2023-06-14T13:33:06-03:0014 de junho de 2023|
A OAB Ceará, por meio da Comissão dos Direitos da Pessoa Idosa da OAB Ceará, o Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), a Comissão de Proteção e Defesa da Pessoa Idosa do TJCE, e a Escola Superior de Advocacia do Ceará (ESA-CE), realizam o I Seminário Internacional sobre Violência contra [...]
2025-04-03T11:08:52-03:0014 de junho de 2023|
No dia 6 de junho, foi inaugurada uma sala de atendimento do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), na sede da OAB Subsecção Cariri Oriental, em Brejo Santo. Abertura do espaço, denominado Djalma Inácio de Lucena, foi prestigiada pela vice-presidente da OAB-CE, Christiane Leitão, pelo presidente da subsecção, Vicelmo Sales, [...]
2025-04-03T11:24:51-03:0013 de junho de 2023|
A diretoria da OAB Ceará, representada pelo presidente, Erinaldo Dantas, a vice-presidente, Christiane Leitão, o secretário-geral, David Peixoto, o secretário-geral adjunto, Rafael Ponte, e o tesoureiro adjunto, Thiago Morais, estiveram no Cariri cearense, na última segunda-feira (05/06), acompanhados da diretoria da OAB Subsecção Crato, nas pessoas do presidente Aderson Feitosa, [...]
2025-04-03T12:38:52-03:0012 de junho de 2023|
Na tarde da última segunda-feira (05/06), aconteceu, no auditório da OAB Juazeiro do Norte, a solenidade de celebração dos 90 anos da OAB Ceará. O evento solene que reuniu grandes nomes da advocacia cearense, foi marcado pela entrega da Medalha Advogado Padrão, a condecoração de maior comenda concedida pela Ordem. [...]
2023-07-18T17:19:08-03:0012 de junho de 2023|
O presidente da Comissão Especial de Defesa dos Direitos da Pessoa com Autismo da OAB Nacional e presidente da Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência (CDPD), Emerson Damasceno, participa entre os dias 13 e 15 de junho da 16ª sessão da Conferência de Convenção sobre os Direitos [...]
2023-06-07T18:07:05-03:007 de junho de 2023|
A OAB Ceará, em parceria com a Universidade de Fortaleza (Unifor), por meio da Vice-Reitoria de Extensão e Comunidade Universitária e do Programa de Mestrado e Doutorado em Direito Constitucional (PPGD), realizou debate para a criação do Pacto Estadual em Defesa dos Animais e Combate aos Maus-Tratos na última terça-feira [...]
2023-06-07T18:00:09-03:007 de junho de 2023|
A OAB subsecção Cariri Oriental promoveu uma Audiência Pública, no último dia 06/06, na Câmara Municipal de Mauriti, visando a criação de um requerimento ao Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) solicitando a elevação da Comarca de Mauriti à entrância intermediária e criação de mais uma vara. Presente no debate, [...]
2023-06-14T14:29:35-03:007 de junho de 2023|
A OAB Ceará informa que não haverá expediente na sede, na Escola Superior de Advocacia do Ceará (ESA-CE) e na Caixa de Assistência dos Advogados do Ceará (CAACE), nos dias 8 e 9 de junho de 2023, em virtude do recesso de Corpus Christi. A decisão foi confirmada através da [...]
2023-06-07T13:25:14-03:007 de junho de 2023|
Inaugurando a semana do Meio Ambiente, a OAB-CE, em parceria com a Escola Superior de Advocacia (ESA-CE), promoveu uma palestra com o tema "Meio Ambiente, Sustentabilidade, Bem-estar animal e Pacto Global". O evento ocorreu na sede da Ordem, durante os dias 5 e 6 de junho, e contou com renomados [...]
2023-06-06T16:58:51-03:006 de junho de 2023|
A Comissão de Direito Imobiliário (CDI) da OAB Ceará, em parceria com a Escola Superior de Advocacia (ESA-CE), promoveu, em sua reunião plenária da última segunda-feira (29/05), uma palestra direcionada ao público interessado no mercado imobiliário, com o tema “Locação em Shopping Center: Peculiaridades e Temas Controvertidos”. O palestrante convidado [...]
2025-04-03T11:09:53-03:006 de junho de 2023|
Durante solenidade para reinauguração do Fórum Desembargador Hermes Parahyba, realizada na última segunda-feira, 05/06, no Crato, o presidente do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), desembargador Abelardo Benevides Moraes informou que irá apresentar ao Pleno do Tribunal de Justiça do Ceará a proposta de criação da 3ª Vara da Comarca [...]
2023-06-06T11:11:28-03:006 de junho de 2023|
Na tarde da última sexta-feira (02/06), uma comitiva da OAB Ceará participou da solenidade de posse dos desembargadores Raimundo Nonato Silva Santos e Francisco Gladyson Pontes, que foram empossados nos cargos de presidente e vice-presidente e corregedor do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará (TRE-CE), respectivamente, para o biênio 2023-2025. O [...]
2023-06-05T17:37:45-03:005 de junho de 2023|
Representantes da Comissão de Políticas Públicas sobre Drogas (CPPD) da OAB Ceará realizaram uma visita técnica na sede da Coordenadoria de Políticas Públicas Sobre Drogas do Município de Fortaleza, na última sexta-feira (02/06). Na visita, os membros da CPPD participaram de uma reunião junto ao coordenador da entidade municipal, Emerson [...]
2023-06-05T17:08:07-03:005 de junho de 2023|
A Universidade de Fortaleza, instituição da Fundação Edson Queiroz, em comemoração à sua 16ª Semana do Meio Ambiente, por meio da Vice-Reitoria de Extensão e Comunidade Universitária e do Programa de Mestrado e Doutorado em Direito Constitucional (PPGD), sedia debate para a criação do Pacto Estadual em Defesa dos Animais e Combate aos [...]
2023-06-05T17:14:08-03:005 de junho de 2023|
Na última quarta-feira (31/05), a Comissão de Direitos Humanos e a Comissão de Direito Penitenciário da OAB Ceará, participaram, de uma reunião com outras entidades de Direitos Humanos, na Assembleia Legislativa do Ceará (ALECE), para debater a respeito do Projeto de Lei oriundo da mensagem nº.9.075, que dispõe sobre o [...]