2013-03-27T18:53:01-03:0027 de março de 2013|
“Esse é um encontro histórico, de idéias inovadores e sentimento de justiça”. A afirmação é do presidente da OAB-CE, Valdetário Andrade Monteiro, ao discursar na inauguração da primeira vara do trabalho do município de Aracati, no fim da tarde desta terça-feira, 26. A nova unidade da Justiça do Trabalho é [...]
2013-03-27T16:32:45-03:0027 de março de 2013|
O programa OAB na TV Mundo Jurídico desta semana, que vai ao ar logo mais às 18h30 na TV Fortaleza (Canal 61.4) e às 21h45 na TV O Povo (Canal 48), traz como destaque a posse da diretoria da Subsecional da OAB dos Inhamuns e a inauguração da sede própria em Tauá, [...]
2013-03-27T13:27:04-03:0027 de março de 2013|
A diretoria do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) aprovou a participação da entidade no projeto “Presença do Juiz na Comarca”, que tem o objetivo de dar celeridade às audiências de instrução e julgamento em todo o país. O projeto será lançado pelo corregedor nacional de Justiça, [...]
2013-03-27T13:20:01-03:0027 de março de 2013|
O projeto Virtualização do Processo Judicial, do Poder Judiciário cearense, foi contemplado com o Prêmio TI & Governo de 2012. A iniciativa foi desenvolvida pela Secretaria de Tecnologia da Informação (Setin) do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE). Informações sobre o projeto serão publicadas no Anuário TI & Governo 2012, [...]
2013-03-27T13:14:13-03:0027 de março de 2013|
O Conselho Nacional de Justiça enviou na última segunda-feira (25/03) ofício para todos os Tribunais Federais e Estaduais informando quais os escolhidos para o Projeto Eficiência em 2013. Receberão o projeto: a 2º Vara Federal de Uberaba do Tribunal Regional Federal 1ª Região; a Vara de Execuções Penais de Guarapuava [...]
2013-03-27T13:02:26-03:0027 de março de 2013|
O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) redefiniu a data do seminário “Por um Brasil Transparente”, para o próximo dia 22 de maio, às 10h30, na sede da entidade, em Brasília. O evento será realizado em comemoração aos quatro anos da Lei Complementar 131 de 2009, conhecida [...]
2013-03-27T12:56:42-03:0027 de março de 2013|
A Comarca de Santa Quitéria, distante 222 km de Fortaleza, selecionará 16 agentes de Proteção da Infância e da Juventude. As inscrições começam a partir da próxima segunda-feira (1º/04), na Secretaria da 1ª Vara, no horário de 8h às 14h. A medida consta no Diário da Justiça Eletrônico (DJE) publicado [...]
2013-03-27T12:53:59-03:0027 de março de 2013|
O Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão (Cepe) da Escola Superior da Magistratura do Ceará (Esmec) realiza, na próxima segunda-feira (1º/04), às 10h, reunião para deliberar sobre a criação de novos cursos de pós-graduação e da disciplina “Magistratura: vocação e desafio”. A disciplina foi sugerida pela Escola Nacional de Formação [...]
2013-03-27T12:49:35-03:0027 de março de 2013|
Os cartórios cearenses devem atender aos usuários no prazo máximo de 30 minutos. A determinação é do corregedor-geral da Justiça do Ceará, desembargador Francisco Sales Neto. O objetivo é evitar que o público se submeta à espera em longas filas ao buscar os serviços prestados pelas serventias extrajudiciais. Para comprovar [...]
2013-03-27T12:39:21-03:0027 de março de 2013|
O presidente da Caixa de Assistência dos Advogados do Ceará (CAACE), Júlio Ponte, assinou, na tarde da última terça-feira (26/03), convênio com mais três empresas: Vieux Gitan, Senord Comércio de Selante do Nordeste e a Creche Escola Gira Mundo (foto). A Vieux Gitan oferecerá desconto de 15% para qualquer forma [...]
2013-03-27T12:25:28-03:0027 de março de 2013|
A Ordem dos Advogados do Brasil Subseção Ibiapaba empossou, na tarde da última terça-feira, 26 de março, os integrantes de duas Subcomissões. São elas: a Subcomissão de Direitos Humanos e a Subcomissão de Defesa das Prerrogativas e Direitos dos Advogados. A Subcomissão de Direitos Humanos é presidida pelo advogado José [...]
2013-03-27T12:06:30-03:0027 de março de 2013|
A juíza titular da 1ª Vara da Comarca de Aracati, Ana Celina Monte Studart Gurgel Carneiro, diminuiu em 70% o número de processos conclusos em apenas oito meses de trabalho. A proeza, segundo a juíza, foi resultado de um trabalho em equipe. No momento em que assumiu a Comarca de [...]
2013-03-27T10:22:30-03:0027 de março de 2013|
O presidente da Comissão de Informática Jurídica da OAB-CE, Renato Torres de Abreu, acompanhado dos integrantes Franco Almada e Rodrigo Rocha, reuniram-se no último dia 15 de março com a equipe responsável pelo Processo Judicial Eletrônico (PJe) no Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região. A equipe do PJe no [...]
2013-03-26T13:24:05-03:0026 de março de 2013|
“Não podemos permitir que a vitória da cidadania se transforme em esperteza do poder público”. A afirmação foi do presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Marcus Vinicius Furtado, ao comentar os anúncios feitos por alguns tribunais de Justiça e governadores estaduais, de que irão suspender o pagamento [...]
2013-03-26T13:01:42-03:0026 de março de 2013|
A Primeira Câmara de Julgamento da Ordem dos Advogados do Brasil Seção Ceará (OAB-CE) promoveu, no início de março, a sua primeira reunião. O encontro foi presidido por Jardson Cruz, que esteve acompanhado do secretário da Primeira Câmara, o advogado e presidente da Comissão de Direito Penitenciário, Márcio Vitor Meyer [...]