2023-06-21T11:49:44-03:0021 de junho de 2023|
A Comissão de Direito Imobiliário (CDI) da OAB-CE irá realizar, nesta segunda-feira (26/06), às 17h30, sua última reunião plenária do primeiro semestre de 2023. O encontro será no Plenário Wanda Sidou, na sede da Ordem, e, na ocasião, serão apresentadas as ações realizadas pela Comissão neste início de ano. Logo [...]
2023-06-21T08:35:56-03:0021 de junho de 2023|
Foi prorrogado o prazo de submissão dos artigos de opinião que farão parte da 3ª Edição da Revista de Direito Tributário da OAB-CE. Com o novo edital, advogados(as) e estudantes de direito têm até o dia 03 de julho para enviarem seus escritos. O volume, dedicado à memória do Professor [...]
2023-06-21T10:59:59-03:0020 de junho de 2023|
O Tribunal de Defesa das Prerrogativas e Valorização da Advocacia da OAB Ceará realizou, nos dias 15 e 16 de junho, a edição do TDP Itinerante, em Juazeiro do Norte/CE. O presidente da OAB S ubsecção Juazeiro do Norte, Francivaldo Lemos (Vavá Lemos), agradeceu e parabenizou a iniciativa do TDP. “Esse [...]
2023-06-20T14:28:56-03:0020 de junho de 2023|
A OAB Ceará, por meio da Comissão Especial de Defesa dos Direitos da Criança e Adolescente, e com o apoio das Comissões de Educação e Cidadania; de Saúde; de Direitos Humanos; de Assistência Social; e de Mediação e Conciliação, irá realizar um Workshop de elaboração do" Plano Estratégico de ação [...]
2023-06-19T17:49:02-03:0019 de junho de 2023|
A Ordem dos Advogados do Brasil – Secção Ceará (OAB-CE), por meio de seu presidente, Erinaldo Dantas, encaminhou na última sexta-feira, 15 de junho, ofício aos Deputados(as) e Senadores do Ceará, requerendo o apoio para a manutenção da tributação dos advogados no Simples Nacional e demais questões tributárias relacionadas à [...]
2023-06-19T17:19:05-03:0019 de junho de 2023|
A Comissão de Direito Tributário (CDTrib) da OAB-CE realizou, na última quarta-feira (14/06), uma reunião do Grupo de Estudos Tributários (GET). O encontro aconteceu no auditório da seccional cearense e contou com a presença do procurador do estado, Rafael Lessa, e dos membros do Contencioso Administrativo da Secretária da Fazenda [...]
2023-06-19T13:10:10-03:0019 de junho de 2023|
Nesta sexta-feira (16/06), a OAB-CE, por meio da Comissão de Direitos Humanos (CDH) e da Comissão Especial de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente (CDDCA), manifestou solidariedade aos sobreviventes e familiares das vítimas da Chacina do Curió, ocorrida entre 11 e 12 de novembro de 2015. O documento [...]
2023-06-16T17:44:47-03:0016 de junho de 2023|
Na última sessão do Conselho Consultivo OAB Jovem, realizada na quarta-feira, 14/06, no plenário da OAB-CE, foi aprovado, por aclamação, a de um Centro de Inovação. O objetivo é fomentar starups, novos negócios, tecnologias e proporcionar um intercâmbio de conhecimentos. O proponente e conselheiro jovem, José Eduardo Bezerra Costa, destacou [...]
2023-06-16T17:27:28-03:0016 de junho de 2023|
Na tarde da última quarta-feira (14/06), aconteceu, no plenário da OAB Ceará, a 1ª Sessão Extraordinária do Conselho Consultivo OAB Jovem. A sessão foi marcada pela discussão e aprovação de processos que buscam melhorar o cotidiano da advocacia, como o atendimento do INSS prestado na seccional, entrega de malotes nas [...]
2023-06-16T17:13:30-03:0016 de junho de 2023|
O presidente da Comissão de Direito Penitenciário (CDP) da OAB-CE, Márcio Vitor Albuquerque, se reuniu, nesta quarta-feira (14), com representantes da Associação Nacional da Advocacia Criminal, para discutir ações de melhoria do sistema prisional do Ceará. O encontro ocorreu na sede da Ordem cearense e contou com a presença da [...]
2023-06-16T13:59:03-03:0016 de junho de 2023|
O presidente da OAB-CE, Erinaldo Dantas, a vice-presidente Christiane Leitão, estiveram acompanhados do coordenador-adjunto das Comissões Temáticas, Raphael Castelo Branco, para realizar, nesta terça-feira (13), na sede da Ordem, a posse de Fábio da Costa Alves e José Isaac Pedroza Araújo aos cargos de, respectivamente, presidente e vice-presidente da Comissão [...]
2023-06-15T17:44:15-03:0015 de junho de 2023|
A Ordem dos Advogados do Brasil - Seção Ceará (OAB-CE), através da Comissão de Segurança Pública, receberá no dia 21 de junho, às 18h30, no auditório da Ordem, o advogado e político, Ciro Gomes para abordar os desafios da gestão governamental na segurança pública. A capacitação é gratuita e faz [...]
2023-06-14T19:09:12-03:0014 de junho de 2023|
Na última terça-feira (13/06), o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil - Secção Ceará (OAB-CE), Erinaldo Dantas, recebeu, na sede da seccional cearense, a visita institucional de representantes nacionais do sistema OAB, Vagner Paes, presidente da OAB Alagoas e Thiago Diaz, conselheiro federal da OAB pela bancada do Maranhão [...]
2023-06-14T17:20:14-03:0014 de junho de 2023|
A Ordem dos Advogados do Brasil – Secção Ceará (OAB-CE) promoveu na última segunda-feira (12/06), mais uma solenidade de entrega de carteiras para 47 novos (as) advogados (as) ingressantes na seccional. Conduzida pelo presidente Erinaldo Dantas, a cerimônia aconteceu no auditório da OAB-CE e contou com a presença de amigos [...]
2023-06-14T15:05:28-03:0014 de junho de 2023|
A Ordem dos Advogados do Brasil - Seção Ceará (OAB-CE), através da Comissão de Acompanhamento de Licitações e Contratos (CALC), realiza no próximo dia 20 de junho (terça-feira), a partir das 19h, no auditório da Ordem, palestra gratuita sobre erro grosseiro nas contratações públicas à luz da Nova Lei de [...]