2026-09-04T13:18:02-03:004 de setembro de 2026|
Representantes da OAB-CE e da OAB Crato participaram, na última quarta-feira (2), de reunião com o presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJCE), desembargador Heráclito Vieira de Sousa Neto, para tratar dos desafios enfrentados pela Vara Única de Família e Sucessões da Comarca do Crato. Durante o [...]
2026-09-01T15:21:06-03:001 de setembro de 2026|
Programa de Regularização Financeira permite quitar anuidades de 2025 e de anos anteriores, à vista ou parceladas; prazo de adesão vai até 12 de novembro A OAB Ceará lança o Refis 2026, Programa de Regularização Financeira que permitirá aos advogados e advogadas quitar débitos com descontos de até 100% sobre [...]
2026-09-01T16:04:25-03:001 de setembro de 2026|
A Ordem dos Advogados do Brasil - Secção Ceará (OAB-CE), em conjunto com a Subseção do Maciço de Baturité, apresentou ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ) um Pedido de Providências para adoção de medidas administrativas voltadas à regularização da titularidade das unidades jurisdicionais das Comarcas de Pacoti, Mulungu e da [...]
2026-08-26T17:22:36-03:0026 de agosto de 2026|
A Ordem dos Advogados do Brasil – Secção CE, a Comissão de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente da OAB Ceará e a Subsecção Vale do Salgado, manifesta sua preocupação e sua solidariedade a vitima com o caso de importunação sexual envolvendo uma adolescente, ocorrido durante um show [...]
2026-08-24T19:01:35-03:0024 de agosto de 2026|
A Ordem dos Advogados do Brasil - Secção Ceará (OAB-CE), em conjunto com a Subseção Cariri Oriental, apresentou ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ) um Pedido de Providências em face do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJCE) para adoção de medidas destinadas ao imediato provimento do cargo de [...]
2026-08-19T14:26:34-03:0018 de agosto de 2026|
A Ordem dos Advogados do Brasil - Secção Ceará (OAB-CE), por meio da Subseção Vale do Salgado, promoveu, no dia 11 de agosto, na sede da subseccional, em Icó, uma programação especial em celebração ao Dia da Advocacia. A agenda reuniu uma série de iniciativas voltadas à valorização da classe, [...]
2026-08-18T17:22:04-03:0014 de agosto de 2026|
A OAB-CE iniciou a estruturação de um projeto-piloto voltado ao fortalecimento da advocacia dativa na assistência jurídica a mulheres vítimas de violência. Desenvolvida em parceria com a OAB Subsecção Litoral Oeste, a Comissão da Mulher Advogada e a Comissão de Enfrentamento ao Feminicídio, a iniciativa busca ampliar o acesso à [...]
2026-08-13T17:47:12-03:0013 de agosto de 2026|
A Ordem dos Advogados do Brasil - Secção Ceará (OAB-CE) e a Subsecção Litoral Oeste protocolaram um pedido de providências junto à corregedoria do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para solicitar a adoção de medidas administrativas que garantam o imediato provimento do cargo de juiz titular da Comarca de Pentecoste. [...]
2026-08-12T10:19:07-03:0012 de agosto de 2026|
A Ordem dos Advogados do Brasil - Secção Ceará (OAB-CE), por meio da OAB Centro-Sul inaugurou, na segunda-feira (10), o novo Auditório da Subseccional, em Iguatu. A solenidade marcou a entrega de um espaço voltado à qualificação profissional, ao diálogo institucional e à integração da advocacia, fortalecendo a atuação da [...]
2026-08-12T14:25:36-03:0011 de agosto de 2026|
A Ordem dos Advogados do Brasil - Secção Ceará (OAB-CE) reinaugurou, nesta segunda-feira, 10, a Sala de Apoio à Advocacia “José Nery Vieira (Dr. Anchieta)”, localizada no Fórum Doutor Jáder Nogueira Santana, no município de Ipaumirim. A solenidade reuniu familiares do homenageado, dirigentes e advogados e advogadas da região para [...]
2026-08-10T11:44:39-03:0010 de agosto de 2026|
Novo espaço amplia estrutura para qualificação, integração e fortalecimento da advocacia na região. A Ordem dos Advogados do Brasil – Secção Ceará (OAB-CE), em parceria com a OAB Centro-Sul, inaugura nesta segunda-feira (10), às 18h, o novo Auditório da Subseção Centro-Sul, em Iguatu. A solenidade marca a entrega de um [...]
2026-08-05T13:17:56-03:005 de agosto de 2026|
Após diversas tratativas com o judiciário cearense para solucionar a morosidade processual e a persistente deficiência estrutural da prestação jurisdicional na Comarca de Guaraciaba do Norte, a Ordem dos Advogados do Brasil – Secção Ceará (OAB-CE) e a Subsecção Serra da Ibiapaba ingressaram com Pedido de Providências junto ao Conselho [...]
2026-08-07T14:27:14-03:003 de agosto de 2026|
A OAB-CE recebeu, na última sexta-feira (31/7), o vereador e advogado Luís Carlos Saraiva, do município do Crato, para tratar de demandas relacionadas ao combate à violência contra a mulher, ao fortalecimento da atuação da Justiça e aos desafios enfrentados pela Vara Única de Família e Sucessões do município. Durante [...]
2026-07-27T12:51:11-03:0027 de julho de 2026|
Em virtude da persistente desestruturação da prestação jurisdicional nas Comarcas de Ipaumirim, Cedro, Icó e Lavras da Mangabeira, a OAB-CE e a Subsecção Vale do Salgado, representadas por seus respectivos presidentes, protocolaram junto ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ) o pedido de providências para a adoção de medidas administrativas cabíveis. [...]
2026-07-22T20:38:21-03:0022 de julho de 2026|
A Ordem dos Advogados do Brasil – Secção Ceará (OAB-CE) e a Subseção Sertão Central, representadas por suas presidentes, ingressaram com um Pedido de Providências no Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para solicitar medidas que garantam o provimento de cargos de juízes titulares nas comarcas de Pedra Branca, Solonópole e [...]