OAB Litoral Oeste

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13 11 / 2026

OAB Ceará cobra do TJCE juízes para 80 unidades judiciárias e novo concurso para a magistratura

2026-11-13T12:53:44-03:0013 de novembro de 2026|

A Ordem dos Advogados do Brasil – Secção Ceará (OAB-CE) protocolou nesta sexta-feira (13), no Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJCE), a cobrança por providências urgentes diante da falta de magistrados no Judiciário estadual, sobretudo no interior. Por meio do Ofício nº 417-AT-2026, endereçado ao presidente do TJCE, [...]

12 11 / 2026

Nota em apoio ao presidente da Subseção de Sobral e à dignidade da Advocacia

2026-11-12T17:07:14-03:0012 de novembro de 2026|

A Diretoria da Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Ceará e o Colégio de Presidentes das Subseções da OAB-CE, órgão de consulta e recomendação ao Conselho Seccional, manifestam apoio integral a RAFAEL PEREIRA PONTE, presidente da Subseção da OAB de Sobral, diante das manifestações públicas ofensivas que lhe foram [...]

09 10 / 2026

Projeto piloto lançado na OAB Litoral Oeste foca na atuação da Advocacia Dativa no âmbito da violência doméstica

2026-10-09T15:50:45-03:009 de outubro de 2026|

Fortalecer o acesso à Justiça e a rede de proteção às mulheres em situação de violência doméstica, com assistência jurídica mais célere, acessível e humanizada. Essa é a proposta do Projeto Piloto da Advocacia Dativa no Juizado da Violência Doméstica de Caucaia, lançado nessa terça-feira (6). A iniciativa foi apresentada [...]

25 09 / 2026

OAB Ceará obtém liminar que garante à advocacia atendimento em unidades da Caixa Econômica durante greve

2026-09-25T13:01:02-03:0025 de setembro de 2026|

A Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Ceará (OAB/CE) obteve decisão liminar determinando o restabelecimento, no prazo de 24 horas, contado da regular intimação da decisão, de contingente mínimo de 30% dos empregados da Caixa Econômica Federal, durante todo o horário normal de expediente bancário, nas agências e postos [...]

01 09 / 2026

Refis 2026 da OAB Ceará começa no dia 8 com até 100% de desconto sobre juros e multas

2026-09-01T15:21:06-03:001 de setembro de 2026|

Programa de Regularização Financeira permite quitar anuidades de 2025 e de anos anteriores, à vista ou parceladas; prazo de adesão vai até 12 de novembro A OAB Ceará lança o Refis 2026, Programa de Regularização Financeira que permitirá aos advogados e advogadas quitar débitos com descontos de até 100% sobre [...]

14 08 / 2026

OAB-CE estrutura projeto-piloto para fortalecer advocacia dativa no atendimento a mulheres vítimas de violência

2026-08-18T17:22:04-03:0014 de agosto de 2026|

A OAB-CE iniciou a estruturação de um projeto-piloto voltado ao fortalecimento da advocacia dativa na assistência jurídica a mulheres vítimas de violência. Desenvolvida em parceria com a OAB Subsecção Litoral Oeste, a Comissão da Mulher Advogada e a Comissão de Enfrentamento ao Feminicídio, a iniciativa busca ampliar o acesso à [...]

13 08 / 2026

OAB-CE e Subsecção Litoral Oeste acionam CNJ para cobrar melhorias na prestação jurisdicional da Comarca de Pentecoste

2026-08-13T17:47:12-03:0013 de agosto de 2026|

A Ordem dos Advogados do Brasil - Secção Ceará (OAB-CE) e a Subsecção Litoral Oeste protocolaram um pedido de providências junto à corregedoria do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para solicitar a adoção de medidas administrativas que garantam o imediato provimento do cargo de juiz titular da Comarca de Pentecoste. [...]

08 07 / 2026

Conselho Federal da OAB estabelece regras sobre propaganda eleitoral e participação de membros candidatos nas eleições gerais

2026-07-08T15:55:10-03:008 de julho de 2026|

A Ordem dos Advogados do Brasil – Secção Ceará (OAB-CE) informa à advocacia cearense que entrou em vigor o Provimento nº 234/2026, do Conselho Federal da OAB (CFOAB), que estabelece normas para preservar a neutralidade político-partidária da instituição durante o período das eleições gerais. A regulamentação foi tomada na Sessão [...]

21 05 / 2025

OAB-CE e Subsecção Litoral Oeste apresentam demandas da advocacia ao TJCE

2025-05-22T12:36:19-03:0021 de maio de 2025|

A Ordem dos Advogados do Brasil – Secção Ceará (OAB-CE) participou, nesta quarta-feira, 21, de uma reunião institucional na sede do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJCE), com o objetivo de apresentar demandas da advocacia da Subsecção Litoral Oeste. O encontro contou com a presença do presidente do [...]

19 11 / 2024

Nivaldo Pessoa é reeleito presidente da OAB Litoral Oeste

2025-04-03T13:04:58-03:0019 de novembro de 2024|

O advogado Nivaldo Pessoa, à frente da chapa “Avança Litoral Oeste - nº 20”, foi reeleito para a presidência da OAB Litoral Oeste com 57 votos (98,68%). A eleição ocorreu nesta sexta-feira (19), de 8h às 16h, na sede da Subsecção. Na capital, as eleições da OAB Ceará ocorreram no [...]

14 05 / 2024

Subsecção OAB Litoral Oeste recebe edição do Seminário itinerante “A advocacia nas eleições de 2024”

2025-04-03T13:05:44-03:0014 de maio de 2024|

A Ordem dos Advogados do Brasil – Secção Ceará (OAB-CE), através da sua Comissão de Direito Eleitoral (CDE), com o apoio da Escola Superior de Advocacia do Ceará (ESA-CE), realizou mais uma edição do circuito de seminários “A advocacia nas eleições de 2024 - atualizações necessárias”, que percorre o estado [...]

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