2026-07-03T13:36:07-03:003 de julho de 2026|
A Comissão da Diversidade Sexual e Gênero (CDSG) da Ordem dos Advogados do Brasil - Secção Ceará (OAB-CE) participou, no último dia 26 de junho, de um mutirão de retificação de nome e gênero realizado na nova sede da Secretaria dos Direitos Humanos e Desenvolvimento Social de Fortaleza (SDHDS). A [...]
2026-07-03T11:36:52-03:003 de julho de 2026|
A Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Ceará (OAB-CE), a Subsecção Sertões de Crateús, a Comissão da Mulher Advogada, o Tribunal de Defesa das Prerrogativas e a Escola Superior de Advocacia manifestam seu mais veemente repúdio às graves ofensas dirigidas à advogada Hyara Gomes Almeida Sales (OAB/CE nº 49.061), [...]
2026-07-02T19:36:04-03:002 de julho de 2026|
A Ordem dos Advogados do Brasil – Secção Ceará (OAB-CE), por meio da Comissão de Direito Tributário (CDTrib), solicitou aprimoramento do Sistema de Controle de Regimes Especiais de Tributação (Sicret) em ofício enviado à Secretaria da Fazenda do Estado do Ceará (Sefaz-CE). A proposta prevê a inclusão de Regimes Especiais [...]
2026-07-02T18:31:01-03:002 de julho de 2026|
A Ordem dos Advogados do Brasil – Secção Ceará (OAB-CE) recebeu ofício informando as alterações promovidas pela Portaria MF nº 1.398, de 20 de maio de 2026, no Regimento Interno do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (CARF). Entre as mudanças, está a nova forma de contagem dos prazos para interposição [...]
2026-07-01T15:02:51-03:001 de julho de 2026|
A Ordem dos Advogados do Brasil – Secção Ceará (OAB-CE), concede apoio institucional à aula magna, promovida pelo Jus Ceará, movimento dedicado à promoção do conhecimento jurídico de excelência. O evento contará com a participação do ministro Marcelo Navarro Ribeiro Dantas, do Superior Tribunal de Justiça, que será responsável por [...]
2026-07-03T11:38:12-03:0030 de junho de 2026|
NOTA OFICIAL – OAB CEARÁ A Ordem dos Advogados do Brasil – Secção Ceará (OAB-CE) informa que vem acompanhando o cumprimento da operação deflagrada nesta terça-feira (30/6), por meio de sua diretoria e do Centro de Apoio e Defesa da Advocacia, com o objetivo de assegurar a observância da legalidade [...]
2026-07-02T11:50:06-03:0026 de junho de 2026|
A Ordem dos Advogados do Brasil – Secção Ceará (OAB-CE) reinaugurou, nesta sexta-feira (26), a Sala da Advocacia no Fórum Desembargador Carlos Facundo, da Comarca de Eusébio. O espaço leva o nome do advogado Paulo César Feitosa Arrais, ex-presidente da Caixa de Assistência dos Advogados do Ceará e ex-prefeito de [...]
2026-06-30T11:15:41-03:0026 de junho de 2026|
A OAB-CE, por meio do Laboratório de Inovação da Advocacia Digital da OAB Ceará (LIAD) promoveu, nesta quinta-feira (25/06), o encontro "Inovar sem achismo: como experimentar, medir impacto e decidir com base em evidências". A iniciativa reuniu representantes de laboratórios de inovação do sistema de justiça e da administração pública [...]
2026-06-30T16:24:53-03:0026 de junho de 2026|
A OAB-CE, a CAACE e a ESA-CE informam que, excepcionalmente, na segunda-feira, 29 de junho, o expediente administrativo será realizado até as 12h, em razão do jogo entre Brasil e Japão pela Copa do Mundo. A medida visa adequar o funcionamento da Seccional ao horário da partida, garantindo a organização [...]
2026-06-25T17:34:52-03:0025 de junho de 2026|
O advogado e diretor adjunto de prerrogativas da Ordem dos Advogados do Brasil – Secção Ceará, Márcio Vitor Meyer de Albuquerque, realizará o lançamento de sua obra jurídica “Aplicação das medidas de coação frente ao princípio da presunção de inocência (o caso particular da prisão preventiva)” na sede da Seccional. [...]
2026-06-25T11:36:10-03:0025 de junho de 2026|
O Conselho Federal da OAB encaminhou, nesta quarta-feira (24/6), ofício ao presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Herman Benjamin, solicitando a reconsideração da alteração promovida no Regimento Interno da Corte que passou a admitir a participação e o voto de ministro que não tenha assistido à sustentação oral [...]
2026-06-24T16:33:14-03:0024 de junho de 2026|
A OAB Ceará recebeu, na última segunda-feira, dia 22, o lançamento do livro Reforma Tributária: a Nova Arquitetura da Tributação sobre o Consumo, de autoria do presidente da Comissão de Direito Contábil da OAB-CE e professor Fellipe Guerra. A noite reuniu advogados, contadores, acadêmicos, familiares e parceiros em um evento [...]
2026-07-06T19:28:51-03:0024 de junho de 2026|
No último domingo (21/06), o Conselho Consultivo OAB Jovem Ceará realizou mais uma edição do projeto OAB Jovem Recepciona, iniciativa voltada ao acolhimento de estudantes e bacharéis em Direito que participaram da 2ª fase do Exame de Ordem. A ação aconteceu nos locais de prova e teve como objetivo levar [...]
2026-06-26T14:49:13-03:0024 de junho de 2026|
A OAB-CE, por meio da Diretoria de Prerrogativas, esteve na Vara de Delitos de Organizações Criminosas, no último dia 22 de junho, para acompanhar demandas apresentadas por advogados que relatam demora na análise de pedidos de habilitação processual. A atuação foi conduzida pelo diretor de Prerrogativas da OAB-CE, Márcio Vitor [...]
2026-06-24T15:08:34-03:0024 de junho de 2026|
O acordo de cooperação técnica assinado pela Ordem dos Advogados do Brasil – Secção Ceará, junto a Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência (CDDPD), promoveu a ampliação de seções eleitorais com acessibilidade no Estado. A iniciativa é uma parceria do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará (TRE-CE) com [...]