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Apesar dos avanços no trabalho realizado para apurar suspeitas de desvios de recursos públicos por gestores cearenses, a Procuradoria de Crimes Contra o Patrimônio Público (Procap) ainda enfrenta dificuldades em relação ao acompanhamento das ações e denúncias que oferece à Justiça. A questão contribui para a morosidade na conclusão dos [...]

A secretária judiciária do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), Cleidinir Rego Magalhães, recebeu, na tarde desta quinta-feira (19/01), a visita do chefe do Departamento de Informática da Procuradoria Geral de Justiça, Wladmir Furtado, e da secretária de processos do órgão, Janine Klein. O objetivo foi discutir ações para interligar [...]

As estatísticas criminais começam a receber tratamento profissional no aparelho policial. Isso, tanto para atender às exigências do Ministério da Justiça, como para servir como meios instrumentais para o planejamento de ações de proteção à cidadania ao reprimir os crimes.Nessa ordem de constatação, aparece, também, uma ONG do México, Seguridad, [...]

 Foi inaugurado nesta terça-feira, 17, na Subseção da OAB de Juazeiro do Norte, o sistema de cursos telepresenciais para advogados, advogadas e acadêmicos de Direito daquele município e localidades vizinhas.  A aula inaugural aconteceu na sede na Subseção, e foi ministrada sob a coordenação do advogado e professor Fávio Tarluce, via [...]

A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e a (Associação Médica Brasileira (AMB) anunciaram ontem parceria em uma proposta de lei de iniciativa popular para o aumento dos investimentos públicos em saúde no país.Após entrar em vigor a lei que regulamenta os gastos da União, Estados e municípios em saúde [...]

O balanço de 2011 divulgado pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE) revela que, no ano passado, o órgão emitiu um total de 138 acórdãos e 2.746 resoluções, atingindo um universo de 2.884 processos apreciados e julgados pelo plenário e pelas câmaras. O pleno chegou a realizar 45 sessões, e [...]

A operadora de telefonia móvel TIM volta a vender chips hoje no Ceará. O Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5), com sede em Recife, revogou na tarde de ontem a liminar que suspendia a venda e ativação de novas linhas da empresa no Estado, segundo informou a assessoria de [...]

Servidores e empregados públicos municipais de Fortaleza decretaram estado de greve durante assembleia geral realizada na manhã desta quarta-feira (18), na Praça do Ferreira, em Fortaleza.De acordo com o vice-presidente do Sindfort, Eriston Ferreira, outra reunião está agendada para o próximo dia 26 e, caso não haja acordo, os servidores [...]

Mais dez detentos serão contratados para trabalhar na reforma do estádio Plácido Aderaldo Castelo, o Castelão, que vai receber, em Fortaleza (CE), jogos da Copa do Mundo de 2014. Com essas contratações, previstas para fevereiro, chegará a 20 o número de detentos no canteiro de obras. A iniciativa integra o [...]

O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil e a Associação Médica Brasileira (AMB) anunciaram hoje  (18) a parceria numa proposta de lei de iniciativa popular para  efetivo aumento dos investimentos públicos em saúde no País,  a ser desenvolvida pelas entidades em conjunto com a sociedade brasileira e  apresentada [...]

No programa OAB na TV Mundo Jurídico desta semana, você vai conferir detalhes sobre a solenidade de implantação do Processo Judicial Eletrônico da Justiça do Trabalho (PJe/JT) na Vara de Caucaia, que aconteceu nesta segunda-feira (16/01), e contou com a presença do presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST) e [...]

O Tribunal de Justiça do Ceará (TJ-CE) convocou, no dia 12 deste mês, 34 candidatos aprovados do cadastro de reserva do concurso público realizado em 2008. Deste total, 17 são para o cargo de oficial de justiça. A iniciativa atende reivindicação da Ordem dos Advogados do Brasil, Seção Ceará, que [...]

O defensor público e professor universitário de Direito Penal e Processo Penal, Leandro de Sousa Bessa, assumiu na última sexta-feira, 13 de janeiro, a presidência do Conselho Penitenciário do Estado do Ceará (Copen), órgão colegiado da Secretaria da Justiça e Cidadania do Estado do Ceará (Sejus). A chapa, composta pelo defensor [...]

Representantes da OAB-CE e do Centro de Apoio e Defesa do Advogado e da Advocacia (CADAA) reuniram-se, nesta semana, com o diretor do Instituto Presídio Professor Olavo Oliveira II (IPPOO II), major Plauto Roberto e a assessora especial da SeJus, Patrícia Sá Leitão. O objetivo do encontro foi  requerer a revogação da [...]

Já tem data marcada a audiência para a primeira reclamação trabalhista protocolada por meio do Processo Judicial Eletrônico (PJe/JT) na Vara do Trabalho de Caucaia. No dia 6 de fevereiro, às 8h30, um trabalhador e uma agroindústria localizada no município de Paraipaba vão buscar solução para conflito envolvendo a rescisão [...]