Aplicativo cearense facilita diálogo entre cidadãos e Poder Judiciário
A ferramenta atende, atualmente, as 24 Varas Federais no Ceará, quatro unidades estaduais e uma Vara do Trabalho.
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07 / 2017
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07 / 2017
Afastada distinção de regimes sucessórios entre cônjuges e companheiros
Na decisão foi aplicada a tese do STF que declarou inconstitucional a distinção.
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07 / 2017
OAB Informa: inscrições para o Fies começam nesta terça-feira
No total, 75 mil novas vagas serão oferecidas aos estudantes que procuram um financiamento e buscam cursar o ensino superior em instituições de ensino privadas
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07 / 2017
Comissão da Mulher Advogada e Apecof iniciam parceria
A parceria é o primeiro passo para uma série de estratégias entre a Comissão e a Associação
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07 / 2017
Judiciário inclui direito da pessoa com deficiência em concursos
Agora, a matéria surge como tópico básico para todos os cargos, de nível médio e superior.
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07 / 2017
Semana de Conciliação Fiscal – Refis 2017
Com apoio da OAB Ceará, ocorre de segunda (24/07) a sexta-feira (28), das 8h às 18h, a Semana de Conciliação Fiscal - Refis 2017
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07 / 2017
Comissões da OAB-CE se reúnem em Sobral para debater sobre o direito dos idosos
A iniciativa faz parte do projeto de interiorização da Ordem cearense.
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07 / 2017
ENA divulga calendário de cursos telepresenciais de agosto de 2017
As aulas são realizadas nas sedes das ESAs ou da OAB de sua localidade nas datas de cada curso.
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07 / 2017
Comissão promove seminário de direitos humanos LGBTI em Tamboril
Neste próximo sábado (22/07), a Comissão de Diversidade Sexual e de Gênero da OAB Ceará, em parceria com a Subsecção de Crateús, promove, a partir das 14h, o seminário “Faça dos sertões um território sem homofobia”.
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07 / 2017
OAB Informa: STJ veta controle prévio de conteúdo no Facebook
A decisão unânime foi proferida nessa quarta-feira (19/07).
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07 / 2017
OAB-CE participa de reunião com desembargador para tratar sobre seleção de juiz leigo
O processo consistirá em análise curricular e entrevista com o juiz togado, contando com a participação de representantes do Ministério Público e da OAB-CE.
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07 / 2017
Comissão de Acesso à Justiça recebe artigos sobre a temática até dia 31 de julho
A data de entrega para a seleção de artigos sobre “Acesso à Justiça: atualidade e perspectivas” foi prorrogada. Os estudantes poderão enviar as produções até o dia 31 de julho.
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07 / 2017
Comissão lança edital para a seleção de artigos sobre Direito Sindical
As publicações serão recebidas até o dia 1º de setembro de 2017.
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07 / 2017
Consulta pública sobre metas nacionais do Poder Judiciário e da Justiça do Trabalho é aberta ao público
Os resultados da consulta pública serão debatidos no âmbito desta Justiça do Trabalho.
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07 / 2017
Subsecção da Região Metropolitana promove campanha de vacinação
A iniciativa ocorreu no Fórum Trabalhista de Maracanaú.