2026-08-18T17:22:04-03:0014 de agosto de 2026|
A OAB-CE iniciou a estruturação de um projeto-piloto voltado ao fortalecimento da advocacia dativa na assistência jurídica a mulheres vítimas de violência. Desenvolvida em parceria com a OAB Subsecção Litoral Oeste, a Comissão da Mulher Advogada e a Comissão de Enfrentamento ao Feminicídio, a iniciativa busca ampliar o acesso à [...]
2026-08-13T17:47:12-03:0013 de agosto de 2026|
A Ordem dos Advogados do Brasil - Secção Ceará (OAB-CE) e a Subsecção Litoral Oeste protocolaram um pedido de providências junto à corregedoria do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para solicitar a adoção de medidas administrativas que garantam o imediato provimento do cargo de juiz titular da Comarca de Pentecoste. [...]
2026-07-08T15:55:10-03:008 de julho de 2026|
A Ordem dos Advogados do Brasil – Secção Ceará (OAB-CE) informa à advocacia cearense que entrou em vigor o Provimento nº 234/2026, do Conselho Federal da OAB (CFOAB), que estabelece normas para preservar a neutralidade político-partidária da instituição durante o período das eleições gerais. A regulamentação foi tomada na Sessão [...]
2025-05-22T12:36:19-03:0021 de maio de 2025|
A Ordem dos Advogados do Brasil – Secção Ceará (OAB-CE) participou, nesta quarta-feira, 21, de uma reunião institucional na sede do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJCE), com o objetivo de apresentar demandas da advocacia da Subsecção Litoral Oeste. O encontro contou com a presença do presidente do [...]
2025-04-03T13:04:11-03:0010 de janeiro de 2025|
Em um momento de grande significado para a advocacia cearense, a OAB Subsecção Litoral Oeste realizou, no dia 9 de janeiro, a solenidade de posse de sua nova diretoria para o triênio 2025/2027. O evento aconteceu no edifício-sede e foi marcado pela presença de autoridades locais, lideranças da OAB Ceará [...]
2025-04-03T13:04:35-03:006 de janeiro de 2025|
A Ordem dos Advogados do Brasil – Secção Ceará realizará, no dia 09 de janeiro, a Solenidade de Posse da Diretoria da Subsecção Litoral Oeste para o triênio 2025-2027. O evento, que simboliza um momento de renovação e compromisso com a advocacia, acontecerá às 16h, no Auditório da Subsecção Litoral [...]
2025-04-03T13:04:58-03:0019 de novembro de 2024|
O advogado Nivaldo Pessoa, à frente da chapa “Avança Litoral Oeste - nº 20”, foi reeleito para a presidência da OAB Litoral Oeste com 57 votos (98,68%). A eleição ocorreu nesta sexta-feira (19), de 8h às 16h, na sede da Subsecção. Na capital, as eleições da OAB Ceará ocorreram no [...]
2025-04-03T13:05:21-03:0019 de setembro de 2024|
A OAB-CE celebrou um marco histórico com a solenidade de Inauguração da nova sede própria da OAB Litoral Oeste, uma estrutura moderna e funcional, dedicada a aprimorar o suporte à advocacia local. O novo edifício leva o nome advogado Waldir Xavier de Lima, enquanto o auditório presta homenagem ao também [...]
2025-04-03T13:05:44-03:0014 de maio de 2024|
A Ordem dos Advogados do Brasil – Secção Ceará (OAB-CE), através da sua Comissão de Direito Eleitoral (CDE), com o apoio da Escola Superior de Advocacia do Ceará (ESA-CE), realizou mais uma edição do circuito de seminários “A advocacia nas eleições de 2024 - atualizações necessárias”, que percorre o estado [...]
2025-04-03T13:06:36-03:0024 de janeiro de 2024|
O presidente da OAB-CE, Erinaldo Dantas, juntamente com o secretário-geral, David Peixoto, se reuniram, na sede da seccional, na última segunda-feira (22/01), com os advogados representantes da Comissão Interna de Acompanhamento da Construção da Sede da Subseccional da OAB Ceará no Litoral Oeste, o conselheiro estadual e presidente da Comissão, [...]
2025-04-03T13:07:38-03:0016 de janeiro de 2024|
Na última quarta-feira (10/01), a OAB Ceará, com intermédio da Comissão Interna de Acompanhamento da Construção da Sede da Subseccional da OAB Ceará no Litoral Oeste, realizou, na sede da seccional cearense, uma reunião para discutir planos e estratégias de atuação da Comissão na primeira semana de janeiro de 2024, [...]
2025-04-03T13:08:35-03:0020 de dezembro de 2023|
Na última segunda-feira (18/12), o presidente da OAB Ceará, Erinaldo Dantas, juntamente com o secretário-geral adjunto e corregedor da OAB Ceará, Rafael Ponte, receberam o presidente da OAB Subsecção Litoral Oeste, Nivaldo Pessoa para a assinatura oficial do contrato de construção do edifício-sede da Subsecção. O momento aconteceu na sede [...]
2025-04-03T13:09:02-03:0013 de novembro de 2023|
A OAB Ceará realizará, no próximo dia 20 de novembro às 10h, na sede da seccional, uma Audiência Pública de lançamento de protocolos autônomos de consulta e consentimento de territórios de povos e comunidades tradicionais do litoral oeste do Estado do Ceará. A iniciativa do encontro é da Comissão de [...]
2025-04-03T13:09:28-03:002 de setembro de 2022|
A Ordem dos Advogados do Brasil – Secção Ceará (OAB-CE) proporcionou um momento histórico para a advocacia cearense com o lançamento da Pedra Fundamental da sede da Subsecção Litoral Oeste, localizada no município de Caucaia, no dia 1º de setembro. O descerramento da placa comemorativa foi realizado pelo presidente nacional [...]
2025-04-03T13:10:09-03:0021 de outubro de 2021|
Na manhã desta quinta-feira (21/10), a Ordem dos Advogados do Brasil - Secção Ceará, realizou, no plenário da seccional, a solenidade de entrega de carteira para a advogada Mayra de Amorim Luciano Alencar (OAB/CE 45.867), inscrita na recém-criada Subsecção Litoral Oeste. A criação da subsecção, sediada em Caucaia, foi aprovada [...]