2013-09-02T11:38:07-03:002 de setembro de 2013|
O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, Seção Ceará (OAB-CE) empossou, na última reunião do Conselho Estadual, realizada na quinta-feira (29), a nova presidente da Comissão da Criança e do Adolescente. A advogada Mirella Correia Tomás assume a presidência da comissão. Ainda em fase de elaboração do projeto da [...]
2013-09-02T10:17:55-03:002 de setembro de 2013|
A Caixa de Assistência aos Advogados do Ceará (CAACE) firmou parceria com o COP – Cursos Especiais de Segurança. O benefício vai conceder desconto de 20% no curso de “Proteção, Atentados e Segurança Pessoal”. O curso é realizado em dois dias, perfazendo o total de 20 horas/aula, em local adequado [...]
2013-09-02T09:32:36-03:002 de setembro de 2013|
A Comissão de Direito de Saúde da Ordem dos Advogados do Brasil Seção Ceará (OAB-CE) promove, de 4 a 6 de setembro, a segunda edição do Congresso Brasileiro de Direito e Saúde. O evento será realizado no Hotel Oásis Atlântico, em Fortaleza. O congresso iniciará a partir das 7h30, com [...]
2013-09-01T19:31:16-03:001 de setembro de 2013|
O presidente nacional da OAB, Marcus Vinicius Furtado Coêlho saudou, nesta sexta-feira (30), a decisão do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) de acolher as sugestões apresentados pela entidade, alterando pontos importantes no Processo Judicial Eletrônico da Justiça do Trabalho (PJe-JT). Segundo o presidente qualificou como muito positiva a [...]
2013-08-30T17:09:56-03:0030 de agosto de 2013|
A Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Ceará, em referência aos seus 8o anos, foi homenageada na noite de ontem, 29, pela entidade maçônica Grande Oriente do Brasil-Ceará. O presidente da Ordem Cearense, advogado Valdetário Andrade Monteiro, recebeu das mãos do grão-mestre da entidade, José Anísio de Araújo, a medalha José Ramos [...]
2013-08-30T16:56:38-03:0030 de agosto de 2013|
O Conselho Federal da OAB requereu nesta quinta-feira (29), aos presidentes dos Tribunais Regionais Federais da 1ª e da 5ª Regiões, a prorrogação de todos os prazos vencidos em no dia 28, devido à falta de energia elétrica que tornou inacessíveis o Sistema de Processo Eletrônico. No ofício o presidente [...]
2013-08-30T16:55:01-03:0030 de agosto de 2013|
Termina às 12h deste sábado (31) o prazo para os candidatos que desejam interpor recurso do resultado preliminar da prova objetiva do XI Exame de Ordem Unificado, divulgado no último dia 28. Foram aprovados nesta primeira etapa os examinandos que acertaram, no mínimo, 50% das 80 questões objetivas propostas. A [...]
2013-08-30T13:23:02-03:0030 de agosto de 2013|
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) lançou, esta semana, o Espaço do Advogado no portal da internet. A nova seção substitui a Sala de Serviços Judiciais. A iniciativa objetivo facilitar o acesso aos produtos oferecidos pelo Portal e agregar, de maneira simplificada, as principais informações e serviços disponíveis aos usuários. [...]
2013-08-30T12:42:29-03:0030 de agosto de 2013|
Os 52 novos advogados do Estado do Ceará receberam, na manhã desta sexta-feira (30), a carteira da Ordem dos Advogados do Brasil, Seção Ceará (OAB-CE). A tomada de compromisso foi realizada no auditório da Fundação Escola Superior de Advocacia do Estado do Ceará (Fesac) e contou com a presença da [...]
2013-08-30T12:29:55-03:0030 de agosto de 2013|
A Ordem dos Advogados do Brasil, Seção Ceará (OAB-CE) anunciou, na noite da última quinta-feira (29) os vencedores das cinco categorias da primeira edição do Prêmio de Jornalismo Luís Cruz de Vasconcelos. A solenidade aconteceu na sede da Associação Cearense de Imprensa (ACI) e reuniu jornalistas, políticas e convidados para [...]
2013-08-29T16:42:36-03:0029 de agosto de 2013|
O presidente da Comissão de Direito Penitenciário, conselheiro Marcio Vitor Albuquerque, defende a criação de salas dos advogados nas delegacias de Polícia. Na sessão ordinária do Conselho Secional, na tarde desta quinta-feira, 29, requereu a instalação dos equipamentos e denunciou desrespeito as prerrogativas profissionais no sistema prisional. “Advogados criminalistas têm [...]
2013-08-29T15:28:33-03:0029 de agosto de 2013|
O Conselho Secional da OAB-CE empossou em sessão ordinária, na tarde desta quinta-feira, 29, a Comissão de Direitos Humanos (CDH), que tem como presidente o conselheiro estadual Edimir Martins. A Comissão é formada, ainda, pelos conselheiros Francisco Jacinês Gurgel Luz (primeiro vice-presidente), Paulo Maria de Aragão (segundo vice-presidente), Raul Furtado [...]
2013-08-29T13:31:23-03:0029 de agosto de 2013|
Estudantes do primeiro semestre do curso de Direito da Faculdade Grande Fortaleza (FGF) participaram, na manhã desta quinta-feira (29), de um encontro com o diretor e tesoureiro da Ordem dos Advogados do Brasil, Seção Ceará (OAB-CE), Marcelo Mota. O encontro teve o objetivo de ser mais um canal de diálogo [...]
2013-08-29T11:05:26-03:0029 de agosto de 2013|
Artigo publicado na Revista Jurídica Consulex. Por Ricardo C. V. Madeiro A Constituição Federal de 1988 põe a vida como sendo o bem maior dos direitos fundamentais, preceituando em seu art. 196 que a saúde é um direito de todos e um dever do Estado. Enquanto Constituição Cidadã, previu em [...]
2013-08-29T13:35:57-03:0029 de agosto de 2013|
A OAB-CE, FESAC e CAACE comunicam o falecimento do advogado Franklin Fernandes Teixeira (OAB-CE 2577). Franklin integrava a Comissão de Defesa do Consumidor. O velório acontecerá nesta quinta-feira (29) às 15h na Igreja Presbiteriana Nova Jerusalém, na Avenida das Castanholeiras, 155, Cidade 2000. Amanhã, na mesma igreja, haverá culto fúnebre [...]