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Com o tema “Carnapaz - no ritmo do respeito à mulher”, a OAB Ceará reafirma seu compromisso institucional no combate à violência de gênero ao aderir à campanha CarnaPaz 2026. A iniciativa, coordenada pelo Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJCE), busca promover uma cultura de paz e equidade [...]

O Conselho Seccional da OAB-CE aprovou, por unanimidade, no último dia 05/02, a criação da Medalha Ronaldo Muniz Miranda, honraria que passa a integrar oficialmente o calendário institucional da entidade no âmbito da Subseção Cariri Orienta. A proposição é uma iniciativa da diretoria da Subsecção, por meio do presidente Vicelmo [...]

A OAB-CE informa como será o funcionamento de suas atividades durante o período do Carnaval 2026. Em razão do feriado, a Seccional estará em recesso especial nos dias 16, 17 e 18 de fevereiro com retorno das atividades no dia 19 de fevereiro de 2026 (quinta-feira). Clique aqui e confira [...]

Durante a 1ª Sessão Extraordinária do Conselho Pleno de 2026 da Ordem dos Advogados do Brasil - Secção Ceará (OAB-CE), realizada na última quinta-feira, 5, no plenário da Seccional, foi aprovada, por aclamação, a criação da Medalha Benedito Bizerril. A honraria reconhece a trajetória de advogados e advogadas com atuação [...]

Em um movimento estratégico para fortalecer a proteção da advocacia e da sociedade, o Conselho Pleno da OAB Ceará aprovou, na última quinta-feira (05/02), a criação da Coordenação Estadual de Fiscalização da Atividade Profissional da Advocacia (CEFAPA) como órgão permanente da Seccional. A decisão, que também oficializou o Regimento Interno [...]

A Ordem dos Advogados do Brasil – Secção Ceará (OAB-CE) informa à advocacia cearense que, conforme comunicado do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), o plantão do Poder Judiciário cearense deste fim de semana (dias 7 e 8 de fevereiro de 2026) será realizado exclusivamente por e-mail, em razão de [...]

A Ordem dos Advogados do Brasil - Secção Ceará (OAB-CE) realizou, na última quarta-feira, 4, no auditório da Seccional, uma solenidade de entrega de carteiras profissionais a 47 novos advogados e advogadas. Conduzido pela presidente da OAB-CE, Christiane do Vale Leitão, o momento reuniu membros da diretoria, presidentes de comissões [...]

Durante a 1ª Sessão Extraordinária do Conselho Pleno de 2026 da Ordem dos Advogados do Brasil - Secção Ceará (OAB-CE), realizada nesta quinta-feira, 5, no plenário da seccional, foi aprovado o Processo nº 02836/2024, que trata de pedido de desagravo público em favor da advogada Lívia Bandeira Braga (OAB/CE nº [...]

Em prestigiado evento, no auditório da Escola Superior de Advocacia do Ceará (ESA-CE), o advogado e ex-diretor da OAB Sertões de Crateús, Sales Neto, lançou seu primeiro livro, intitulado “Lutas do Nosso Tempo – Ensaios sobre Direito, Cidadania e Justiça Social”. Na oportunidade, o autor e convidados apresentaram uma reflexão [...]

Durante a 1ª Sessão Extraordinária do Conselho Pleno de 2026 da Ordem dos Advogados do Brasil - Secção Ceará (OAB-CE), realizada no dia 5 de fevereiro, no plenário da seccional, foi aprovada, por aclamação, a criação da Medalha Esperança Garcia e a autorização para a instalação de um busto para [...]

O Conselho Pleno da Ordem dos Advogados do Brasil – Secção Ceará (OAB-CE) referendou, durante a 1ª Sessão Extraordinária do Conselho Pleno do ano realizada nesta quinta-feira (5/2), ações judiciais propostas pela Ordem, voltadas à defesa da advocacia, à proteção dos direitos dos cidadãos e ao fortalecimento da segurança jurídica. [...]