2019-06-25T13:18:13-03:0025 de junho de 2019|
A Justiça suspendeu o aumento da tarifa de água de 15,86% aplicado pela Companhia de Água e Esgoto do Ceará (Cagece). A decisão é do juiz da décima Vara da Fazenda Pública, Francisco Eduardo Torquato Scorsafava, que atendeu ação civil pública da OAB-CE e permitiu a majoração no percentual de [...]
2019-06-25T11:28:35-03:0025 de junho de 2019|
Atendendo a um requerimento do deputado estadual Audic Mota, corroborado pela OAB Ceará, o Tribunal de Justiça autorizou ou viabilizará que a advocacia tenha acesso ao sistema de informática dos processos físicos das Varas do interior do Estado. Desse modo será possível fazer peticionamentos intermediários, de forma eletrônica, nas comarcas [...]
2025-04-03T11:00:52-03:0024 de junho de 2019|
Nesta segunda-feira (24), o presidente do Tribunal de Justiça do Ceará, desembargador Washington Araújo, recebeu os diretores da OAB Ceará, Erinaldo Dantas (presidente) e David Peixoto (secretário-geral adjunto) e os presidentes das Subsecções de Canindé, Itapipoca e Sobral. Na ocasião, foram apresentados diversos pleitos ao presidente do TJCE, como a [...]
2019-06-24T18:20:18-03:0024 de junho de 2019|
Durante o Colégio de Presidentes das seccionais, realizado na terça-feira (18), o presidente da OAB Ceará, Erinaldo Dantas, sugeriu, ao Conselho Federal da OAB, o imediato ingresso no Supremo Tribunal Federal - STF com uma ação contra a revista de advogados em Fóruns de justiça. De acordo com o presidente [...]
2019-06-24T13:44:57-03:0024 de junho de 2019|
Mais agilidade para os processos que tramitam na comarca do Icó: Após reunião do presidente da Subsecção do Vale do Salgado, Kleber Colares, com o presidente do Tribunal de Justiça do Ceará, Washington Araújo, na última segunda-feira (17), ficou acordado que a digitalização dos processos será concluída até outubro deste [...]
2019-06-24T12:24:27-03:0024 de junho de 2019|
A advocacia da Subsecção do Juazeiro do Norte está prestes a ter uma antiga demanda solucionada. O Tribunal de Justiça do Ceará autorizou a reforma do estacionamento do Fórum Juvêncio Joaquim Santana. O pleito foi apresentado pelo presidente da Subsecção, Francivaldo Lemos (Vavá Lemos), juntamente com o vice-presidente, João Borges [...]
2019-06-24T09:44:02-03:0024 de junho de 2019|
O Fórum Desembargador Hermes Parahyba, da Comarca do Crato, será reformado. O início das obras está previsto para janeiro de 2020. O assunto foi deliberado em reunião, realizada na segunda-feira (17), na sede do Tribunal de Justiça do Ceará, quando o chefe do judiciário cearense, desembargador Washington Araújo, recebeu o [...]
2019-06-24T08:29:21-03:0024 de junho de 2019|
O Fórum da comarca do Icó funciona, atualmente, por trás do Banco do Brasil da cidade, o que implica em muitas dificuldades, principalmente, com relação à segurança, acessibilidade e estacionamento. Em reunião com o presidente do Tribunal de Justiça do Ceará, Washington Araújo, na última segunda-feira (17), o presidente da [...]
2019-06-21T17:28:01-03:0021 de junho de 2019|
A Comissão de Estudos Políticos da OAB Ceará trouxe à tona o pertinente questionamento “A corrupção é o maior problema do Brasil?”, durante I Fórum de Estudos Políticos, que aconteceu na quarta-feira (19), na sede da Seccional. O Presidente da Comissão, Isaac Andrade, ressaltou que o evento teve a intenção [...]
2025-04-03T11:55:32-03:0021 de junho de 2019|
O presidente da Subsecção de Iguatu, Danilson Passos, solicita ao presidente do Tribunal de Justiça do Ceará, desembargador Washington Araújo, a desobrigação da contrafé do juizado especial na comarca, durante reunião, na última segunda-feira (17), na sede do TJ, em Fortaleza. De acordo com Danilson Passos, o juizado especial adota [...]
2019-06-21T16:19:12-03:0021 de junho de 2019|
Buscando encontrar possibilidades de beneficiar a advocacia cearense, os diretores da OAB Ceará, Erinaldo Dantas (presidente) e David Peixoto (secretário-geral adjunto) participaram de uma reunião, nesta sexta-feira (21), com gestores do Banco do Brasil, Pio Gomes (Superintendente Varejo no Ceará), Marcos Paulo (Gerente Geral do Setor Público) e Elisângela Appio [...]
2019-06-21T14:54:38-03:0021 de junho de 2019|
O presidente e o vice-presidente da Subsecção do Juazeiro do Norte, Francivaldo Lemos (Vavá Lemos) e João Borges Filho, respectivamente, apresentaram ao Tribunal de Justiça do Ceará, em reunião com o presidente, Washington Araújo, na última segunda-feira (17), a necessidade de o judiciário disponibilizar um servidor exclusivo para atender à [...]
2019-06-21T14:34:24-03:0021 de junho de 2019|
Você sabia que os agrotóxicos não pagam tributos? Responsáveis pela contaminação de águas e do ambiente, associados a doenças como câncer e intoxicações agudas, os agrotóxicos são objeto de pesquisa e debates. O Brasil, campeão mundial de consumo de agrotóxicos, aprovou quase 200 novas substâncias apenas em 2019, ainda que [...]
2019-06-21T14:31:17-03:0021 de junho de 2019|
Na última terça-feira (18), aconteceu a reunião de trabalho da Comissão Nacional da Advocacia Pública, que ocorreu na Sede do Conselho Federal da OAB (CFOAB), em Brasília. A reunião teve mais de 10 horas de duração, com uma pauta extensa, como a defesa dos honorários advocatícios percebidos pelos Advogados Públicos; [...]
2019-06-21T12:53:46-03:0021 de junho de 2019|
No último domingo (16), a Comissão de Esporte e Lazer (CEL) da OAB-CE, realizou a primeira Clínica de Beach Tênis, na Barraca de Praia Sunrise. O evento foi gratuito e sem custos para a advocacia presente. Amigos e familiares estiveram presentes no local para praticar e aprender um pouco mais [...]