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A subseção de Iguatu, por meio de seu presidente Romualdo Lima, está em conversação com a Fundação Escola Superior de Advocacia do Estado do Ceará (Fesac), dirigida por Caio Falcão, para aplicar ainda neste semestre o Curso Preparatótio para o Exercício da Advocacia naquele Muncípio. Segundo Romualdo, existe uma demanda significativa [...]

A juíza da 9ª Vara da Fazenda Pública do Fórum Clóvis Beviláqua, Joriza Magalhães Pinheiro, negou suspensão da licença prévia e da licitação para execução das obras do Veículo Leve sobre Trilhos (VLT). A decisão foi proferida no último sábado (21/01).O pedido de antecipação de tutela foi apresentado pela Defensoria [...]

Os juízes e os assessores da Vara de Trânsito e das duas Varas de Tráfico de Drogas do Fórum Clóvis Beviláqua iniciaram, nesta segunda-feira (23/01), capacitação para operar o Sistema de Automação da Justiça (SAJ), software utilizado na gestão do processo eletrônico.As aulas, com 1h30 de duração cada, estão sendo [...]

O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) recebeu, na tarde desta segunda-feira (23/01), a visita de estudantes do curso de Direito da Faculdade 7 de Setembro (FA7). A medida faz parte do Programa “Justiça e Cidadania”, que tem a finalidade de aproximar o Judiciário estadual e a sociedade.Os 26 alunos, [...]

O Centro de Apoio e Defesa do Advogado e da Advocacia (CADAA) encaminhará ofício  a todos os magistrados reponsáveis pelas Varas no Fórum Clóvis Beviláqua requerendo que o exemplo da 24ª Vara Cível, de providenciar um atendimento mais digno aos operadores do Direito, seja seguido. Apesar das limitações de espaço físico, [...]

Os promotores de Justiça Irapuan da Silva Dionísio Júnior, Alexandre Pinto Moreira e André Luiz Tabosa de Oliveira querem a imediata suspensão das obras do Metrô de Sobral. Eles ingressaram na Justiça com uma nova ação civil pública pedindo que as obras parem imediatamente.Os motivos alegados pelo Ministério Público Estadual [...]

Alguns cuidados devem ser tomados ao se utilizar o sistema eletrônico de envio de documentos. É necessário atentar para determinadas regras, que, se não seguidas, podem acarretar perda de prazos e prejuízos àquele que pretende recorrer da decisão que lhe foi desfavorável. Foi isso que aconteceu com os embargos declaratórios da [...]

Uma das ações contínuas da OAB-CE tem sido a de primar pelo apoio irrestrito ao pleno exercício da atividade da advocacia, através da disponibilidade de condições essenciais para que advogados e advogadas desenvolvam suas funções com dignidade. A modernização da Sala de Apoio do Fórum Clóvis Beviláqua, em Fortaleza (CE), é [...]

Em mais uma ação oriunda da parceria entre Ordem dos Advogados do Brasil, Seção Cearaá (OAB-CE) e Caixa de Assistência dos Advogados do Ceará (Caace), foram entregues novos equipamentos à sala de apoio do Fórum da Justiça Comum do Município de Caucaia. O presidente da Ordem cearense, Valdetário Andrade Monteiro, pessoalmente, [...]

A Subsecional de Aracati entregou na última sexta-feira, 20, mais de 50Kg em alimentos não perecíveis na sede da OAB-CE. São latas de leite em pó, arroz, feijão, café, farinha, entre outros mantimentos. A doação é referente à campanha OAB Solidária, uma parceria entre a Ordem dos Advogados cearense e o [...]

São Paulo. A limitação e até extinção de alguns recursos judiciais utilizados atualmente são os pontos mais polêmicos da discussão do novo Código de Processo Civil na comissão especial que analisa o tema.Enquanto alguns deputados e juristas defendem a limitação de recursos para simplificar procedimentos e acelerar o cumprimento das decisões, [...]

Advogados públicos realizaram, no fim da tarde desta quinta-feira, 19, assembleia extraordinária para tratar da regulamentação da carreira, bem como o pagamento da anuidade da Ordem dos Advogados do Brasil, cuja obrigação de quitação havia sido assumida pelo Governo do Estado, e a exigência do ponto.  O evento, promovido pela Associação [...]

O prédio onde funciona a sede da Subseção de Iguatu será reformada neste ano. Resta apenas a aprovação do projeto por parte do Conselho Estadual para dar início a tomada de preços. "A ideia é construir um muro, a parte paisagística e fazer uma reforma geral na estrutura do prédio, [...]

O movimento Justiça Já comemora a decisão do Fórum Clóvis Beviláqua em acabar com o precário atendimento aos advogados e advogadas nas Secretarias das Varas. “A situação é caótica, indigna e desumana no trato aos advogados cearenses. As bilheterias, além de dificultar a atividade profissional de todos nós, representa afronto [...]

A criação de uma câmara de julgamentos para apreciar somente atos de improbidade administrativa e crimes contra o erário agilizaria a tramitação dos processos no Tribunal de Justiça do Estado. A observação é do promotor Luiz Alcântara, que atua na Procap.Ele defende que a ideia, posta em prática no Rio [...]