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O Instituto Pernambucano de Estudos Tributários (IPET) realizará, de 2 a 4 de setembro, o XIV Congresso Internacional de Direito Tributário. O evento acontecerá em Recife e tem como tema central “Tributação: desafios e perspectivas em tempos de crise”. O Congresso é presidido pelo titular do Instituto Cearense de Estudos [...]

O Poder Judiciário cearense realiza a primeira audiência pública da Ouvidoria Geral, com o intuito de promover um diálogo com os atores sociais. O encontro acontece no próximo dia 10 de julho, em Juazeiro do Norte, na Região de Cariri, e tem como objetivo discutir a participação da população na [...]

As inscrições para o Projeto Agente Comunitário de Direitos Humanos da OAB Ceará seguem até o próximo dia 15 de julho. As informações podem ser obtidas pelo telefone 0800.724 2116. As inscrições são gratuitas. Representantes de associações comunitárias e o Juizado da Infância da Comarca de Fortaleza foram convidados a [...]

A Escola Superior de Advocacia (ESA) está com inscrições abertas para cursos presenciais em Fortaleza e nas Subseções da OAB em Limoeiro do Norte, Quixadá e Crateús. Os cursos disponíveis acontecem em julho, agosto, setembro e outubro; e abrangem temas como a minirreforma da previdência; Direito Sindical; Direito do Consumidor; [...]

Entra em vigor hoje (6) a Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência, causa pela qual a OAB lutou bastante nos últimos anos para ser efetivada. Com mais de 100 artigos, a norma promoverá a garantia da equiparação de oportunidades, da autonomia e da acessibilidade para as pessoas com [...]

A OAB Ceará apoia integralmente o pleito dos advogados públicos estaduais no sentido de obter a aprovação da Proposta de Emenda Constitucional 373/2013 e a PEC 80/2015, em trâmite na CCJ da Câmara dos Deputados. Ambas alteram o artigo 132 da Constituição Federal para incluir os procuradores autárquicos e advogados [...]

Estão abertas as inscrições para a I Conferência Estadual da Mulher Advogada, que acontecerá nos dias 27 e 28 de agosto, na Federação da Indústria e do Comércio (Fiec). O encontro tem o objetivo de debater o papel da mulher no âmbito jurídico, bem como destacar as conquistas e os desafios [...]

As Subseções da OAB na Região dos Inhamuns e em Crateús estão com inscrições abertas para o curso de capacitação em Processo Judicial Eletrônico (PJe) e Novo Código de Processo Civil (CPC). Os cursos acontecerão nos dias 17 e 24, respectivamente. A capacitação que terá início às 9h. O encontro [...]

Real Advocacia venceu, no último sábado (4), a IV Copa OAB de Futebol Society. Pela primeira vez com o título, o time se consagrou no campeonato, marcando três gols contra o P14, que venceu a copa no ano passado. O time CLC conquistou a terceira colocação. Nesta edição do campeonato, [...]

A final da IV Copa OAB de Futebol Society acontecerá no próximo sábado (4), a partir das 9h, no Centro de Treinamento Esportivo do Nordeste (Ceten), em Itaitinga. A disputa pelo primeiro lugar será entre os times P14 e Real Advocacia. Segundo o presidente da Comissão de Direito Esportivo da [...]

A Subseção da OAB em Iguatu recebe, neste sábado (4), capacitação em Processo Judicial Eletrônico (PJe) e Novo Código de Processo Civil (CPC). O curso terá início às 9h e propõe orientar sobre as principais mudanças com o novo CPC e capacitar advogados sobre a virtualização dos processos judiciais. O [...]

Na última quinta-feira, 2 de julho, os membros da Comissão Especial para Acompanhamento das Obras da Nova Sede da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Ceará, estiveram reunidos com a Diretoria da entidade para conhecer o projeto executivo e verificar o cronograma financeiro e da obra. A Comissão Especial foi [...]

No Confronto de Ideias desta sexta-feira (3) no Jornal O Povo, a presidente da Comissão de Direito dos Animais da OAB-CE, Ana Karina Correia, é contra o projeto de lei, proposto pelo deputado federal Capitão Augusto (PR-SP), que considera vaquejadas e rodeios como patrimônio cultural imaterial no Brasil. Confira: A [...]

O livro “Direito à Saúde: ativismo judicial, políticas públicas e reserva do possível” será lançado no dia 13 de agosto, às 19h, no auditório da Escola Superior da Magistratura do Estado do Ceará (Esmec). A obra é de autoria da doutoranda em Direito pela Universidade do Porto, Denise dos Santos [...]

A OAB Ceará disponibiliza aos novos(as) advogados(as) aprovados(as) no Exame de Ordem, a solicitação online da carteira. O intuito é diminuir cerca de 20% de espera do prazo do processo. O sistema destina-se somente para as inscrições de novos profissionais e estagiários. Solicitações de segunda via devem ser realizadas pessoalmente, [...]