2012-12-06T12:54:43-03:006 de dezembro de 2012|
A Ordem dos Advogados do Brasil Secional Ceará (OAB-CE) entrou com representação por abuso de autoridade, junto ao Controlador Geral de Disciplina dos Órgãos de Segurança Pública e Sistema Penitenciário do Estado do Ceará, Servilho Silva de Paiva, contra a delegada plantonista do 2º Distrito Policial de Fortaleza, Juliana Pinheiro, [...]
2012-12-06T12:53:37-03:006 de dezembro de 2012|
A Caixa de Assistência dos Advogados do Estado do Ceará (CAACE) entregou, ontem (05), um scanner para a Sala do Advogado do Fórum Autran Nunes, Justiça Trabalhista. A doação foi feita pela vice-presidente da CAACE, Katianne Wirna. A Caixa de Asistência dos Advogados doa, semanalmente, computadores e scanners para as [...]
2012-12-06T10:11:03-03:006 de dezembro de 2012|
A OAB-CE, CAACE e FESAC comunicam o falecimento do senhor Adalberto Matos Araújo, pai da advogada Maria Darlene Braga Araújo Monteiro,OAB-CE: 10.487. O velório está acontecendo neste momento, no Parque da Paz. O sepultamento será realizado, hoje (06), às 16h30, no Parque da Paz. Agradecemos aos que se fizerem presentes a este [...]
2012-12-06T09:28:15-03:006 de dezembro de 2012|
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) vai divulgar na próxima semana o Glossário das Metas e Recomendações que deverão ser perseguidas pelos 90 tribunais brasileiros no próximo ano. O documento será uma espécie de manual, com critérios que deverão nortear a atuação das Cortes para garantir o cumprimento das 19 [...]
2012-12-06T08:34:37-03:006 de dezembro de 2012|
O programa OAB na TV Mundo Jurídico desta semana, que vai ao ar logo mais às 18h30min na TV Fortaleza (Canal 61.4) e às 21h45min na TV O Povo (Canal 48), traz como destaque a campanha em prol da autonomia do judiciário cearense lançada pela OAB-CE, pelo Sindicato dos Oficiais [...]
2012-12-05T12:39:29-03:005 de dezembro de 2012|
O plenário da Câmara dos Deputados rejeitou, nesta terça-feira (4), o pedido de urgência para a tramitação do Projeto de Lei 2.154/11, que prevê a extinção da exigência de aprovação no Exame de Ordem para que bacharéis em Direito possam exercer a advocacia. O pedido de urgência foi rejeitado por [...]
2012-12-05T10:21:57-03:005 de dezembro de 2012|
A União vai desistir de todos os recursos que contestem o pagamento de honorários de sucumbência integral em caso de acordos judiciais. Por meio de súmula a ser publicada, a Advocacia-Geral da União orienta os advogados públicos a não mais recorrer nesses casos, dada a jurisprudência pacífica do Supremo Tribunal [...]
2012-12-05T09:23:29-03:005 de dezembro de 2012|
O Coral da Ordem dos Advogados do Brasil Secional Ceará (OAB-CE) realizou, ontem (04), na Sala do Advogado do Fórum Clóvis Beviláqua, festa de Natal com a presença do presidente da OAB-CE, Valdetário Andrade Moneiro, que foi homenageado pelos coralistas. Eles agradeceram o apoio dado ao grupo. Valdetário agradeceu também [...]
2012-12-05T09:53:40-03:005 de dezembro de 2012|
A sede da Ordem dos Advogados do Brasil Secional Ceará (OAB-CE) dos Inhamuns já foi concluída, mas ainda sem data de inauguração. As obras do espaço localizado no Município de Tauá tiveram início em meados de 2012. A sede vai comportar um auditório, secretaria, administração, presidência, recepção e biblioteca. A [...]
2012-12-04T16:47:58-03:004 de dezembro de 2012|
A OAB-CE, CAACE e FESAC comunicam o falecimento do advogado Robério César Ferreira Rios. O corpo está sendo velado no cemitério Jardim Metropolitano e será sepultado às 10 horas desta quarta-feira, 5, no Jardim Metropolitano A DIRETORIA
2012-12-04T12:11:05-03:004 de dezembro de 2012|
O vice-presidente da Ordem dos Advogados do Brasil Secional Ceará (OAB-CE) e Presidente da Comissão Especial de Estudo da Situação do Advogado Professor, Julio Ponte, solicitou, do presidente do Conselho Federal da OAB, Ophir Cavalcante, a execução das propostas apresentadas pelo colegiado. Em outubro do ano passado, o Conselho Federal [...]
2012-12-04T09:59:33-03:004 de dezembro de 2012|
A Subseção de Sobral da Ordem dos Advogados do Brasil Secional Ceará (OAB-CE) vai promover, no próximo dia 14 de dezembro, às 22h, a sua Festa de Natal. Oportunidade para advogados, amigos e familiares se confraternizarem neste final de ano. O evento acontece no Buffet Stripulia, que fica na Rua [...]
2012-12-04T09:39:22-03:004 de dezembro de 2012|
O membro da Comissão de Direito Sindical da Ordem dos Advogados do Brasil Secional Ceará (OAB-CE) e professor de Direito da Faculdade UNICHRISTUS, Clovis Renato Costa Farias (doutorando em Direito da UFC e membro do GRUPE), foi contemplado pelo Prêmio Nacional em Direitos Humanos da Anamatra (Associação Nacional dos Magistrados [...]
2012-12-03T16:35:13-03:003 de dezembro de 2012|
A Lei 12.737, também conhecida como Lei Carolina Dieckmann, que tipifica crimes cometidos na internet, foi publicada na edição desta segunda-feira (03/12) do DOU (Diário Oficial da União). A nova lei deve entrar em vigorem 2 de abril de 2013. Estão previstos na nova lei crimes como a invasão de computadores, o [...]
2012-12-03T10:50:23-03:003 de dezembro de 2012|
O deputado federal Artur Bruno parabenizou, em seu pronunciamento na Câmara Federal, a diretoria eleita da Ordem dos Advogados do Brasil Secional Ceará (OAB-CE). Segundo ele, o pleito e a reeleição do presidente Valdetário Andrade Monteiro, são fatos muito relevantes. “O presidente da OAB-CE fez um excelente trabalho no seu [...]