2013-04-10T20:58:29-03:0010 de abril de 2013|
O presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Marcus Vinicius Furtado, entregou nesta terça-feira (09) ao presidente do Senado Federal, Renan Calheiros (PMDB-AL), a lista com os nomes dos advogados indicados para representar a classe no Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e no Conselho Nacional do Ministério Público [...]
2013-04-10T19:45:00-03:0010 de abril de 2013|
Ensinar os direitos básicos para o cidadão por meio de palestras e seminários em escolas públicas. É a proposta da Comissão de Educação e Cidadania da OAB-CE, que desenvolverá projetos para educação jurídica comunitária. A entidade, presidida pela advogada Bleine Queiroz Caúla, vai promover debate , nas unidades escolares, sobre [...]
2013-04-10T15:03:39-03:0010 de abril de 2013|
“Os devedores dos precatórios não podem utilizar o julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade 4357, que foi uma vitória da cidadania, para sonegar o direito das pessoas que têm créditos a receber”. O alerta foi feito pelo presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Marcus Vinicius Furtado, ao [...]
2013-04-10T15:01:03-03:0010 de abril de 2013|
As Comissões de Direito de Família e de Estudos Constitucionais da OAB-CE vão defender, junto ao Tribunal de Justiça do Ceará, a extinção da competência privativa da 16ª da Vara da Família, especializada em guarda de crianças e adolescentes em Fortaleza. A decisão foi definida em reunião do presidente da [...]
2013-04-10T14:39:48-03:0010 de abril de 2013|
A OAB-CE, CAACE e FESAC comunicam o falecimento da senhora Teresinha Farias Lima de Melo, esposa do Desembargador José Maria de Melo. O velório está acontecendo na Funerária Ternura (Rua Padre Valdevino, 2555, Aldeota). O corpo será sepultado ainda hoje no cemitério Parque da Paz. Agradecemos aos que se fizerem [...]
2013-04-10T14:15:07-03:0010 de abril de 2013|
O programa OAB na TV Mundo Jurídico desta semana, que vai ao ar logo mais às 19h na TV Fortaleza (Canal 61.4) e às 22h na TV O Povo (Canal 48), traz como destaque o Projeto Fábrica Escola - Teoria e Prática, que visa ressocializar os presos do sistema penitenciário [...]
2013-04-10T13:53:08-03:0010 de abril de 2013|
Foram iniciadas as discussões sobre a instalação do Fórum Permanente entre a Ordem dos Advogados do Brasil Seção Ceará (OAB-CE) e a Justiça do Trabalho. A primeira reunião para tratar do assunto aconteceu na manhã desta quarta-feira, 10 de abril, no Fórum do Trabalho Autran Nunes. Participaram da reunião a [...]
2013-04-09T17:03:06-03:009 de abril de 2013|
O Órgão Especial do Conselho Pleno da OAB-CE foi instalado oficialmente na tarde desta terça-feira, 9, sob a presidência do vice-presidente da Secional Ceará da Ordem dos Advogados do Brasil, Ricardo Bacelar, que esteve acompanhado da secretária geral adjunta da entidade, Roberta Vasques. A agenda de discussão priorizou a agilização [...]
2013-04-09T13:25:21-03:009 de abril de 2013|
O Fórum Clóvis Beviláqua recebe inscrições para seleção de 200 agentes de proteção voluntários da Infância e da Juventude de Fortaleza. Os interessados também poderão se inscrever no posto do Juizado localizado no Terminal Rodoviário Engenheiro João Tomé, no bairro de Fátima, na capital. As inscrições são gratuitas e seguem [...]
2013-04-09T13:15:46-03:009 de abril de 2013|
As inscrições para o X Prêmio Innovare estão abertas até o dia 31 de maio. O objetivo da premiação é disseminar práticas bem sucedidas da Justiça brasileira, que estejam contribuindo para a modernização, rapidez e eficiência do Poder Judiciário. As práticas criadas e executadas por magistrados, membros do Ministério Público, [...]
2013-04-09T13:03:36-03:009 de abril de 2013|
A falta de juiz titular na Comarca de Icó já completou três anos e há, aproximadamente, 30 dias está sem nenhum juiz respondendo pela Comarca. Com isso, o resultado não poderia ser outro: processos acumulados, totalizando 8 mil a serem julgados. Diante desta situação, uma comitiva, composta por advogados e [...]
2013-04-09T10:26:28-03:009 de abril de 2013|
Por unanimidade, os conselheiros federais da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), reunidos nesta segunda-feira (08) em sessão plenária, aprovaram nota pública refutando e repudiando declarações do presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Joaquim Barbosa, em reunião com representantes de três associações de magistrados (AMB, Ajufe e Anamatra). Na reunião, [...]
2013-04-08T19:47:15-03:008 de abril de 2013|
O Pleno do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) decidiu, em sua sessão plenária desta segunda-feira, 8, impedir conselheiros federais, conselheiros estaduais e membros honorários vitalícios da entidade de votar nas sessões públicas destinadas à arguição de advogados, votação e elaboração de listas sêxtuplas para os tribunais, [...]
2013-04-08T17:50:01-03:008 de abril de 2013|
Acompanhar o movimento sindical e os advogados que militam no movimento sindical. É a proposta dos integrantes da Comissão de Direito Sindical da OAB-CE, empossados no último dia 4 de abril pelo Conselho Secional. Reconduzidos aos cargos de presidente e vice-presidente, respectivamente, Thiago Pinheiro de Azevedo e Clóvis Renato Costa [...]
2013-04-08T17:33:15-03:008 de abril de 2013|
“Falar em diversidade sexual não significa falar necessariamente em minorias sexuais, mas no respeito às diferenças e a orientação sexual”. A afirmação é da presidente da Comissão de Combate a Homofobia e Diversidade Sexual, Olívia Marcelo Pinto de Oliveira, empossada pelo Conselho Secional na sessão do último dia 4 de [...]