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24 04 / 2023

OAB-CE participa do XI Encontro de Corregedores de Seccionais, em Brasília

2023-04-24T18:05:09-03:0024 de abril de 2023|

O secretário-geral adjunto e corregedor da OAB-CE, Rafael Ponte, participou, no último dia 19, do XI Encontro de Corregedores, realizado pela OAB Nacional, em Brasília. O encontro teve como objetivo promover a troca de experiências e informações entre os corregedores com o intuito de discutir temas relacionados à ética e [...]

24 04 / 2023

OAB Ceará realiza Audiência Pública para debater a cobrança por uso da área de embarque e desembarque do Aeroporto de Fortaleza

2023-04-24T14:39:52-03:0024 de abril de 2023|

A cobrança por uso da área de embarque e desembarque do Aeroporto Internacional de Fortaleza será discutida em Audiência Pública nesta terça-feira, dia 25 de abril, através da Comissão de Defesa dos Direitos do Consumidor da OAB Ceará. Os debates vão começar às 9 horas, no Plenário da OAB, na [...]

20 04 / 2023

Conselho Seccional da OAB-CE aprova Ato de Desagravo Público em favor de seis advogadas constrangidas e assediadas por policial penal

2023-04-20T18:29:52-03:0020 de abril de 2023|

Nesta quinta-feira (20/04), durante a 1ª Sessão Extraordinária do Conselho Pleno da OAB Ceará, realizada na sede da Seccional, foi aprovado, por unanimidade, o Ato de Desagravo Público em favor de seis advogadas. De acordo com o processo instaurado pelo Tribunal de Defesa de Prerrogativas da OAB Ceará, as advogadas [...]

20 04 / 2023

Comissão de Direito Penitenciário da OAB-CE discute ações voltadas para o aperfeiçoamento do sistema penitenciário

2023-04-20T13:45:30-03:0020 de abril de 2023|

Na última segunda-feira (17/04), a Comissão de Direito Penitenciário (CDP) da OAB Ceará realizou, no plenário da seccional, sua sessão ordinária, que tratou sobre importantes temas para a advocacia que atua na seara penitencial, como a inspeção da Unidade Prisional Professor Clodoaldo Pinto (UP-Itaitinga 2), cumprimentos de alvarás de solturas [...]

19 04 / 2023

OAB Juazeiro do Norte lança campanha de valorização da advocacia pública

2025-04-03T12:39:31-03:0019 de abril de 2023|

A Diretoria da OAB Subsecção Juazeiro do Norte, através da Comissão de Direito Público e Advocacia Pública, iniciou visitas às Procuradorias Municipais pertencentes a esta Subsecção, provendo o diálogo e buscando a valorização da Advocacia Pública, através de pauta propositiva e encaminhamento de ações e atividades de promoção da advocacia [...]

18 04 / 2023

Comissão de Direito Eleitoral propõe curso para advogados e advogadas com interesse nas eleições de 2024, em reunião com ABRADEP

2023-04-19T13:16:12-03:0018 de abril de 2023|

Na última sexta-feira (14/04), representantes da OAB-CE estiveram reunidos com representantes da Academia Brasileira de Direito Eleitoral e Político (ABRADEP), para discutir parcerias voltadas à capacitação da advocacia do estado. No encontro, foi proposto pela Comissão de Direito Eleitoral da Ordem (CDE), um seminário voltado aos profissionais do direito com [...]

17 04 / 2023

OAB Ceará promove cerimônia de entrega de 62 carteiras e empossa presidente da Comissão de Hidrogênio Verde

2023-04-17T18:40:50-03:0017 de abril de 2023|

A Ordem dos Advogados do Brasil – Secção Ceará, promoveu, na última sexta-feira (14/04), a Solenidade de Entrega de Carteiras para 62 novos advogados e advogadas. Acompanhados de seus familiares, os recém-aprovados no Exame de Ordem prestaram compromisso e assistiram a cerimônia conduzida pelo Presidente da seccional, Erinaldo Dantas, que [...]

17 04 / 2023

OAB-CE apresenta demandas da advocacia e melhorias no balcão virtual durante reunião com presidente do TJCE

2023-04-28T16:36:01-03:0017 de abril de 2023|

No dia 14 de abril, a diretoria da Ordem dos Advogados do Brasil Seccional Ceará (OAB-CE), representada pelo presidente, Erinaldo Dantas, e pelo secretário-geral, David Peixoto, esteve reunida com o presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJCE), Abelardo Benevides, na sede do Poder Judiciário, no Fórum Clóvis [...]

17 04 / 2023

OAB Ceará interpôs Agravo de Instrumento contra cobrança teste pela utilização da área de embarque e desembarque no Aeroporto de Fortaleza

2023-04-17T15:03:50-03:0017 de abril de 2023|

A OAB Ceará, através da Comissão de Defesa do Consumidor, interpôs um Agravo de Instrumento, pedindo que o Tribunal Regional Federal da 5 região torne sem efeito a autorização da cobrança, por um período de 60 dias de teste, pela utilização da área de embarque e desembarque de passageiros do [...]

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