2022-07-18T18:25:34-03:0018 de julho de 2022|
Na manhã desta segunda-feira, 18/07, a procuradora de Justiça Loraine Jacob Molina tomou posse no cargo de ouvidora-geral do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) para o biênio 2022/2024, durante a 3ª sessão solene do Colégio de Procuradores de Justiça, realizada de forma híbrida no Plenário dos Órgãos Colegiados [...]
2025-04-03T11:25:53-03:0018 de julho de 2022|
Aconteceu, nos dias 12 e 13 de julho, no Crato, o Seminário Regional Democracia, Informação e Voto: Desafios das Eleições 2022. O evento foi uma realização do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará (TRE-CE), com apoio da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), além do programa Mesa Brasil, da Associação Cearense de [...]
2022-07-18T09:31:41-03:0018 de julho de 2022|
A diretoria da OAB Nacional e o Colégio de Presidentes das Seccionais da OAB divulgaram na tarde desta sexta-feira (15/7) nota em que se posicionam de forma contrária ao novo regime de pagamento de precatórios. O documento expõe a contrariedade quanto a nova forma de pagamento dos precatórios no ano [...]
2022-07-16T11:42:35-03:0015 de julho de 2022|
Na última quarta-feira, 13/07, foi sancionada, pelo o Governo do Estado, a Lei 18.155/22 que institui o Dia Estadual da Mulher Advogada, a ser comemorado no dia 15 de dezembro. Clique aqui e confira a publicação no Diário Oficial do Estado. A autoria da Lei é da deputada estadual pelo [...]
2022-07-18T20:12:08-03:0015 de julho de 2022|
Na última segunda-feira (11/07), a Comissão de Estudos e Apoio ao Terceiro Setor (CEATS) da OAB Ceará, com apoio da Escola Superior de Advocacia do Ceará (ESA-CE), proporcionou para a advocacia, a palestra “Avanços e desafios da regulação do Terceiro Setor no Brasil”, ministrada por Laís de Figueirêdo Lopes, presidente [...]
2022-07-15T14:43:07-03:0015 de julho de 2022|
No plenário da seccional cearense, o Conselho Consultivo OAB Jovem realizou, na tarde da última quarta-feira (13/07), sua 2ª Sessão Ordinária. Na sessão foram pautados processos que tratam de assuntos e temáticas caros para a advocacia, como o nível de radiação dos equipamentos de raio-x e o piso salarial da [...]
2022-07-14T18:29:22-03:0014 de julho de 2022|
A vice-presidente da OAB Ceará, Christiane Leitão, que também ocupa os cargos de secretária da Comissão Nacional da Mulher Advogada, presidente da Comissão da Mulher Advogada da OAB-CE e coordenadora de Comissões Temáticas da Seccional cearense, participou do I Colégio de Lideranças Femininas da OAB Nacional, em Brasília, na última [...]
2022-07-14T16:53:34-03:0014 de julho de 2022|
Na última terça, dia 12/07, assessor especial para políticas de previdência social da OAB Ceará e o professor de Direito Previdenciário, Thiago Albuquerque, esteve reunido com o juiz substituto da 13ª vara dos juizados especiais federais, o magistrado Flávio Fonseca. A reunião teve por objetivo discutir a exigência de apresentação [...]
2022-07-14T14:13:34-03:0014 de julho de 2022|
O jurista e ex-vice-presidente da OAB Ceará na gestão 2004-2005, Martonio Mont'Alverne Barreto Lima (OAB-CE: 6.840), estreou no ranking dos cem mais citados professores de Direito da América Latina. Posicionado na 55° posição, o ranking pensado pela AD Scientific Index, lista os pesquisadores mais influentes, produtivos e que se destacaram [...]
2022-07-13T18:09:28-03:0013 de julho de 2022|
O presidente da OAB Ceará, Erinaldo Dantas, realizou na tarde da última segunda-feira, 11/07, no auditório da seccional, a entrega de carteira para 42 novos(as) advogados e advogadas. Iniciando a solenidade, Dantas destacou sobre a conquista da OAB na aprovação da alteração da Lei 8.906/94, que garante benefícios à advocacia. [...]
2022-07-13T18:02:33-03:0012 de julho de 2022|
A Comissão sobre a Lei Geral de Proteção de Dados (CLGPD) da OAB-CE, em parceria com a Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD), a Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Ceará (Fecomercio CE), o Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial (Senac) e a Escola Superior de Advocacia [...]
2022-07-12T19:31:17-03:0012 de julho de 2022|
O Ministério Púbico do Estado do Ceará (MPCE), por meio da 4ª Promotoria de Justiça de Defesa do Idoso e da Pessoa com Deficiência, ajuizou, nesta segunda-feira (11/07), uma Ação Civil Pública (ACP) contra o humorista Leonardo de Lima Borges Lins, conhecido como Leo Lins. A ACP visa coibir que [...]
2022-07-12T12:50:57-03:0012 de julho de 2022|
Representantes da Comissão de Direito Penitenciário da OAB-CE, realizaram no dia 30/06, diligências à Unidade Prisional Professor Sobreira Amorim e ao Instituto Penal Feminino Auri Moura Costa. A visita técnica teve como finalidade realizar fiscalizações sobre o atendimento por advogados e advogadas em Unidades Prisionais. O presidente da Comissão Direito [...]
2022-07-08T20:10:38-03:008 de julho de 2022|
Almejando aprimorar ainda mais o conhecimento da advocacia, a OAB Ceará, por intermédio da Comissão de Direito da Assistência Social (CDAS), realizou uma palestra, com o tema: “BPC: reflexões sobre as mudanças recentes e caminhos para acesso ao Direito Assistencial”, ministrada pela assistente social, Tatiana Mendonça. O curso ocorreu na [...]
2022-07-08T18:50:16-03:008 de julho de 2022|
O cronograma de melhorias estruturais no Fórum Clóvis Beviláqua (FCB) prossegue, desta vez no Setor Verde, para reforma dos guarda-corpos e corrimãos. Para oferecer maior segurança aos servidores e usuários que circulam no prédio, ficará suspenso, até o dia 12 de agosto, o atendimento presencial em todas as unidades localizadas [...]