2026-09-17T14:43:24-03:0017 de setembro de 2026|
Representando a OAB-CE, o presidente da Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência, Emerson Damasceno, participou de mais uma ação do Programa Seu Voto Importa, promovido pela Justiça Eleitoral, na última quinta-feira,10/09. A iniciativa tem como objetivo identificar e reduzir barreiras que dificultam o exercício do direito ao [...]
2026-09-18T10:57:50-03:0016 de setembro de 2026|
Na quarta-feira, 9/9, a Ordem dos Advogados do Brasil – Secção Ceará (OAB-CE), realizou a 5ª Sessão Extraordinária do Conselho Consultivo OAB Jovem. O momento foi marcado pelo lançamento da campanha em prol do fortalecimento da jovem advocacia cearense, posse de novos conselheiros e conselheiras, além da apresentação sobre o [...]
2026-09-16T18:43:50-03:0016 de setembro de 2026|
A Ordem dos Advogados do Brasil - Secção Ceará (OAB-CE) informa à advocacia que o Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJCE) realizará, entre os dias 25 e 27 de setembro, o 5º Ciclo de Migração de processos e procedimentos criminais do Sistema de Automação da Justiça (SAJ) para [...]
2026-09-16T18:42:02-03:0016 de setembro de 2026|
A presidente da Ordem dos Advogados do Brasil - Secção Ceará (OAB-CE) no triênio 2025-2027, Christiane do Vale Leitão, recebeu, nesta terça-feira, 15, o livro “Lei Maria da Penha ao Acesso do Povo”, entregue pelo Membro Honorário Vitalício (MHV) da OAB-CE e autor da obra, Paulo Quezado. A publicação conta [...]
2026-09-17T10:28:39-03:0016 de setembro de 2026|
A Ordem dos Advogados do Brasil – Secção Ceará (OAB-CE) recebeu 49 advogados e advogadas em solenidade de entrega de carteira nesta terça-feira, 15/9. O momento contou com a condução da presidente da Ordem cearense, Christiane Leitão, e a presença de diretores, integrantes de comissões temáticas, membros da instituição, familiares [...]
2026-09-16T16:22:27-03:0016 de setembro de 2026|
A Ordem dos Advogados do Brasil – Secção Ceará (OAB-CE) convida a advocacia para a solenidade de comemoração aos 11 anos da Subsecção Maciço do Baturité, nesta quarta-feira, 16/9. O ensejo também será marcado pela entrega de carteiras para novos advogados e advogadas, posse de membros para comissões e pela [...]
2026-09-16T11:01:19-03:0016 de setembro de 2026|
A Ordem dos Advogados do Brasil - Subseção Cariri Oriental promove, no dia 17 de setembro, uma programação especial em celebração aos 11 anos de atuação da subseccional. O momento reunirá a advocacia da região em uma noite dedicada à confraternização, ao reconhecimento profissional e à valorização da trajetória construída [...]
2026-09-15T19:05:47-03:0015 de setembro de 2026|
A Ordem dos Advogados do Brasil - Secção Ceará (OAB-CE) entregou, na última segunda-feira,15, a Medalha Advogado Padrão - Edgar Cavalcante Arruda referente ao ano de 2026 ao advogado Pedro Jorge Medeiros, em solenidade realizada na sala da presidência da OAB Ceará. A homenagem reconhece sua trajetória e atuação pautada [...]
2026-09-15T08:54:54-03:0015 de setembro de 2026|
O documento reúne 30 entidades e manifesta preocupação com o atual cenário político e institucional do país, defendendo a apuração rigorosa dos fatos, respeito às garantias constitucionais e preservação das instituições democráticas. A Ordem dos Advogados do Brasil – Secção Ceará (OAB-CE) articula e divulga, nesta segunda-feira (14), o manifesto [...]
2026-09-14T14:37:24-03:0014 de setembro de 2026|
Neste mês, o Código de Defesa do Consumidor completou 36 anos de criação. Para celebrar o marco, a Ordem dos Advogados do Brasil – Secção Ceará (OAB-CE), por meio da Comissão de Defesa do Consumidor (CDC) e da Escola Superior de Advocacia do Ceará (ESA-CE), promoverá capacitação gratuita, abordando as [...]
2026-10-20T13:23:27-03:0011 de setembro de 2026|
Visando fomentar a educação continuada no cenário jurídico cearense, a Ordem dos Advogados do Brasil – Secção Ceará (OAB-CE), por meio da Comissão de Gestão Jurídica e Estratégica (CGJE), realizou a Aula Magna do MBA em Gestão Jurídica Estratégica, nesta quinta-feira, 10/9. O evento foi aberto ao público e marcou [...]
2026-09-16T13:04:35-03:0011 de setembro de 2026|
A Ordem dos Advogados do Brasil – Secção Ceará (OAB-CE) sediará o Seminário da União Internacional de Juízes de Língua Portuguesa (UIJLP), que ocorrerá entre os dias 23 e 24 de setembro. Além do apoio da OAB, da Escola Superior de Advocacia do Ceará (ESA-CE) e da Itaipu Binacional, o [...]
2026-09-11T18:18:09-03:0011 de setembro de 2026|
A Ordem dos Advogados do Brasil – Secção Ceará (OAB-CE) reinaugurou, nesta quinta-feira (10/9), o edifício-sede da Subsecção Juazeiro do Norte, em solenidade que reuniu advogadas e advogados, representantes do Sistema de Justiça e autoridades da região. A entrega marca a conclusão das obras de reforma e ampliação iniciadas em [...]
2026-09-11T16:42:05-03:0011 de setembro de 2026|
A produção, valorização e utilização de provas no âmbito do processo penal contemporâneo estará no centro das discussões no Seminário de Direito Probatório e Processo Penal, promovido pela Ordem dos Advogados do Brasil – Secção Ceará (OAB-CE), por meio da Comissão de Direito Probatório, no próximo dia 16 de setembro, [...]
2026-09-11T16:16:15-03:0011 de setembro de 2026|
A Ordem dos Advogados do Brasil - Secção Ceará (OAB-CE), por meio da Escola Superior de Advocacia do Ceará (ESA-CE) e da Comissão de Direito Digital, Inovação, Inteligência Artificial e Startups (CDDIIAS), realizou, nos dias 9 e 10 de setembro, o curso “Governança de IA para a Advocacia: dos Pilares [...]