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Quase um mês depois de o desembargador federal Francisco Cavalcanti, do Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF), em Recife, decidir pela suspensão provisória da venda dos serviços de telefonia móvel por parte da TIM Celular S/A, no Ceará, a medida judicial será comunicada à operadora. Publicada, ontem, no Diário [...]

O papel de mediação desenvolvido pelo presidente da Seccional da OAB do Ceará, Valdetário Andrade Monteiro, na solução pacífica para a greve dos policiais militares e bombeiros do Estado foi destacado hoje por vários segmentos da sociedade cearense. A paralisação durou seis dias, período em que deixou o Estado sem o [...]

A OAB-CE abriu um canal de materialização de acordo entre os servidores do Judiciário e governo estadual. Na manhã desta segunda-feira, 9, a diretoria da Ordem cearense recebeu a direção do Sindicato dos Servidores do Poder Judiciário do Estado do Ceará (SindJustiça-CE), e se prontificou em levar as tratativas dos [...]

 As obras de reforma e ampliação da Subsecional de Crateús estão aceleradas. A ideia é que o novo espaço ofereça melhores condições de trabalho e exercício das atividades dos colaboradores da Ordem cearense naquele município. "As obras estão bem adiantadas. A Subseccional de Crateús precisa de um prédio que ofereça uma estrutura mais [...]

A insatisfação gerada pelo corte orçamentário do Poder Judiciário, anunciado pelo Governo do Estado, tem levado a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB – Secção Ceará) a se movimentar na tentativa de evitar uma greve. A assembleia geral dos servidores, que pode deflagrar o movimento paredista, está marcada para o [...]

As estatísticas do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), em relação ao eleitorado, revelam que o índice de eleitores analfabetos no Ceará é superior ao nacional. As informações referem-se à última atualização realizada pelo TSE, em novembro do ano passado, já que os dados de dezembro de 2011 ainda não foram publicados [...]

Tenho grande respeito pelo Judiciário que é, sem dúvida, um dos pilares da democracia. Mas quando os integrantes começam a trafegar pelos desvios do corporativismo, as instituições sofrem turbulência. Tão grave quanto a suspensão do poder do CNJ de investigar juízes acusados de irregularidades, tomada em caráter liminar pelo ministro [...]

A Ordem dos Advogados do Brasil, Seção Ceará, nesta semana, modernizou o mobiliário e equipamentos de informática da  sala de apoio aos advogados do Tribunal de Justiça do Estado. Foram entregues dez novas cadeiras e  seis mesas. Além disso, o espaço passou a contar com seis computadores, duas impressoras e [...]

A Diretoria do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil, conduzida por seu presidente, Ophir Cavalcante, decidiu hoje solicitar ao ministro do Supremo Tribunal Federal, o decano Celso de Mello, o julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade (Adin) 3396, com pedido de medida liminar, da qual ele é relator. [...]

NOTA OFICIALA Ordem dos Advogados do Brasil, Seção Ceará, por deliberação de sua Diretoria, em tomando conhecimento de ato qualificado como atentatório a integridade física de familiar da Desembargadora Sérgia Miranda, ao tempo em que se solidariza com a eminente integrante do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, repudia [...]

O clima festivo, próprio das festas natalinas e Ano Novo, foi vivenciado pelo povo cearense, singularmente, Fortaleza, por acontecimentos inusitados, históricos, inesperados, a partir da greve da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros. Chegamos ao “limite dos limites”, espalhando-se essa greve por todo o Estado, deixando regiões inteiras desprotegidas [...]

O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-CE), Valdetário Monteiro, esteve reunido ontem com a diretoria do Sindicato dos Policias Civis do Ceará (Sinpoci). No encontro, uma pauta mínima que deverá ser entregue hoje, ao novo procurador de Justiça do Estado, Ricardo Machado, foi elaborada. O documento será apresentado, [...]

Preocupada com a ameça de  greve dos servidores do Poder Judiciário, cuja assembleia geral da categoria está marcada para dia 13 deste mês, a diretoria da Ordem dos Advogados do Brasil, Seção Ceará, (OAB-CE) traçou agenda para debater  a suplementação orçamentária de 2012 para o Poder Judiciário. No próximo dia [...]

As inscrições para o cargo de juiz substituto do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) se encerram no próximo dia 13. Os interessados devem pagar taxa de R$ 160,00 para participar do concurso, que terá cinco fases. São oferecidas 25 vagas e haverá ainda formação de cadastro de reserva. O [...]

Com o objetivo de dar publicidade às informações prestadas, além de permitir a ação fiscalizadora das agremiações político-partidárias, dos candidatos e do Ministério Público, a Justiça Eleitoral aperfeiçoou o sistema informatizado de registro das pesquisas e a sua divulgação. Qualquer pessoa poderá consultar, na internet, os dados sobre os registros. [...]