2013-06-12T10:41:31-03:0012 de junho de 2013|
As Comissões de Direito do Trabalho, Direito Sindical, Acesso à Justiça, Defesa das Prerrogativas, Defesa do Consumidor da OAB-CE, o Centro de Apoio e Defesa do Advogado e a Associação dos Advogados Trabalhistas do Estado do Ceará (ATRACE), promoverão Audiência Pública com a Caixa Econômica Federal para discutir a morosidade [...]
2013-06-12T10:22:43-03:0012 de junho de 2013|
A comissão temporária criada no Senado para analisar o projeto de reforma do Código Penal recebeu, ontem, especialistas para discutir as propostas de penas alternativas levantadas pelo anteprojeto do novo código. O crescimento acentuado da população carcerária associado e o alto custo da construção de prisões estão, na opinião do [...]
2013-06-12T10:01:36-03:0012 de junho de 2013|
Pesquisa da Confederação Nacional dos Transportes (CNT) em conjunto com o instituto MDA Pesquisas divulgada ontem, revela que 92,7% dos brasileiros são a favor da redução da maioridade penal, atualmente de 18 anos, para 16. Outros 6,3% são contra e 0,9% não opinaram. O levantamento CNT/MDA foi feito com 2.010 [...]
2013-06-12T09:37:14-03:0012 de junho de 2013|
O programa OAB na TV Mundo Jurídico desta semana, que vai ao ar logo mais às 19h30min na TV Fortaleza (Canal 61.4) e às 22h na TV O Povo (Canal 48), traz como destaque o seminário "Drogas, essa causa também é nossa", que será realizado pela Comissão de Políticas Públicas [...]
2013-06-11T13:41:42-03:0011 de junho de 2013|
O Superior Tribunal de Justiça Desportiva (STJD) realizará, no próximo dia 20 de junho, a partir das 14h, na sede da Ordem dos Advogados do Brasil Seção Ceará (OAB-CE), julgamento de processos. A audiência acontece nas cidades-sede da Copa das Confederações e, pela primeira vez, será realizada em Fortaleza. O [...]
2013-06-11T13:19:10-03:0011 de junho de 2013|
A diretoria da Ordem dos Advogados do Brasil Seção Ceará (OAB-CE) promoverá, no próximo dia 21 de junho, no auditório da sede da Subseção da OAB em Sobral, a reunião do Colégio de Presidentes das Subseções. O encontro acontecerá a partir das 9h. Durante o evento, serão debatidos diversos assuntos, [...]
2013-06-12T13:26:57-03:0011 de junho de 2013|
A Comissão de Direito Internacional da Ordem dos Advogados do Brasil Seção Ceará (OAB-CE) assinará, no próximo dia 13 de junho, às 13h, na sede da Ordem dos Advogados do Brasil Seção Ceará (OAB-CE), uma parceira com a Secretaria Especial da Copa (Secopa). O objetivo da parceria, segundo o presidente [...]
2013-06-11T11:43:05-03:0011 de junho de 2013|
Pensando em oferecer sempre uma maior variedade de serviços aos advogados, o presidente da Caixa de Assistência dos Advogados do Ceará (CAACE), Júlio Ponte, assinou, esta semana, mais três convênios. Os acordos foram firmados com as empresas Iassete Móveis e Equipamentos para Escritórios e A2X Serviços Administrativos; e com a [...]
2013-06-11T11:34:03-03:0011 de junho de 2013|
A presidente da Comissão Especial de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente da Ordem dos Advogados do Brasil Seção Ceará (OAB-CE), Ana Regina de Magalhães, informou que vai acompanhar o caso sobre a morte do filho de 3 anos da cearense Antônia Cláudia Marques da Silva com o [...]
2013-06-11T10:16:41-03:0011 de junho de 2013|
O presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil, Marcus Vinicius Furtado, e o presidente da Comissão Nacional de Educação Jurídica da entidade, Eid Badr (fot0), anunciaram nesta segunda-feira (10) que a OAB realizará audiências públicas para discutir a situação do ensino jurídico em todo o País, com base nas [...]
2013-06-11T15:42:48-03:0011 de junho de 2013|
A Comissão de Acompanhamento aos Concursos Públicos da Ordem dos Advogados do Brasil Seção Ceará (OAb-CE) promove, no próximo dia 18 de junho, a partir das 19h, uma palestra com o tema "Caminhos do Concurso Público". A palestra será realizada no auditório da Fundação Escola Superior de Advocacia do Estado [...]
2013-06-11T10:02:20-03:0011 de junho de 2013|
O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) divulgou nesta segunda-feira (10) edital com os locais de realização da prova prático-profissional do X Exame de Ordem Unificado. A prova será prestada no próximo dia 16 de junho (domingo) pelos candidatos que obtiveram aprovação na primeira fase (prova objetiva). [...]
2013-06-10T15:19:40-03:0010 de junho de 2013|
A Sala do Advogado no Fórum Clóvis Beviláqua, mantida pela Ordem dos Advogados do Brasil no Ceará (OAB-CE), passou por reforma para receber sete novos computadores, totalizando 35 equipamentos de última geração. A velocidade da internet dobrou em todas as estações e foi ampliada a rede sem fio “wireless”, assegurando [...]
2013-06-10T15:17:35-03:0010 de junho de 2013|
O I Congresso Luso-Brasileiro de Filosofia Constitucional debateu o atual momento da crise e transição da Filosofia do Direito e do Direito Constitucional, o evento aconteceu no salão nobre do Ideal Clube tendo contado com o apoio da Ordem dos Advogados do Brasil Seção Ceará (OAB-CE). Entre os palestrantes estiveram o [...]
2013-06-10T15:00:30-03:0010 de junho de 2013|
A 2ª Câmara do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, em acórdão publicado no Diário Oficial na última sexta-feira, 7, conheceu e proveu parcialmente a apelação cível de autoria da OAB-CE contra o Estado do Ceará. Nesse sentido, o TJCE determinou que com o trânsito em julgado da decisão, [...]