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Na manhã de sexta-feira (23), foi realizada a cerimônia de abertura do I Seminário Internacional sobre Violência contra Pessoa Idosa. O evento, organizado pela Ordem dos Advogados do Brasil - Seção Ceará (OAB-CE), por meio da Comissão dos Direitos da Pessoa Idosa da OAB-CE, em parceria com o Tribunal de [...]

A Ordem dos Advogados do Brasil – Secção Ceará (OAB-CE), representada pela sua Comissão de Direitos Humanos (CDH) e pela Comissão Especial de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente (CDDCA), acompanhou, entre os dias 20 e 25 de junho, no Fórum Clóvis Beviláqua, o Tribunal do Júri sobre [...]

A OAB Ceará, através da Comissão de Defesa dos Direitos de Pessoas com Deficiência, realizou uma visita à Unidade Prisional Irmã Imelda Lima Pontes, onde há um número significativo de internos custodiados com algum tipo de deficiência, na última quarta-feira (21/06). De acordo com o presidente da Comissão, Emerson Damasceno, [...]

No mês de conscientização e prevenção do uso de drogas, na última quarta-feira (21/06), a Comissão de Políticas Públicas sobre Drogas (CPPD) da OAB Ceará, realizou uma visita ao Centro de Referência sobre Drogas (CRD) vinculado à Secretaria de Proteção Social do Estado do Ceará (SPS-CE), com o objetivo de [...]

A Comissão dos Direitos da Pessoa Idosa (CDPI) da OAB Ceará participou, na última segunda-feira (19/06), da primeira de uma série de ações que serão realizadas puxadas pelo movimento “Junho Violeta”, mês de conscientização contra a violência da pessoa idosa. A ação faz parte da campanha “Respeito é para todas [...]

A Ordem dos Advogados do Brasil - Secção Ceará, por meio de sua Comissão de Gestão Jurídica e Estratégica, promove nos dias 17 e 18 de agosto, o I Congresso de Gestão Jurídica Do Nordeste. O evento será na sede da Federação das Indústrias do Estado do Ceará (FIEC), no [...]

A Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Ceará (OAB-CE), através da Comissão de Acompanhamento de Licitações e Contratos (CALC), realizou, no dia 20 de junho, no auditório da Ordem, uma palestra gratuita sobre erro grosseiro nas contratações públicas à luz da Nova Lei de Licitações. O evento gratuito contou [...]

A Comissão de Direito Penitenciário (CDP) da OAB Ceará realizou sua reunião ordinária do mês de junho, na tarde da última segunda-feira (19/06), no auditório da seccional cearense. Comandada pelo diretor adjunto de prerrogativas da OAB-CE e presidente da Comissão, Márcio Vitor Albuquerque, a mesa da reunião foi composta pelo [...]

A Ordem dos Advogados do Brasil, Seção Ceará (OAB-CE), tomou uma iniciativa em prol dos direitos dos cidadãos ao entrar com um pedido na Justiça pela suspensão do pagamento de R$ 20 a cada 10 minutos que um veículo passar estacionado nas áreas de embarque e desembarque do Aeroporto Internacional [...]

A Comissão de Direito Imobiliário (CDI) da OAB-CE irá realizar, nesta segunda-feira (26/06), às 17h30, sua última reunião plenária do primeiro semestre de 2023. O encontro será no Plenário Wanda Sidou, na sede da Ordem, e, na ocasião, serão apresentadas as ações realizadas pela Comissão neste início de ano. Logo [...]

Foi prorrogado o prazo de submissão dos artigos de opinião que farão parte da 3ª Edição da Revista de Direito Tributário da OAB-CE. Com o novo edital, advogados(as) e estudantes de direito têm até o dia 03 de julho para enviarem seus escritos. O volume, dedicado à memória do Professor [...]