2013-09-03T17:58:45-03:003 de setembro de 2013|
A Comissão de Saúde da OAB-CE realizou, nesta terça-feira, 3, o Pré-Congresso, que antecipa o II Congresso Brasileiro de Direito de Saúde, a ser aberto às 7h30 desta quarta-feira, 4, no Hotel Oasis Atlântico, em Fortaleza. O evento tratou dos consórcios públicos – associação de municípios e Estado para realização [...]
2013-09-03T15:32:27-03:003 de setembro de 2013|
O advogado Emmanuel Teófilo Furtado Filho lança o livro “Combate à Discriminação Racial no Brasil e na França”. O evento ocorrerá no próximo dia 13 de setembro (sexta-feira), das 19h às 21 horas, no auditório da Fundação Escola Superior de Advocacia do Ceará (Fesac) – Avenida Pontes Vieira, 2666. A [...]
2013-09-03T15:08:01-03:003 de setembro de 2013|
O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, Seção Ceará (OAB-CE), Valdetário Andrade Monteiro, ministrou, na manhã desta terça-feira, 3, palestra sobre cidadania no auditório do Instituto Raimundo Nobre, na Parangaba. Na ocasião, ele falou sobre os 80 anos da instituição e a sua importância para a sociedade cearense. Valdetário [...]
2013-09-03T11:40:37-03:003 de setembro de 2013|
A Fundação Escola Superior de Advocacia do Estado do Ceará (Fesac) inicia as inscrições para a XXV Edição do Curso Preparatório para o Exercício da Advocacia. O curso será realizado em conjunto com a Ordem dos Advogados do Brasil, Seção Ceará (OAB-CE), este mês. O objetivo do curso é proporcionar [...]
2013-09-03T11:22:22-03:003 de setembro de 2013|
A Caixa de Assistência aos Advogados do Ceará (CAACE) firmou convênio com o Cartório Postal. A parceria vai conceder desconto de 10% nos serviços constantes no portfólio de produtos (logística de documentos físicos e online, intermediação em cartórios, fóruns, juntas comerciais e outros órgãos públicos em qualquer lugar do Brasil). [...]
2013-09-03T10:46:37-03:003 de setembro de 2013|
O juiz Rômulo Veras Holanda, titular da 5ª Vara do Crato, no exercício da Diretoria do Fórum, instituiu a Central de Mandados (Ceman) da Comarca, distante 527 km de Fortaleza. A medida consta nas Portarias 13/2013 e 14/2013, publicadas no Diário da Justiça Eletrônico da última quinta-feira (29). O objetivo [...]
2013-09-03T09:55:59-03:003 de setembro de 2013|
Por Leandro Vasques* O caro leitor, certamente contribuinte, talvez já tenha sido vítima do verdadeiro clima de terrorismo fiscal que o Estado brasileiro tem imposto à sua população. Há tempos que o contribuinte se prostra como vítima predileta do ente estatal. Qualquer omissão praticada por um neófito empresário ou por [...]
2013-09-02T17:31:07-03:002 de setembro de 2013|
O presidente nacional da OAB, Marcus Vinicius Furtado Coêlho, juntamente com o presidente da Comissão Especial de Direito da Tecnologia e Informação do Conselho Federal da OAB, Luiz Cláudio Allemand, esteve na manhã desta segunda-feira (02), no Tribunal Superior do Trabalho (TST). Na ocasião, Marcus Vinicius e Allemand agradeceram [...]
2013-09-02T16:39:50-03:002 de setembro de 2013|
O presidente e vice da Comissão de Direito Sindical da OAB-CE, Thiago Pinheiro de Azevedo e Clóvis Renato Costa Farias, respectivamente, acompanharam como observadores técnicos da organização da eleição do Sindicato dos Motoristas e Trabalhadores em Transporte Rodoviário Urbano de São Paulo, ocorrida no dia 30 de agosto último. Os [...]
2013-09-02T15:24:31-03:002 de setembro de 2013|
A Comissão de Direito Previdenciário da OAB-CE promove, na próxima quarta-feira, 4, a palestra “O Superavit do Sistema de Seguridade Social Brasileiro e o Inexistente Déficit da Previdência Social”. O evento gratuito ocorrerá às 19 horas, no auditório da Fundação Escola Superior de Advocacia do Ceará (Fesac) – Avenida Pontes [...]
2013-09-02T13:15:10-03:002 de setembro de 2013|
Será realizado no próximo dia 3 de setembro, com o apoio da delegada da Caixa de Assistência aos Advogados do Ceará (CAACE) na Subseção de Quixadá, Zhandra Carvalho, mais uma Campanha de Vacinação. Na ocasião, serão distribuídas as vacinas contra a Influenza (gripe), Hepatite B e Tétano, na sede da [...]
2013-09-02T13:06:07-03:002 de setembro de 2013|
Será nos dias 06 e 07 de novembro, em Maceió – AL, o Congresso em Homenagem aos 25 anos da Constituição, promovido pelo Conselho Federal da OAB. O evento integra o calendário de comemorações promovidas pela entidade, alusivas aos 25 anos da promulgação da Constituição Federal de 1988, e reunirá [...]
2013-09-02T12:58:23-03:002 de setembro de 2013|
A tradicional Festa do Rubi – em homenagem ao Dia do Advogado – foi um sucesso. Mais de quatro mil compareceram à festa, realizada no último sábado (31), no Iate Club. Quem esteve presente, conta que a animação estava garantida do começo ao fim, além de contar com um belo [...]
2013-09-02T12:53:40-03:002 de setembro de 2013|
O presidente nacional da OAB, Marcus Vinicius Furtado Coêlho em entrevista ao concedida ao jornal O Globo, edição da última sexta-feira (30), defendeu a necessidade de mudanças no sistema de votação para matérias que tratem de cassação de mandatos de parlamentares. “ O voto aberto tem a missão de trazer [...]
2013-09-02T11:40:47-03:002 de setembro de 2013|
O presidente da CAACE - Caixa de Assistência dos Advogados do Ceará, Júlio Ponte, realizou nesta quinta-feira (29) a doação de 597 latas de leite em pó à Casa do Menino Jesus, uma entidade beneficente de prestação de serviços na área da saúde e assistência social com acolhimento às crianças [...]