2026-04-24T16:22:42-03:0024 de abril de 2026|
A Ordem dos Advogados do Brasil - Secção Ceará (OAB-CE) realizou, na última quarta-feira, 22, no auditório da seccional, o 1º Encontro da OAB-CE: Diálogo Responsável e Compromisso com o Futuro do Sistema Socioeducativo. A iniciativa foi promovida pela Subcomissão do Sistema Socioeducativo da OAB-CE, vinculada à Comissão da Juventude, [...]
2026-04-27T18:19:58-03:0024 de abril de 2026|
A OAB-CE,por meio da Comissão Especial de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente, da Comissão de Direito Tributário e da Comissão dos Direitos da Pessoa Idosa, lança a campanha “Imposto do Bem”, com o objetivo de incentivar a população a destinar parte do Imposto de Renda devido para [...]
2026-04-24T17:30:51-03:0023 de abril de 2026|
A Comissão de Gestão Jurídica e Estratégica da Ordem dos Advogados do Brasil – Secção Ceará (CGJE) e a Escola Superior de Advocacia – ESA-CE, promoveram, nos dias 22 e 23 de abril, o workshop “Controladoria Jurídica na Prática – Organização, indicadores e inteligência na gestão da advocacia”. A iniciativa [...]
2026-04-23T18:38:37-03:0023 de abril de 2026|
A Ordem dos Advogados do Brasil – Secção Ceará (OAB-CE), por meio de suas comissões temáticas, e a Escola Superior de Advocacia do Ceará (ESA-CE) promovem, na próxima terça-feira (28/4), o seminário “Marcos Legais da Inovação Urbana: Do Centro de Dados à Cidade Conectada”. O evento será realizado das 18h [...]
2026-04-23T17:42:53-03:0023 de abril de 2026|
A Ordem dos Advogados do Brasil – Secção Ceará (OAB-CE) iniciou, nesta quinta-feira (23/4), o I Congresso de Licitações e Contratações Públicas, reunindo advogados, gestores públicos, especialistas e representantes de instituições para discutir os principais desafios e avanços na aplicação da Lei nº 14.133/2021. Na abertura, a presidente da OAB-CE, [...]
2026-04-23T14:37:30-03:0023 de abril de 2026|
A Ordem dos Advogados do Brasil - Secção Ceará (OAB-CE) deu mais um passo importante para o fortalecimento da advocacia no interior com a aprovação, no dia 10 de abril, do projeto de lei nº 001/2026 que autoriza a desafetação e doação de um terreno destinado à construção da nova [...]
2026-04-22T11:53:06-03:0022 de abril de 2026|
A Comissão de Direito Tributário da Ordem dos Advogados do Brasil – Secção Ceará iniciou o Plantão Fiscal, uma iniciativa voltada ao esclarecimento de dúvidas da população sobre o Imposto de Renda Pessoa Física 2026. O serviço oferece orientação acessível sobre declaração, deduções, obrigatoriedade e demais pontos que costumam gerar [...]
2026-04-22T11:25:42-03:0022 de abril de 2026|
A Ordem dos Advogados do Brasil – Secção Ceará realiza, no próximo dia 25 de abril, a 2ª Caminhada pelo Autismo, promovida pela Comissão de Direito da Pessoa com Transtorno do Espectro do Autismo (CDPTEA). A concentração será às 16h, na Avenida Beira-Mar, em frente ao Náutico. A iniciativa, aberta [...]
2026-04-22T11:14:22-03:0022 de abril de 2026|
No último dia 19 de abril, o Coral da OAB Ceará protagonizou uma manhã marcada por emoção, espiritualidade e música de qualidade durante o Concerto de Páscoa realizado na Catedral Metropolitana de Fortaleza. A apresentação ocorreu entre as missas do domingo pascal e reuniu um público diverso em um dos [...]
2026-04-20T19:04:26-03:0020 de abril de 2026|
A Comissão de Acompanhamento de Licitações e Contratos da Ordem dos Advogados do Brasil – Secção Ceará (OAB-CE) promove, nos dias 23 e 24 de abril, o I Congresso de Licitações e Contratações Públicas, para debater os principais desafios e avanços na aplicação da Lei nº 14.133/2021. Organizado pela Comissão [...]
2026-04-20T17:32:10-03:0020 de abril de 2026|
Visando a ampliação do acesso à qualificação e o fortalecimento do exercício profissional, a Ordem dos Advogados do Brasil – Secção Ceará (OAB-CE) e a Escola Superior de Advocacia – ESA-CE, promoveram um minicurso com o tema “Direito Penal Econômico – Casos do STF”. A iniciativa aconteceu na última quarta-feira, [...]
2026-04-20T15:24:00-03:0020 de abril de 2026|
A OAB-CE abriu inscrições para a submissão de artigos científicos que irão compor a 2ª edição da coletânea “Estudos Contemporâneos de Direito Previdenciário”. A iniciativa é da Comissão de Direito Previdenciário, em parceria com a Escola Superior de Advocacia do Ceará (ESA-CE). Voltada à área previdenciária, a publicação pretende reunir [...]
2026-04-20T15:15:00-03:0020 de abril de 2026|
Advogados e advogadas que desejam permanecer no cadastro da advocacia dativa no Ceará têm até o próximo dia 22 de abril para realizar o recadastramento obrigatório junto à Ordem dos Advogados do Brasil – Secção Ceará. O procedimento deve ser feito exclusivamente de forma eletrônica, por meio do site da [...]
2026-04-29T15:13:15-03:0020 de abril de 2026|
A Comissão Especial de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente (CDDCA) da Ordem dos Advogados do Brasil – Secção Ceará (OAB-CE), participou do projeto Infância Viva na Praça, prestando assistência jurídica à população. A ação aconteceu no sábado, 18/04, no bairro Bom Jardim, e visou apoiar atividades que [...]
2026-04-20T12:02:18-03:0017 de abril de 2026|
A presidente da Ordem dos Advogados do Brasil - Secção Ceará (OAB-CE), Christiane Leitão, realiza discurso na entrega de Título de Cidadão Cearense ao advogado Marcelo Uchôa, responsável por ocupar a presidência da Comissão da Memória, Verdade, Justiça e Defesa da Democracia da OAB-CE (CMVJDD). A solenidade ocorreu nesta sexta-feira, [...]