a cadeira de número 14, cujo patrono é o jornalista, político, cronista e historiador João Brígido dos Santos. O Palácio da [...]
2012-11-28T10:32:07-03:0028 de novembro de 2012|
A Secional Ceará da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-CE) está solicitando o apoio das Secionais e da sociedade para encontrar o acusado Carlos Cley Rebouças Rocha, responsável pela morte da advogada Maria Danielle Ximenes. A prisão preventiva já foi decretada, desde outubro deste ano, mas o mandado esté me [...]
2012-11-28T10:31:18-03:0028 de novembro de 2012|
A ÉTICA É PESSOAL - FIM DAS DOAÇÕES A sociedade tem, com razão, se manifestada contra doações - cifras fabulosas-, feitas por pessoas jurídicas a candidatos e/ou a partidos políticos, em épocas de eleições, por vislumbrar nesse procedimento antro de corrupção eleitoral, em face de obrigações retributivas que o candidato, [...]