2026-07-22T16:19:59-03:0022 de julho de 2026|
A OAB-CE participou, na tarde da última terça-feira (21/07), de reunião com Juízes Corregedores de presídios do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) para discutir as condições de custódia de advogados e advogadas no sistema prisional cearense e o cumprimento das prerrogativas profissionais asseguradas pela legislação. Participaram da reunião a [...]
2026-07-22T13:00:52-03:0022 de julho de 2026|
A OAB Subsecção Inhamuns apresentou proposta para a instalação de uma sala de apoio à advocacia na Casa da Mulher Cearense de Tauá. A iniciativa foi discutida durante reunião realizada na última sexta-feira (17/07), com a coordenadora do equipamento, Euda Nobre, e a orientadora de célula, Nayany Matias de Oliveira. [...]
2026-07-22T10:55:19-03:0022 de julho de 2026|
A Comissão de Direito Digital, Inovação, Inteligência Artificial e Startups (CDDIIAS) da Ordem dos Advogados do Brasil – Secção Ceará (OAB-CE), em parceria com a Escola Superior de Advocacia da Seccional (ESA-CE) promoveu o curso “IA na Advocacia – Como automatizar contratos de honorários sem perder a qualidade técnica jurídica”. [...]
2026-07-21T17:11:10-03:0021 de julho de 2026|
A Ordem dos Advogados do Brasil - Secção Ceará (OAB-CE), através da Comissão de Direito Municipal (CDMUN) e de integrantes do sistema OAB-CE participou, no dia 13 de julho, de uma reunião no Tribunal de Contas do Estado do Ceará (TCE-CE). O encontro teve como objetivo discutir temas relacionados à [...]
2026-07-21T14:45:57-03:0021 de julho de 2026|
A OAB Ceará apresentou, na última segunda-feira (20/7), ao Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e de Execução de Medidas Socioeducativas (GMF) um relatório que expõe as condições incompatíveis em que advogados e advogadas têm sido custodiados no Estado, sem Sala de Estado-Maior. A partir do documento, a [...]
2026-07-20T16:42:35-03:0020 de julho de 2026|
A Ordem dos Advogados do Brasil – Secção Ceará (OAB-CE) e a OAB Subsecção Sertão Central manifestam repúdio ao atentado praticado contra o escritório de uma advogada no município de Choró, popularmente conhecido como Choró Limão, atingido por disparos de arma de fogo. A OAB Ceará recebeu a comunicação da [...]
2026-07-21T14:43:53-03:0020 de julho de 2026|
A OAB Ceará apresentou ao presidente do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), desembargador Heráclito Vieira de Souza Neto, as denúncias sobre as condições em que advogados têm sido custodiados no sistema prisional cearense e pediu a adoção de providências para assegurar o cumprimento das prerrogativas legais da advocacia. O [...]
2026-07-17T15:11:16-03:0017 de julho de 2026|
As políticas de ações afirmativas, os desafios para a permanência de estudantes cotistas nas instituições de ensino e a ocupação de espaços de poder por mulheres negras estiveram no centro do curso “Cotas Raciais e Autonomia: A Mulher Preta Latino-Americana como Sujeito de Direito e Agente de Transformação Social”, promovido [...]
2026-07-17T15:00:48-03:0017 de julho de 2026|
A OAB Nacional oferece, durante o mês da Advocacia, um ciclo de seminários on-line com apresentações de especialistas sobre o impacto das transformações tecnológicas, institucionais e sociais no exercício da profissão. As inscrições são gratuitas e as palestras serão transmitidas pelo Youtube da OAB Nacional, sempre a partir das 19h, [...]
2026-07-17T13:15:33-03:0017 de julho de 2026|
A OAB-CE, por meio de sua Comissão de Direito Tributário (CDTrib), protocolou, no mês de abril, requerimento junto ao Conselho de Recursos Tributários do Estado do Ceará (CONAT) propondo uma alteração em seu Regimento Interno para garantir que os contribuintes, representados por seus advogados, tenham o direito de realizar a [...]
2026-07-28T14:46:09-03:0017 de julho de 2026|
A Ordem dos Advogados do Brasil - Secção Ceará (OAB-CE), por meio da Comissão de Direito Processual, e a Escola Superior de Advocacia do Ceará (ESA-CE) apoiam a realização do XII Congresso Mulheres no Processo, que acontecerá no dia 27 de agosto, das 14h às 21h, no Centro de Eventos [...]
2026-07-16T10:56:02-03:0016 de julho de 2026|
A presidente da Ordem dos Advogados do Brasil - Secção Ceará (OAB-CE), Christiane Leitão, realizou a nomeação dos coordenadores adjuntos da Coordenadoria das Cidades na na última terça-feira, 14, por meio da portaria N° 152/2026-PRES/OAB-CE Foram nomeados como coordenadores adjuntos o presidente da Comissão de Direito Condominial da OAB-CE, Said [...]
2026-07-14T12:07:06-03:0014 de julho de 2026|
A OAB Nacional, em parceria com a Universidade de Stanford, por meio do Deliberative Democracy Lab, e com o Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa (IDP), lança uma pesquisa para compreender os impactos da Inteligência Artificial (IA) no exercício da advocacia. A iniciativa integra o Plano Nacional de Integração [...]
2026-07-13T19:14:09-03:0013 de julho de 2026|
Buscando soluções que fortaleçam o exercício profissional e incentivem práticas sustentáveis, a Ordem dos Advogados do Brasil – Secção Ceará (OAB-CE) firmou parceria com a Nortis Energia para a oferta de planos de assinatura para a advocacia cearense, que garantem descontos mensais de até 20% na fatura da Enel, com [...]
2026-07-13T15:29:03-03:0013 de julho de 2026|
A Ordem dos Advogados do Brasil – Secção Ceará (OAB-CE), por meio da Comissão de Promoção da Igualdade Racial e da Escola Superior de Advocacia do Ceará (ESA-CE), realiza, nesta quinta-feira, 16, das 18h às 21h, o curso "Cotas Raciais e Autonomia: A Mulher Preta Latino-Americana como Sujeito de Direito [...]