2026-10-09T15:50:45-03:009 de outubro de 2026|
Fortalecer o acesso à Justiça e a rede de proteção às mulheres em situação de violência doméstica, com assistência jurídica mais célere, acessível e humanizada. Essa é a proposta do Projeto Piloto da Advocacia Dativa no Juizado da Violência Doméstica de Caucaia, lançado nessa terça-feira (6). A iniciativa foi apresentada [...]
2026-10-05T17:18:31-03:005 de outubro de 2026|
Iniciativa amplia a atuação da advocacia dativa na região e busca fortalecer o acesso à Justiça e a rede de proteção às mulheres. A Ordem dos Advogados do Brasil – Secção Ceará (OAB-CE) lança, nesta terça-feira (6), por meio da Subseção Litoral Oeste, o projeto piloto da Advocacia Dativa no [...]
2026-10-03T23:21:15-03:003 de outubro de 2026|
O presidente da OAB Subsecção Vale do Salgado, Kleber Colares, participou neste sábado (3) da cerimônia pública de emissão do Relatório Zerésima do Sistema de Gerenciamento da Totalização (SISTOT), realizada no Cartório Eleitoral de Icó, sede da 15ª Zona Eleitoral do Ceará. A presença atendeu a convite oficial do Juízo [...]
2026-09-25T13:01:02-03:0025 de setembro de 2026|
A Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Ceará (OAB/CE) obteve decisão liminar determinando o restabelecimento, no prazo de 24 horas, contado da regular intimação da decisão, de contingente mínimo de 30% dos empregados da Caixa Econômica Federal, durante todo o horário normal de expediente bancário, nas agências e postos [...]
2026-09-18T18:20:04-03:0018 de setembro de 2026|
A Ordem dos Advogados do Brasil – Secção Ceará (OAB-CE), prestigiou a solenidade de 11 anos da Subsecção Maciço do Baturité, nesta quarta-feira, 16/9. O evento, realizado no município baturiteense, teve a programação marcada pela concessão da Medalha Advogado Padrão Edgar Cavalcante Arruda, entrega de carteiras a novos inscritos nos [...]
2026-09-16T16:22:27-03:0016 de setembro de 2026|
A Ordem dos Advogados do Brasil – Secção Ceará (OAB-CE) convida a advocacia para a solenidade de comemoração aos 11 anos da Subsecção Maciço do Baturité, nesta quarta-feira, 16/9. O ensejo também será marcado pela entrega de carteiras para novos advogados e advogadas, posse de membros para comissões e pela [...]
2026-09-16T11:01:19-03:0016 de setembro de 2026|
A Ordem dos Advogados do Brasil - Subseção Cariri Oriental promove, no dia 17 de setembro, uma programação especial em celebração aos 11 anos de atuação da subseccional. O momento reunirá a advocacia da região em uma noite dedicada à confraternização, ao reconhecimento profissional e à valorização da trajetória construída [...]
2026-09-11T18:18:09-03:0011 de setembro de 2026|
A Ordem dos Advogados do Brasil – Secção Ceará (OAB-CE) reinaugurou, nesta quinta-feira (10/9), o edifício-sede da Subsecção Juazeiro do Norte, em solenidade que reuniu advogadas e advogados, representantes do Sistema de Justiça e autoridades da região. A entrega marca a conclusão das obras de reforma e ampliação iniciadas em [...]
2026-09-09T21:07:05-03:009 de setembro de 2026|
A Ordem dos Advogados do Brasil – Secção Ceará (OAB-CE) reinaugura nesta quinta-feira (10/9), às 18h30, o edifício-sede da Subsecção Juazeiro do Norte, em solenidade aberta à advocacia da região. Concluída neste ano, a reforma ampliou o prédio e modernizou o auditório, a iluminação e a estrutura interna, tornando os [...]
2026-09-17T22:42:57-03:008 de setembro de 2026|
Durante a 4ª Sessão Extraordinária do Conselho Pleno da Ordem dos Advogados do Brasil - Secção Ceará (OAB-CE), ocorrida em 25/8, o plenário da seccional, aprovou, por aclamação, o processo nº 01135/2024, referente à criação da Subsecção Cariri Oeste. A proposta teve como requerente a diretoria da Subsecção do Crato [...]
2026-09-04T13:18:02-03:004 de setembro de 2026|
Representantes da OAB-CE e da OAB Crato participaram, na última quarta-feira (2), de reunião com o presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJCE), desembargador Heráclito Vieira de Sousa Neto, para tratar dos desafios enfrentados pela Vara Única de Família e Sucessões da Comarca do Crato. Durante o [...]
2026-09-01T15:21:06-03:001 de setembro de 2026|
Programa de Regularização Financeira permite quitar anuidades de 2025 e de anos anteriores, à vista ou parceladas; prazo de adesão vai até 12 de novembro A OAB Ceará lança o Refis 2026, Programa de Regularização Financeira que permitirá aos advogados e advogadas quitar débitos com descontos de até 100% sobre [...]
2026-09-01T16:04:25-03:001 de setembro de 2026|
A Ordem dos Advogados do Brasil - Secção Ceará (OAB-CE), em conjunto com a Subseção do Maciço de Baturité, apresentou ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ) um Pedido de Providências para adoção de medidas administrativas voltadas à regularização da titularidade das unidades jurisdicionais das Comarcas de Pacoti, Mulungu e da [...]
2026-08-26T17:22:36-03:0026 de agosto de 2026|
A Ordem dos Advogados do Brasil – Secção CE, a Comissão de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente da OAB Ceará e a Subsecção Vale do Salgado, manifesta sua preocupação e sua solidariedade a vitima com o caso de importunação sexual envolvendo uma adolescente, ocorrido durante um show [...]
2026-08-24T19:01:35-03:0024 de agosto de 2026|
A Ordem dos Advogados do Brasil - Secção Ceará (OAB-CE), em conjunto com a Subseção Cariri Oriental, apresentou ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ) um Pedido de Providências em face do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJCE) para adoção de medidas destinadas ao imediato provimento do cargo de [...]