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Os candidatos do XVII Exame Unificado da Ordem já podem conferir os locais de prova da 1ª fase. O Conselho Federal da OAB divulgou nesta sexta-feira (10) o edital com os locais em que serão realizados os exames no dia 19 de julho. Acesse aqui os locais de prova. Também [...]

A Subseção da OAB no Crato divulga o resultado da Seleção Pública para contratação imediata e cadastro de reserva. Confira a lista abaixo: DENISE LACERDA MIRANDA - APROVADA ROGÉRIO HENRIQUE ALVES DA SILVA - CADASTRO RESERVA RITA AUXILIADORA FERNANDES - CADASTRO RESERVA LUCAS WANDERSON MARTINS CARVALHO - CADASTRO RESERVA BARBARA MARSELLAISE FRANCISCA SILVA FEITOSA - CADASTRO RESERVA [...]

O Prêmio Francisco Cunha Pereira Filho, um dos mais importantes da área jurídica, chega à terceira edição com o tema “Manifestações Populares e o Regime Democrático”. Distribuído a cada dois anos, premiará a melhor monografia com prêmio de R$ 50 mil. Organizado pelo Instituto dos Advogados do Paraná, o prêmio [...]

A Subseção da OAB em Aracati divulga o resultado da candidata aprovada na Seleção Pública, que será convocada de acordo com os critérios definidos em edital. A lista de cadastro reserva também foi divulgada.   Confira lista abaixo: Nome                               [...]

A recente pesquisa Datafolha, a qual aponta a Ordem dos Advogados do Brasil como a segunda instituição de maior credibilidade no país, põe por terra as desastrosas declarações feitas pelo deputado federal Eduardo Cunha (PMDB-RJ). De acordo com o levantamento, 66% dos entrevistados disseram confiar na OAB. Numa lista composta por 14 [...]

O Conselho Federal da OAB é uma das instituições com maior credibilidade junto à população brasileira. A constatação foi feita pelo Instituto Datafolha em pesquisa nacional que ouviu mais de duas mil pessoas em 135 municípios. De acordo com o levantamento, 66% dos entrevistados disseram confiar na OAB. Numa lista [...]

O Poder Judiciário cearense realiza a primeira audiência pública da Ouvidoria Geral, com o intuito de promover um diálogo com os atores sociais. O encontro acontece no próximo dia 10 de julho, em Juazeiro do Norte, na Região de Cariri, e tem como objetivo discutir a participação da população na [...]

A graduação em Direito da Unifor conquistou a nota máxima na avaliação do Ministério da Educação, principal indicador de qualidade do Ensino Superior. A nota cinco é a maior pontuação que uma instituição de ensino superior pode receber no conceito do MEC. O curso de Direito é ofertado na Unifor [...]

As Subseções da OAB na Região dos Inhamuns e em Crateús estão com inscrições abertas para o curso de capacitação em Processo Judicial Eletrônico (PJe) e Novo Código de Processo Civil (CPC). Os cursos acontecerão nos dias 17 e 24, respectivamente. A capacitação que terá início às 9h. O encontro [...]

A presidente da Comissão Especial de Mediação, Conciliação e Arbitragem da OAB-CE, Semíramis Alves, tem artigo publicado na edição desta quinta-feira (9) no jornal O Povo, o qual analisa a Lei de Mediação. Confira: A Lei 13.140, que regulamenta a mediação para a solução de controvérsias entre particulares e a autocomposição [...]

Matéria publicada pelo jornal Diário do Nordeste nesta quinta-feira (9), aborda a decisão da Justiça do Ceará em seguir com Ação Civil Pública para que a Petrobras apresente os documentos que viabilizaram a construção da Refinaria Premium II no Estado. Confira: Terminou na última terça-feira (7) o prazo de 15 dias [...]

Matéria publica na edição desta quinta-feira (9), no jornal O Povo, a ação da OAB-CE sobre o pedido de apresentação dos documentos que atestaram a viabilidade e o cancelamento da Refinaria Premium II,sob pena de multa diária de R$ 20 mil. Confira: A Petrobras terá de apresentar os documentos que atestaram [...]

A presidente da Comissão Especial de Direito Previdenciário e Assistência Social da OAB-CE , Regina Jansen, participou de reunião ocorrida na tarde da última terça-feira (7), no Conselho de Administração do Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF-5), com o presidente da Corte, desembargador federal Marcelo Navarro. O objetivo do [...]

O programa OAB na TV Mundo Jurídico desta semana traz como destaque as principais ações desenvolvidas pela Comissão dos Direitos da Pessoa com Deficiência da OAB-CE. O secretário geral da Comissão, Gerson Moraes, fala sobre o cadastro dos advogados com deficiência que está sendo feito pela OAB-CE e sobre o [...]

O Instituto Pernambucano de Estudos Tributários (IPET) realizará, de 2 a 4 de setembro, o XIV Congresso Internacional de Direito Tributário. O evento acontecerá em Recife e tem como tema central “Tributação: desafios e perspectivas em tempos de crise”. O Congresso é presidido pelo titular do Instituto Cearense de Estudos [...]