2013-06-13T12:56:28-03:0013 de junho de 2013|
A Defensoria Pública Geral do Estado, por meio da Ouvidoria Geral e o Núcleo de Atendimento da Infância e Juventude (Nadij) realiza no próximo dia 4 de julho, Audiência Pública com o tema: "A quem serve a redução da maioridade penal? " Será às 13h30 no Auditório Jesus Xavier de [...]
2013-06-13T12:25:02-03:0013 de junho de 2013|
A Ouvidoria Geral do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) registrou, de janeiro a maio deste ano, o recebimento de 2.003 manifestações, relativas a encaminhamentos do 2º Grau e das comarcas do Interior. O número representa crescimento de 25,03% (401 demandas), se comparado às 1.602 acatadas em igual intervalo de [...]
2013-06-13T12:22:17-03:0013 de junho de 2013|
Acontece nesta sexta-feira (14), às 16h, no Tribunal de Justiça de Justiça do Ceará (TJCE), a posse dos desembargadores Maria Iracema Martins do Vale e Antônio Abelardo Benevides Morais, respectivamente, nos cargos de presidente e do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará (TRE-CE). Os magistrados tiveram os nomes indicados pelo Pleno [...]
2013-06-13T12:16:32-03:0013 de junho de 2013|
O ministro nomeado para o Supremo Tribunal Federal, Luis Roberto Barroso, fez na última quarta-feira (10) a saudação ao patrono do seminário 25 Anos de Constituição Federal, o constitucionalista e professor emérito de Direito e Medalha Rui Barbosa da OAB Nacional, Paulo Bonavides, a quem chamou de “um homem à [...]
2013-06-13T11:14:54-03:0013 de junho de 2013|
Acontecerá, no próximo sábado (15), a última rodada da Copa OAB/Dafonte. O campeonato será realizado no campo do Sítio Filizola, a partir das 8h30, no município do Eusébio e reunirá, também, os jogadores dos times que não foram classificados para a final. Para a final do campeonato, quatro times disputam [...]
2013-06-13T09:31:11-03:0013 de junho de 2013|
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) puniu com advertência a juíza Lira Ramos de Oliveira, do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJCE). A pena aplicada à magistrada, na sessão do dia 11 deste mês, deve-e ao fato de ela ter se negado a apreciar medida de urgência que [...]
2013-06-13T09:26:39-03:0013 de junho de 2013|
O drama e sofrimento que atingem adolescentes infratores desprotegidos pelo poder público e as vítimas desses meninos estão sendo discutidos pelos integrantes da Ordem dos Advogados do Brasil - Secção Ceará (OAB-CE). Para o presidente da instituição, Valdetário Andrade Monteiro, o grande centro de debate sobre o assunto passa pela [...]
2013-06-12T18:35:56-03:0012 de junho de 2013|
A Comissão de Segurança Pública da OAB-CE, por meio de seu presidente César Bertosi vai acompanhar, como observadora, da manifestação “Fortaleza Apavorada”, que acontecerá nesta quinta-feira, 13. A concentração, em frente ao Palácio da Abolição, ocorrerá às 15h30. Em seguida, os manifestantes farão caminhada até a Avenida Beira-Mar. A participação [...]
2013-06-12T18:04:36-03:0012 de junho de 2013|
O presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Marcus Vinicius Furtado, disse nesta terça-feira (11) que a principal missão da Comissão Especial de Direito Tributário do Conselho Federal deve ser defender um sistema tributário mais adequado para o País e os valores constitucionais para os limites para tributar, [...]
2013-06-12T16:36:19-03:0012 de junho de 2013|
Advogados e advogadas da região Centro-Sul do Ceará, familiares e amigos estão convidados para o 3º Arraiá Legal, que a Subseção da OAB de Iguatu promoverá no próximo dia 21. O pátio da entidade vai se transformar em uma verdadeira festa junina, com comidas típicas, dança da quadrilha, quermesse. O [...]
2013-06-12T16:34:46-03:0012 de junho de 2013|
“Nestes 25 anos, transformamos a história das Constituições no Brasil, que dantes apontava-as como meras folhas de papel, em documento supremo, legítimo, soberano e organizador efetivo da vida do Estado e da sociedade brasileira. Ela representa muito, não só para as gerações passadas e presentes, mais para as gerações vindouras. [...]
2013-06-12T15:32:11-03:0012 de junho de 2013|
“A Constituição Federal de 1988 não é uma obra perfeita, especialmente no que tange a seu aspecto excessivamente analítico, mas com certeza é das mais avançadas que já se viu no país e talvez no mundo no que diz respeito à proteção dos direitos fundamentais”. A definição partiu do vice-presidente [...]
2013-06-12T15:30:16-03:0012 de junho de 2013|
O presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Marcus Vinicius Furtado, deu posse a três importantes comissões da entidade durante a abertura do Seminário 25 anos da Constituição Federal de 1988, promovido nesta quarta-feira (12) como homenagem da entidade ao jubileu de prata da Carta Magna. Foram realizadas [...]
2013-06-12T12:50:04-03:0012 de junho de 2013|
Decisão adotada na última terça-feira (11) pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) assegura a participação da Ordem dos Advogados do Brasil em todas as fases dos concursos para ingresso na magistratura. Foto: Marcus Vinicius (à dir.) conversa com ministro-corregedor do CNJ, Francisco Falcão. A proposta de encaminhamento de ofício a [...]
2013-06-12T11:01:39-03:0012 de junho de 2013|
As inscrições para a 1ª edição do Prêmio de Jornalismo Luís Cruz de Vasconcelos estão abertas até 18 de julho. Poderão concorrer jornalistas cearenses com trabalhos publicados em jornal, revista, rádio, televisão e internet. Os trabalhos devem ter sido veiculados entre 11 de julho de 2012 e 10 de julho [...]