2013-04-13T19:53:08-03:0013 de abril de 2013|
A Federação Cearense de Futebol - FCF, prestará neste domingo, 14-04, 16hs, homenagem aos Oitenta Anos da ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL, SECCIONAL CEARÁ, pelos relevantes serviços prestados à sociedade e ao desporto cearense. A homenagem será prestada no segundo Clássico-Rei (partida entre os times Ceará e Fortaleza) deste ano [...]
2013-04-13T19:33:00-03:0013 de abril de 2013|
O presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil, Marcus Vinicius Furtado, anunciou que a OAB conseguiu o número de assinaturas suficientes de deputados federais para derrubar o recurso que tramitava contra o Projeto de Lei 3392/2004, que estende os honorários de sucumbência para os advogados que militam na Justiça [...]
2013-04-14T11:10:23-03:0013 de abril de 2013|
A OAB-CE, CAACE e FESAC comunicam o falecimento, na manhã deste sábado (13 de abril), de Cerita Fernanda Barbosa Bacellar, filha dos advogados Cerita Berbosa e Fernando Bacellar. O velório acontecerá neste domingo (14), a partir das 20 horas na Funerária Eternus (Rua Padre Veldevino). Amanhã, segunda-feira (15), será celebrada [...]
2013-04-12T21:34:34-03:0012 de abril de 2013|
UM AMANHÃ INCERTO Paulo Maria de Aragão (*) Vive-se em um estado de incerteza acerca das ameaças de guerra nuclear, com consequências apocalípticas, somadas às agressões desenfreadas ao meio ambiente (queimadas, devastação, poluição, entre outras). O espaço verde é tomado pelo cinza. Contaminam-se os mares, os lagos e os [...]
2013-04-12T19:16:56-03:0012 de abril de 2013|
A OAB-CE, CAACE e FESAC informam a celebração da Missa de Sétimo Dia da senhora Terezinha Farias Lima de Melo, esposa do desembargador José Maria de Melo, a ser realizada na próxima terça-feira, 16 de abril, às 20 horas, na Igreja São Vicente de paulo (avenida Desembargador Moreira). Agradecemos aos [...]
2013-04-12T19:06:51-03:0012 de abril de 2013|
A Coordenação Nacional de Direito Sindical da OAB Nacional foi convertida na Comissão Nacional de Direito Sindical. No status de Comissão, ela teve ampliada sua composição passando de apenas três membros para dez membros, sendo três diretores e sete membros titulares. Com isso, haverá um fortalecimento nas discussões das lides [...]
2013-04-12T20:30:55-03:0012 de abril de 2013|
A manhã desta sexta-feira, 12 de abril, foi decisiva e emocionante para os novos profissionais do Direito que receberam a carteirinha da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). O presidente da Subseção Ceará, Valdetário Andrade, reafirmou o compromisso que a instituição assume com cada novo profissional. A solenidade de entrega [...]
2013-04-12T13:13:28-03:0012 de abril de 2013|
Foi realizada, na manhã desta sexta-feira, 12 de abril, a primeira reunião do Fórum Interinstitucional de 2013. As discussões foram presididas pelo conselheiro estadual da Ordem dos Advogados do Brasil Seção Ceará (OAB-CE) e coordenador do programa “Justiça Já”, Ênio Mourão. Esta primeira reunião unificou diversos setores públicos relacionados às [...]
2013-04-12T10:15:22-03:0012 de abril de 2013|
Um dia após o presidente nacional da OAB, Marcus Vinicius Furtado, ter alertado o Supremo Tribunal Federal (STF) para a situação criada por alguns Tribunais de Justiça, governadores e prefeitos de suspender o pagamento dos precatórios, o ministro Luiz Fux emitiu despacho nesta quinta-feira (11), à noite, determinando a “imediata [...]
2013-04-11T21:10:06-03:0011 de abril de 2013|
"A droga desestabiliza a família, a sociedade. Ela não está circunscrita em uma família, bairro ou cidade. Ela atinge a todos e não podemos ficamos omissos a esse problema. Precisamos sair do discurso e irmos para a prática e a OAB-CE está fazendo a sua parte". A afirmação é do [...]
2013-04-11T16:13:35-03:0011 de abril de 2013|
A Sala do Conselho da Ordem dos Advogados do Brasil no Ceará foi sede de momento histórico para a advocacia local. Na tarde desta quinta-feira, 11, foi instalada oficialmente a Segunda Câmara de Julgamento. De acordo com o Regimento Interno da OAB-CE, a ela compete discutir, deliberar e decidir processos, [...]
2013-04-11T15:50:45-03:0011 de abril de 2013|
O corregedor nacional de Justiça, ministro Francisco Falcão, anunciou que determinará a revisão de uma recomendação antiga da Corregedoria no sentido de que os honorários advocatícios, quando estiverem destacados, devem ser pagos diretamente ao advogado e não à parte. A decisão foi anunciada em visita do corregedor ao presidente nacional [...]
2013-04-11T13:23:20-03:0011 de abril de 2013|
A participação do governo federal num projeto de securitização das dívidas em precatórios dos Estados e municípios, para que possam ser usados como moeda de pagamentos de projetos de infraestrutura e programas sociais, foi a proposta apresentada na última quarta-feira (10) à ministra-chefe da Casa Civil, Gleise Hoffman, pelo presidente [...]
2013-04-11T12:09:41-03:0011 de abril de 2013|
Em visita ao Senado Federal, o presidente do CFOAB , Marcus Vinicius Furtado, debateu a agenda da advocacia brasileira no legislativo, defendendo a aprovação urgente dos projetos que prevêem a criminalização de quem viola as prerrogativas profissionais dos advogados e a inserção dos advogados no Simples Nacional, conforme o projeto de lei [...]
2013-04-11T11:41:49-03:0011 de abril de 2013|
A Ordem dos Advogados do Brasil Seção Ceará (OAB-CE) disponibiliza, desde o início desta semana, um serviço de cadastro de reclamações dos advogados com relação à inscrição no Processo Judicial Eletrônico (PJe). As dificuldades podem ser cadastradas no link Justiça Já no site da OAB-CE e classificada de acordo com [...]