2013-04-02T14:33:21-03:002 de abril de 2013|
Aguarda parecer da Advocacia Geral da União (AGU) e da Procuradoria Geral da República (PGR) a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 4775, ajuizada pelo Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) contra os artigos 49, inciso XX, e 90, caput, da Constituição estadual do Ceará, que estabelecem a [...]
2013-04-02T12:45:22-03:002 de abril de 2013|
A Escola Superior da Magistratura do Estado do Ceará (Esmec), em parceria com a Associação Cearense de Magistrados (ACM), realiza uma consulta destinada aos magistrados. O objetivo é coletar preferências e sugestões de cursos de curta duração a serem ofertados pela Escola. A iniciativa é inédita e fruto de um [...]
2013-04-02T11:35:23-03:002 de abril de 2013|
A busca de uma interlocução permanente com o Congresso Nacional e a construção de uma agenda legislativa centrada nos projetos de interesse da advocacia foram os principais temas de reunião conduzida na última quarta-feira (27) pelo presidente nacional da OAB, Marcus Vinicius Furtado, com integrantes da Comissão Nacional de Legislação [...]
2013-04-02T11:12:26-03:002 de abril de 2013|
O corregedor-geral da Justiça do Ceará, desembargador Francisco Sales Neto, determinou que os índios ainda não integrados à sociedade estarão desobrigados de registrar nascimento em cartório. Nesses casos, o procedimento válido é o Registro Administrativo de Nascimento Indígena (Rani). A iniciativa tem o objetivo de regulamentar o Registro Civil dos [...]
2013-04-02T14:59:31-03:002 de abril de 2013|
A Comissão de Direito Penitenciário da OAB-CE continua visitas as unidades penitenciárias em Fortaleza. Amanhã, 3 de abril, a partir das 14h, a Comissão vai realizar inspeção no 9° Distrito Policial, localizado na Praia do Futuro. De acordo com o presidente da Comissão, Márcio Vitor Meyer de Albuquerque, o objetivo [...]
2013-04-01T18:00:21-03:001 de abril de 2013|
A Secional Ceará da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-CE) é favorável ao esvaziamento das carceragens de delegacias, por entender que, além de ser um afronta aos direitos humanos, prejudicam o trabalho de investigação policial. A informação é do presidente da Comissão de Direito Penitenciário da entidade, Márcio Vitor Albuquerque, [...]
2013-04-01T13:18:08-03:001 de abril de 2013|
A Assembleia Legislativa do Estado do Ceará realizará, na próxima quinta-feira, 4 de abril, sessão solene em comemoração aos 80 anos da Ordem dos Advogados do Brasil Seção Ceará (OAB-CE). Na ocasião serão homenageados os ex-presidentes da OAB-CE e os ex-presidentes da Caixa de Assistência dos Advogados do Ceará (CAACE). [...]
2013-04-01T12:46:21-03:001 de abril de 2013|
O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil Seção Ceará (OAB-CE), Valdetário Monteiro, oficiou, no último dia 18 de março, ao presidente da Câmara Municipal de Várzea Alegre, Elonmarcos Correia, solicitando a realização de audiência pública para debater a situação do judiciário naquela cidade. A data ainda será confirmada. Na [...]
2013-04-01T12:01:01-03:001 de abril de 2013|
O índice de aprovação no Ceará referente à IX edição do Exame Unificado da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) superou a média nacional. Enquanto que o País registrou aprovação de apenas 10,3%, o que corresponde a 11.820 aprovados dos 114.763 candidatos inscritos, o Ceará teve índice de 15,55%, o [...]
2013-04-01T10:48:17-03:001 de abril de 2013|
Matéria do jornal O Estado, em Fortaleza, destaca a demanda do Ceará junto ao TRF da 5ª Região, o equivalente a 40%. Leia íntegra da matéria: A Ordem dos Advogados do Brasil, Seção Ceará (OAB/CE), iniciou, no final de fevereiro, campanha pela aprovação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) [...]
2013-04-01T10:07:13-03:001 de abril de 2013|
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em sessão plenária no último dia 19 de março, confirmou por unanimidade a liminar concedida em 21 de fevereiro, pelo então conselheiro e atual presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST), Carlos Alberto Reis de Paula, restabelecendo a cessão gratuita do espaço das salas de advogados nas dependências [...]
2013-04-01T09:52:05-03:001 de abril de 2013|
O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), em parceria com instituições de ensino superior de Fortaleza, abriu inscrições para o preenchimento de 26 vagas de estágio remunerado. Do total, 20 são destinadas aos estudantes de Direito, cinco para Administração e uma de Psicologia. As vagas estão distribuídas nas seguintes instituições [...]
2013-04-01T09:44:18-03:001 de abril de 2013|
Matéria publicada no Diário do Nordeste, no último dia 31 de março, traz entrevista com o presidente da Comissão de Direito Penitenciário da OAB-CE, Márcio Vitor de Albuquerque. Na ocasião, Márcio aborda a situação de trabalho nas prisões. Confira a entrevista abaixo realizada pela repórter Karla Camila. As interfaces do [...]
2013-03-28T22:21:12-03:0028 de março de 2013|
A Assembleia Legislativa do Estado do Ceará realizará sessão solene em comemoração aos 80 anos da Ordem dos Advogados do Brasil, Seção Ceará. O evento será realizado na quinta-feira, 04 de abril de 2013, e na ocasião serão homenageados os ex-presidentes da OAB Ceará e os ex-presidentes da Caixa de [...]
2013-03-27T17:23:12-03:0027 de março de 2013|
Professores da rede estadual de ensino têm muito a comemorar. A informação é do vice-presidente do Sindicato Apeoc, Reginaldo Pinheiro, que se reuniu com o presidente da OAB-CE, Valdetário Andrade Monteiro, na tarde desta quarta-feira, 27. No encontro, ele informou que nesta quinta-feira, 28, o governo do Estado vai pagar [...]