2019-06-21T12:32:21-03:0021 de junho de 2019|
O presidente da Subsecção do Cariri Oriental, Armando Basílio, apresentou ao presidente do Tribunal de Justiça do Ceará, Washington Araújo, em reunião na última segunda-feira (17), a sugestão de criar um mecanismo de cumprimento de alvará de soltura, por meio de malote digital. Segundo Armando Basílio, com o fechamento das [...]
2019-06-21T11:57:24-03:0021 de junho de 2019|
A Comissão Especial de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente (CDDCA), está acompanhando uma Ação Civil Pública (ACP), que foram ingressadas pelo Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da 14ª Promotoria de Justiça, e o Centro de Defesa da Criança e do Adolescente (CEDECA), na [...]
2019-06-21T08:48:43-03:0021 de junho de 2019|
A OAB Subsecção do Cariri Oriental postulou, em reunião com o presidente do Tribunal de Justiça do Ceará, Washington Araújo, que seja reestabelecida a situação de Jati como Comarca principal. O presidente do TJ foi simpático ao pleito apresentado pelo presidente da Subsecção, Armando Basílio, e ficou decidido que será [...]
2019-06-20T19:08:59-03:0020 de junho de 2019|
Com o intuito de beneficiar a advocacia de juazeiro do Norte, o presidente e o vice-presidente da Subsecção, Francivaldo Lemos e João Borges Filho, respectivamente, apresentaram um requerimento ao presidente do Tribunal de Justiça do Ceará, Washington Araújo, em recente reunião, pedindo a permissão para ampliar a sala de apoio [...]
2019-06-19T17:45:47-03:0019 de junho de 2019|
Na última segunda-feira (17), o presidente da OAB Ceará, Erinaldo Dantas, recebeu na sede da Seccional o presidente da Subsecção de Juazeiro do Norte, Vavá Lemos. Na ocasião, foi entregue o Inventário de bens físicos do patrimônio da Subsecção de Juazeiro do Norte. O documento visa efetivar as situações da [...]
2019-06-19T17:21:05-03:0019 de junho de 2019|
A OAB Ceará, irá promover na segunda-feira (24), uma palestra sobre “Direito Sistêmico: A Constelação Familiar como Instrumento de Transformação de Conflitos e Pacificação Social”. O evento idealizado pela Comissão Especial de Mediação Conciliação e Arbitragem (CEMCA), contará como palestrante Rachel de Mesquita, advogada, mediadora e consteladora familiar; Suzyanne Pessôa, [...]
2019-06-19T17:10:27-03:0019 de junho de 2019|
A Comarca de Iguatu deverá ganhar, em breve, um estacionamento privativo para a advocacia, no Fórum do Município. O requerimento foi apresentado pelo presidente da Subsecção, Danilson Passos, durante reunião no dia 16 de junho, com o presidente do Tribunal de Justiça do Ceará, Washington Araújo, que se mostrou favorável [...]
2019-06-19T14:49:34-03:0019 de junho de 2019|
Na última terça-feira (18), a OAB Subsecção Quixadá, através da Comissão de Direito Penitenciário, realizou a doação de livros de literatura para a Cadeia Pública de Quixadá. A ação visa fornecer aos detentos uma ressocialização plena e digna. Para o Presidente da OAB Subsecção Quixadá, Davi Pordeus, o maior objetivo [...]
2019-06-19T14:02:19-03:0019 de junho de 2019|
Diretores da OAB Ceará fizeram uma visita institucional à Universidade de Fortaleza – Unifor, com o objetivo de apresentar o trabalho das comissões temáticas da Ordem e viabilizar futuros projetos. Na ocasião, o presidente da OAB Ceará, Erinaldo Dantas; a vice-presidente, Vládia Feitosa; e o diretor de prerrogativas, Márcio Vitor [...]
2019-06-19T13:57:52-03:0019 de junho de 2019|
Na terça-feira (18), a Comissão de Defesa do Consumidor da OAB Ceará participou de Audiência Pública para discutir o Sistema de Autoatendimento Eletrônico no Transporte Coletivo de Fortaleza. O evento, que atendeu ao requerimento da vereadora Larissa Gaspar, também contou com a participação do DECON - Defesa do Consumidor do [...]
2019-06-19T12:24:37-03:0019 de junho de 2019|
No último sábado (15), a Comissão da Mulher Advogada (CMA) da OAB-CE, viajou até o município de Itapajé para participar de uma ação solidária promovida pela ONG Movimento de Valorização da Mulher (MOVAMU'S) e o Município de Itapajé/CE. O evento, que ocorreu na própria sede da ONG, contou com palestras [...]
2019-06-19T11:27:38-03:0019 de junho de 2019|
A Comissão de Apoio ao Advogado em Início de Carreira (CAAIC) protocolou uma consulta ao Tribunal de Ética e Disciplina (TED) da OAB/CE, objetivando parecer favorável para que advogados e escritórios de advocacia possam patrocinar eventos jurídicos. A consulta foi realizada com base no art. 45 do Código de Ética [...]
2019-06-19T16:55:59-03:0019 de junho de 2019|
Após requerimento do Presidente da Subsecção do Iguatu, Danilson Passos, a comarca de Várzea Alegre terá um novo Fórum. A notícia foi confirmada pelo presidente do Tribunal de Justiça do Ceará, Washington Araújo, em reunião com representantes da OAB Ceará, na última segunda-feira (17). “A licitação está prevista para acontecer [...]
2019-06-18T18:01:17-03:0018 de junho de 2019|
A Comissão de Direito Ambiental da OAB-CE acompanhou a sessão na qual a Segunda Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJCE) confirmou a liminar que mantinha a Lei Municipal nº 9.502/2009, que criou a Área de Relevante Interesse Ecológico (ARIE) Dunas do Cocó, na [...]
2019-06-18T17:46:18-03:0018 de junho de 2019|
Durante o II Colégio de Presidentes da OAB-CE, a subsecção de Limoeiro do Norte apresentou uma ata propondo a reestruturação da BR 116, através de uma Ação Civil Pública ao Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT). Imposta pelo presidente da subsecção, Richardson Reis e aprovada prontamente pela diretoria da [...]